91 Resultado da Solicitação meryam apparecida lapa - em: 05/06/2025
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Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1065 EMBARGDO : Sambaiba Transportes Urbanos Ltda VARA:4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0039811-22.2011.8.26.0053 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Instituto de Previdência do Municipio de São Paulo - IPREM ADVOGADO : 249207/SP - MARIA APARECIDA YABIKU EMBARGDO : Meryam Apparecida Lapa VARA:2ª VARA DE FAZENDA PÚBLI
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1496 714 (OAB: 64439/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0588850-27.2010.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Valinhos - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Onça Industrias Metalurgicas S/A - Admito, pois, o recurso especial. Subam os autos ao Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 19 de agosto de
Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 2511 REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO VARA: 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PROCESSO : 1055630-93.2022.8.26.0053 CLASSE : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Edna de Moraes Prattes Codolo ADVOGADO : 283015/SP - Diego Leonardo Milani Guarnieri EXECTDA : Fazenda Pública do Estado de São Pau
Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 1226 I Petição inicial; II - Instrumentos de procuração; III- sentença e acórdão, se existente; IV - certidão de trânsito em julgado, se o caso; V demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa; VI - outras peças processuais que o exequente considere necessárias. Ainda, se o
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 548 2648 despesas atualizadas e da verba honorária, que, nos termos do art. 20, § 4º, do Código de Processo Civil, fixo em R$ 1.000,00 (um mil reais), com atualização a partir desta data. Decorrido o prazo para a interposição de eventual recurso voluntário das partes, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado, S
Disponibilização: segunda-feira, 23 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1674 241 Lemos Venancio (OAB: 101383/SP); Interessado: Sao Paulo Previdencia Spprev; Advogada: Tathiana de Haro Sanches Peixoto (OAB: 171284/SP) (Procurador); 0036687-94.2012.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 003668794.2012.8.26.0053; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante:
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 740 171 990.10.275448-0; Apelação; Comarca: Campos do Jordão; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 116.01.2000.004922-1; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Apelante: Prefeitura Municipal de Campos do Jordão; Advogada: HELOISA HELENA PRONCKUNAS RABELO (OAB: 134835/SP); Apelado: Jose Ba
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 949 450 Advogado: GABRIEL PAULA PRUDENTE DE TOLEDO (OAB: 269205/SP) 45 - 0321626-56.2010.8.26.0000 (990.10.321626-1) - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Relator Aliende Ribeiro Agravante: Qualicable Tv Industria e Comercio Ltda - Agravado: Delegado da Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: JOSEFA FERREIRA NAKATANI (OAB: 252885/SP) - Adv
Disponibilização: quinta-feira, 31 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1701 1252 0035170-54.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: José Luiz Gavião de Almeida, Revisor: Des.: Marrey Uint - Apelante: Joao Henrique Quirino - Apelado: Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Deram provimento ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V.
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 961 912 0547088-31.2010.8.26.0000 (990.10.547088-2) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Desª.: Maria Laura Tavares - Agravante: Jandira Rodrigues de Barros (E outros(as)) - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) - Advogada: ELAINE CRI