Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

96 – terça-feira, 30 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Processos n° 40.382 Relator: Aurélio Sávio de Mendonça Terra Parecer nº 761/2014 Aprovado em 22.09.2014 Processo nº 28.472 Relatora: Rosane Marques Crespo Costa Parecer nº 775/2014 Aprovado em 23.9.2014 Examina pedido de renovação do reconhecimento do Ensino Médio ministrado pelo Colégio Albertino Gonçalves dos Reis, no município de Alpinópolis. Conclusão À vista do exposto, sou por que est

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Julho de 2017 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LEI Nº 22.596, DE 18 DE JULHO DE 2017. Declara de utilidade pública a Associação de Apoio aos Dependentes Químicos São Miguel Arcanjo – AADQSMA –, com sede no Município de Buritis. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte lei: Art. 1º – Fica declarada de utilidade pública a Associação de A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Março de 2018 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Termo de Fomento nº 1491001000/2017 - União dos Catadores do Município de Piranguçu; Termo de Fomento nº 1491001792/2017 - Centro de Educação Infantil Criança Feliz do Município de Delfinópolis; Termo de Fomento nº 1491001694/2017 - Lar Do Idoso Maria Augusta Teixeira do Município de Caetanópolis; Termo de Fomento nº 1491001729/2017 - APAE do Município de Congonhas; Termo de Fomento nº 1491000

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Dezembro de 2021 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo 384 385 386 387 388 389 UNAI URUCANIA VARGEM GRANDE DO RIO PARDO VIRGINOPOLIS VIRGOLANDIA VOLTA GRANDE NOROESTE DAS GERAIS MONTANHAS E FE LAGO DE IRAPE TRILHAS DO RIO DOCE TRILHAS DO RIO DOCE SERRAS E CACHOEIRAS Informamos que ainda existem recursos em análise. 10 9,25 10 10 9,25 10 3405,32 2890,77 3569,81 3097,12 3644,97 3815,25 6 8 6 7 6 5 60 74 60 70 55,5 50 0,01565 0,01931 0,01565 0,01826 0,01448 0,01304

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 27 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MASP: 391.282-1, RONALDO JOSÉ DA SILVA, pelo vencimento do seu cargo efetivo de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível Especial, mais 20% sobre a remuneração do cargo em comissão de Subinspetor de Detetives, código SISP, símbolo PC-02, a partir de 15/10/2019, data de seu requerimento. MASP: 667.962-5, NÉLIO SOARES DA SILVA, pelo vencimento do seu cargo efetivo de Escrivão de Polícia II,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 27 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MASP: 391.282-1, RONALDO JOSÉ DA SILVA, pelo vencimento do seu cargo efetivo de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível Especial, mais 20% sobre a remuneração do cargo em comissão de Subinspetor de Detetives, código SISP, símbolo PC-02, a partir de 15/10/2019, data de seu requerimento. MASP: 667.962-5, NÉLIO SOARES DA SILVA, pelo vencimento do seu cargo efetivo de Escrivão de Polícia II,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 18 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Cultura e Turismo Secretário: Marcelo Landi Matte Secretário: Gustavo de Oliveira Barbosa Expediente Expediente RESOLUÇÃO SECULT N° 10, DE 17 SETEMBRO DE 2019. Dispõe sobre a progressão dos servidores de carreira do grupo de atividades de Cultura do Poder Executivo, a que se refere o art. 18 da Lei n° 15.467, de 13 de janeiro de 2005. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 18 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Cultura e Turismo Secretário: Marcelo Landi Matte Secretário: Gustavo de Oliveira Barbosa Expediente Expediente RESOLUÇÃO SECULT N° 10, DE 17 SETEMBRO DE 2019. Dispõe sobre a progressão dos servidores de carreira do grupo de atividades de Cultura do Poder Executivo, a que se refere o art. 18 da Lei n° 15.467, de 13 de janeiro de 2005. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Novembro de 2017 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEC N° 064 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017. DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO NA CARREIRA A Secretaria de Estado de Cultura, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 93, da Constituição do Estado, Resolve: Art.1 – Conceder Progressão na Carreira, após conclusão de Estágio Probatório, nos termos da art. 20 da Lei n° 15.467/2005, aos servidores ocupantes de cargo de provimento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Instituto de Previdência dos Servidores Militares - IPSM Cel PM QOR Vinícius Rodrigues de Oliveira Santos ADITAMENTO DE PORTARIA - IPSM Nº 1001/2021 ODiretor-Geraldo Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais – IPSM –, no uso da competência delegada por meio do artigo 7º, inciso I, do Decreto nº 48.064, de 16 de outubro de 2020, que contém o Regulamento do IPSMe com base no a