Caderno 5 - Editais e Leilões ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2753 384 Documento de Origem: IP - 21/2011 - 6º Distrito Policial de Ribeirão Preto Réu: Messias Bercholino Rodrigues e outro Artigo da Denúncia: Art. 155 § 4º, IV c/c Art. 29 “caput” ambos do(a) CP EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 15 DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL Nº 000442272.2011.8.26.0506, EM QUE A JUSTIÇA PÚBLIC

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2752 741 edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Ribeirão Preto, aos 15 de fevereiro de 2019. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA 5ª Vara Criminal EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DA MULTA Proces

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2753 384 Documento de Origem: IP - 21/2011 - 6º Distrito Policial de Ribeirão Preto Réu: Messias Bercholino Rodrigues e outro Artigo da Denúncia: Art. 155 § 4º, IV c/c Art. 29 “caput” ambos do(a) CP EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 15 DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL Nº 000442272.2011.8.26.0506, EM QUE A JUSTIÇA PÚBLIC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1555 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Maria do Carmo Magalhães ADVOGADO : 77167/SP - Carlos Alberto Rodrigues REQDO : FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :3000361-64.2013.8.26.0210 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Esportes C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1747 1156 0003656-82.2013.8.26.0624 - Apelação - Tatuí - Relator Hermann Herschander - Revisor Walter da Silva - Apelante: Maicon José Amaro de Morais - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marcio Adriano de Camargo (OAB: 255782/SP) (Defensor Dativo) 0003833-13.2008.8.26.0045 - Apelação - Santa Isabel - Re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1568 190 0000140-77.2013.8.26.0196; Apelação; Comarca: Franca; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 0000140-77.2013.8.26.0196; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Fabio Vinicius Borges; Advogado: Marcelo Hemmig (OAB: 214576/SP); Apelante: Marcelo Gonçalves de Souza; Advogada: Helen Cristiane Marini Dias (OAB: 204562/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1764 1819 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Araçatuba - Impetrante: Vanessa Maia Costa E Silva - Paciente: Robson Maia e Silva - Magistrado(a) Marco de Lorenzi - Liminarmente, NÃO CONHECERAM DA ORDEM de habeas corpus. V.U. - Advs: Vanessa Maia Costa E Silva (OAB: 327794/SP) - 8º Andar Nº 217

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 940 192 (244220/SP)PRISCILA APRILE, (253403/SP)NATHAN CASTELO BRANCO DE CARVALHO 912/10 - AÇÃO PENAL - Movida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO em face de FRANCISCO MARCELO RIBEIRO BARBOZA - Fls.44: INTIMEM-SE os defensores de que foi designado o dia 08 de junho de 2011, às 14:00 horas para audiência de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 932 188 5ª Vara Criminal Juiz(a): Dra. Ilona M. Bittencourt Cruz Faggioni 1688/08 - AÇÃO PENAL - Movida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO em face de MARCO AURELIO DE SOUZA BENATTI - INTIMAÇÃO DA DEFENSORA, para que fique ciente da R. Sentença proferida em 07/04/2011, fls. 108, nos seguintes termos: “

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1594 2256 se deve porque a utilização do sistema desta Justiça especializada por parte de pessoa jurídica é excepcional e para isso não deve haver qualquer dúvida a respeito do enquadramento fiscal da litigante. Neste sentido, o Enunciado nº 135 do FONAJE: “O acesso da microempresa ou empresa de pequeno po