Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2090 1187 Rogerio Luis Alves - Apelado: Elias Fermino - Apelado: Amilton Barbosa - Apelado: Valdeci da Silva - Advogada: Valéria Cristina Avezum (OAB: 255300/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 564) - Advogado: Rodrigo Antônio Alves (OAB: 160496/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 171-ap) - Advogada: Zaine Salomão Pereira Passos (OAB: 203290/SP) (Defensor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2006 1380 222 - 0031420-53.2014.8.26.0577 - Processo Físico - Apelação - São José dos Campos - Relator Otávio de Almeida Toledo - Revisor Guilherme de Souza Nucci - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Jean Nicolas dos Santos Rosa - Advogada: Luana Pereira do Amaral (OAB: 258990/SP) (Defensor Público)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2125 2416 Nº 0010486-87.2011.8.26.0445 - Processo Físico - Apelação - Pindamonhangaba - Apelante: Ewerton Henrique de Melo Braz - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) João Morenghi - Deram parcial provimento ao recurso para, desclassificada a conduta para o art. 180, caput, c.c. o § 5º, parte final, do C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2014 2008 ANTONIO DE SOUZA em 3 anos e 8 meses de reclusão, mais 8 dias-multa, no menor valor legal, bem como para fixar o regime semiaberto para início de cumprimento da pena, mantida, no mais, a r. sentença, por seus próprios fundamentos. V.U. - Advs: Cláudia Maria Mansano Bauman Novaes (OAB: 214486/SP) (Defensor Dativo) - Jainer Na

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3515 2407 Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 1016724-05.2020.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Brendo Lamartine de Melo Braz - Apelado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Borelli

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1278 251 Serafim Castilho - Apelado: Ivone Alves da Conceição - Apelado: Severino Lino da Silva - Apelado: Severino Pereira de Araújo - Apelado: Sara Barbosa Pereira dos Santos - Apelado: Vagner Rogérioi Barbosa - Apelado: Elisângela Isabel Lacerda - Apelado: Valdecir Aparecido Cerini - Apelado: Mônica Martins Cerini - Apelado: Valter

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1264 466 Apelado: Paulo Cezar Rodrigues Santos - Apelado: Antônio Feitoza da Silva - Apelado: Andréa Aparecida Martins - Apelado: José Estêvão - Apelado: Antônio Cardoso da Silva - Apelado: Edvan da Silva Campos - Apelado: Jorge Soares de Amorim Apelado: Isaias Martins de Oliveira - Apelado: Nelson Rodrigues Sales - Apelado: Cláudia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1279 412 Filho - Apelado: Edna Ancim Meline - Apelado: José Ailton Agnaldo Magalhães - Apelado: Clezia Lúcia Soares - Apelado: Nelson Borges Souza Filho - Apelado: José dos Santos Batista - Apelado: Paulo Neves dos Santos - Apelado: Nelson Bispo dos Santos - Apelado: Arnaldo Francisco Borges - Apelado: Miriam Burgatti Maringoli - Apelado