Judiciário ● 28/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 594 RECORRENTE: CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL RECORRIDO: MIGUEL PEREIRA FILHO Órgão Especial Mantenho o despacho agravado. Gabinete da Vice-Presidência Judicial Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e contrarrazões. Após regular processamento, remetam-se ao E. Tribunal Superior Número do Processo: 0011607-50.2014.5.15.001

Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 17651 (9) Votos Revisores Ementa Acórdão Processo Nº ROPS-0011607-50.2014.5.15.0010 Relator HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR RECORRENTE CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL ADVOGADO LUIS FERNANDO AMARAL BINDA(OAB: 79530-D/SP) ADVOGADO CAMILA RICCIARDELLI DE CARVALHO(OAB: 218083-D/SP) ADVOGADO REGINALDO CORRER(OAB: 169619/SP) RECORRIDO MIGUEL PEREIRA FILHO CONTRIB

Judiciário ● 28/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 Processo Nº ROPS-0011607-50.2014.5.15.0010 Relator HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR RECORRENTE CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL ADVOGADO LUIS FERNANDO AMARAL BINDA(OAB: 79530-D/SP) ADVOGADO CAMILA RICCIARDELLI DE CARVALHO(OAB: 218083-D/SP) ADVOGADO REGINALDO CORRER(OAB: 169619/SP) ADVOGADO MANOEL RODRIGUES LOURENCO FILHO(OAB: 208128-D/SP) RECORRIDO MIGUEL PEREIRA FI

Judiciário ● 24/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3501/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Junho de 2022 RECLAMANTE Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região RENILDES ALVES DE MOURA GONÇALVES MOYSES ZANQUINI(OAB: 79547/SP) ROLNALDO CAVALIERI GERALDO SOARES DA SILVA SERGIO ROBERTO CARDOSO RSW ELETROMETALURGICA LTDA ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO 9742 RECLAMANTE ADVOGADO IRENILDA BORGES DE CASTRO MARCIA CRISTINA TOSELLI GUARDIA(OAB: 155570/SP) RESTAURANTE GABI A/C CLÁUDIO GABI RECLAMADO Intimado(s)/

Judiciário ● 31/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2200/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reflexos; horas extras e reflexos; indenização pela não concessão dos tíquetes refeição, no valor de R$17,00 por dia trabalhado; correção monetária e juros de mora. 4747 - MIGUEL PEREIRA FILHO Data da divulgação no DEJT: 31/03/2017 Data da publicação no DEJT: 03/04/2017 A contumácia da reclamada já sinaliza que ela não realizará as PODER JUDICIÁRIO FEDER

Judiciário ● 31/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1989/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Processo Nº RTOrd-01010/2009-012-01-00.3 Apreciada a petição de id. 7c7d4ab. Indefiro. No acordo homologado no dia 20/04/2016 em audiência constou , na cláusula 9, que a reclamada procedeu à entrega das guias de FGTS e do seguro desemprego naquele ato. Ademais, o reclamante não juntou qualquer comprovação da negativa da CEF ou do MTE em realizar os pagamentos dos citados

Judiciário ● 09/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2350/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Novembro de 2017 ADVOGADO MELINA ELIAS VILLANI MACEDO PINHEIRO(OAB: 233374/SP) SERGIO TULIO BEZERRA DA SILVA MELINA ELIAS VILLANI MACEDO PINHEIRO(OAB: 233374/SP) MCE ENGENHARIA S.A. FELIPE MORAES FIORINI(OAB: 379912/SP) TASSO LUIZ PEREIRA DA SILVA(OAB: 178403/SP) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS JOAO GILBERTO SILVEIRA BARBOSA(OAB: 86396/SP) CLEBER DINIZ BISPO(OAB: 184303/SP) ANDRE LUIZ TEIXE

Judiciário ● 12/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2703/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 32174 Tomaram parte no julgamento os Exmos. Magistrados Susete Mendes Barbosa de Azevedo (relatora), Luiz Augusto Federighi e Sergio Pinto Martins. Presente o I. Representante do Ministério Público do Trabalho. *ddd VOTOS Acórdão Acórdão Por esses fundamentos, ACORDAM os magistrados da 18ª Turma deste E. TRT em CONHECER e, por unanimidade de votos, DAR PROVIMENTO ao

Judiciário ● 19/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2128/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2016 requisitos dá ensejo à extinção do feito sem resolução do mérito. 1084 - CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL Inteligência dos artigos 605 e 606, § 2º, da CLT.(Processo 000286467.2013.5.15.0016 - Recurso Ordinário- Relator Desembargador Carlos Alberto Bosco, publicado em 16/04/2015 DEJT) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO A comprovação da re

Judiciário ● 07/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2596/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Novembro de 2018 2ª Vara do Trabalho de Cubatão 7425 Cubatão, data abaixo. ALEXANDRA KIEM SCARIN DEROSSO TEIXEIRA Processo nº 1001031-86.2017.5.02.0252 RECLAMANTE: ANDREA FONSECA DO NASCIMENTO SANTOS SENTENÇA RECLAMADO: GR SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA. Vistos, etc. e outros Retire-se de pauta. Considerando-se os termos do parágrafo 1º do artigo 852-B da CLT, CONCLUSÃO Nesta da