Caderno único ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 17/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 LTDA CERTIDÃO Nos termos da Portaria 2/2018 intime-se as partes e demais interessados para tomar ciência do julgamento do agravo. Intimese também a Administração Judicial para as providências pertinentes. KATHERINNE ROCHA DANTAS Estagiário Cartório N. 0725488-06.2017.8.07.0015 - HABILITAÇÃO DE CRÉDITO - A: MELQUISEDEQUE ALVES DA FONSECA. Adv(s).: DF39416 DORCAS ALVES DA FONSECA. R: MASSA FALI

Caderno único ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 52/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de março de 2018 VILMA AMANCIA DO AMARAL. Adv(s).: GO20517 - LUCIO FLAVIO SIQUEIRA DE PAIVA. T: ANA AMANCIA DO AMARAL. T: VALMIR ANTONIO AMARAL. Adv(s).: DF36115 - FELIPE SILVA BOTELHO, DF35369 - RODRIGO PINTO CHAVES. T: LUCIO FLAVIO SIQUEIRA DE PAIVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: FELIPE SILVA BOTELHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: RODRIGO PINTO CHAVES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TR

Caderno único ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 78/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 27 de abril de 2018 N. 0725488-06.2017.8.07.0015 - HABILITAÇÃO DE CRÉDITO - A: MELQUISEDEQUE ALVES DA FONSECA. Adv(s).: DF39416 DORCAS ALVES DA FONSECA. R: MASSA FALIDA DE EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. Adv(s).: DF12163 MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR. T: ADM JUDICIAL - MIGUEL ALFREDO OLIVEIRA JUNIOR. Adv(s).: DF12163 - MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR. T: MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR. Adv(s).: Na

Caderno único ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 18/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de janeiro de 2018 4º, do art. 203, do CPC, intime-se o Administrador Judicial, para se manifeste em relação à manifestação do Ministério Público. Prazo: 05 (cinco) dias. Após, dê-se vista ao Ministério Público. BRASÍLIA, DF, 12 de janeiro de 2018 11:22:46. GILBERTO MARTINS JUNIOR Servidor Geral N. 0725488-06.2017.8.07.0015 - HABILITAÇÃO DE CRÉDITO - A: MELQUISEDEQUE ALVES DA FONSECA. Adv(s).: DF39416 DORC

Caderno único ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 78/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 27 de abril de 2018 TRANSPORTE E TURISMO LTDA DECISÃO Recebo os embargos de declaração de ID16269548 porque tempestivos. No mérito, com razão do Ministério Público, o presente pedido de habilitação tramita contra a Massa Falida de Empresa Santo Antônio Transportes e Turismo Ltda (ID10177596), a qual consta como devedora do crédito trabalhista, conforme certidão de ID10178170, tendo constado erroneamente no disposi

Caderno único ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 193/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 11 de outubro de 2017 N. 0721830-71.2017.8.07.0015 - HABILITAÇÃO DE CRÉDITO - A: WEDISLEY VIEIRA DA PAZ. Adv(s).: DF14753 - PATRICIA PINHEIRO MARTINS. R: BY SIDE TAPETES EIRELI - EPP. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: SINDICO - JONATHAS EDUARDO DIAS PEREIRA. Adv(s).: DF38383 - JONATHAS EDUARDO PEREIRA. T: JONATHAS EDUARDO PEREIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Considerando que o presente pedido de habilitação foi formul

Caderno único ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 52/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de março de 2018 - RODRIGO PINTO CHAVES. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: VILMA AMANCIA DO AMARAL. Adv(s).: GO20517 - LUCIO FLAVIO SIQUEIRA DE PAIVA. T: ANA AMANCIA DO AMARAL. T: VALMIR ANTONIO AMARAL. Adv(s).: DF36115 - FELIPE SILVA BOTELHO, DF35369 - RODRIGO PINTO CHAVES. T: LUCIO FLAVIO SIQUEIRA DE PAIVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: FELIPE SILVA BOTELH

Caderno único ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 159/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de agosto de 2018 1.022 do CPC, e os embargos de declaração não se prestam para o reexame de matéria julgada. II ? Para fins de prequestionamento, basta que a matéria seja efetivamente examinada no Tribunal de origem, ainda que os embargos de declaração sejam inadmitidos ou rejeitados, art. 1.025 do CPC. III ? Embargos de declaração desprovidos. N. 0708099-19.2018.8.07.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: EPC CO

Caderno único ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 87/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 11 de maio de 2018 execuções fiscais processadas em conjunto foi proferida decisão acolhendo em parte incidente de desconsideração de personalidade jurídica, em decisão única e com efeito em todos os feitos reunidos para julgamento conjunto, de modo que a análise das irresignações manifestadas contra esse único ato judicial devem ser resolvidas pelo órgão prevento, de modo a evitar a prolação de decisões conf

Caderno único ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 70/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de abril de 2018 os poderes específicos outorgados pela procuração ID15662128. Sem honorários, diante da ausência de impugnação e por se tratar de incidente obrigatório. Custas finais pela massa falida, cuja exigibilidade permanecerá suspensa pelo prazo de 5 (cinco) anos, diante da gratuidade judiciária ora deferida. Publique-se. Intimem-se. Dê-se ciência ao Ministério Público. Registre-se a sentença na pas