CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.074 - Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Cad 2/ Página 5517 JUIZ(A) DE DIREITO JOÃO BATISTA PEREIRA PINTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MIRELLA MARIA SERTÃO DE ALMEIDA VASCONCELOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0171/2022 ADV: RAFAEL LOPES GOMES (OAB 28883/BA) - Processo 0007602-35.2010.8.05.0274 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - EMBARGANTE: Angelo Altino Machado e o

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.191 - Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 8009 4. Compulsando os presentes autos e observado o binômio necessidade/possibilidade, verifica-se que o acordo celebrado entre as partes atende aos seus interesses, não se vislumbrando prejuízo a terceiros, tampouco ao filho dos demandantes. 5. Posto isso, e por tudo mais que dos autos consta, HOMOLOGO por SENTENÇA, para que produzam os efeitos legais e jurídicos,

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.214 - Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 7307 A Lei 8.245/91 dispõe sobre as locações de imóveis urbanos e determina dentre as obrigações do locatário, a de “pagar pontualmente o aluguel e os encargos da locação, legal ou contratualmente exigíveis, no prazo estipulado ou, em sua falta, até o sexto dia útil do mês seguinte ao vencido, no imóvel locado, quando outro local não tiver sido indicado n

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.068 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de março de 2022 Cad 2/ Página 5027 DE 5 DIAS APÓS A EXECUÇÃO DA LIMINAR. 1. Para fins do art. 543-C do Código de Processo Civil: “Nos contratos firmados na vigência da Lei n. 10.931/2004, compete ao devedor, no prazo de 5 (cinco) dias após a execução da liminar na ação de busca e apreensão, pagar a integralidade da dívida - entendida esta como os valores apresentados e comprovados pelo

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.125 - Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Cad 2/ Página 5814 Processo nº 8008826-80.2021.8.05.0274 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA Classe- Assunto: Denunciação caluniosa AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA REU: MARY CHARLES SANTOS DUTRA PRAZO DO EDITAL: 15 DIAS EDITAL DE CITAÇÃO Citanda: MARY CHARLES PEREIRA SANTOS, brasileira, divorciada, comerciante, nascida em 23.04.1976, filha de J

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.098 - Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Cad 2/ Página 8195 Advogado: Whallas Correia Santos (OAB:BA15274) Requerente: Durvalina Andrade Dos Santos Neta Advogado: Whallas Correia Santos (OAB:BA15274) Requerente: Ginalva De Melo Santos Advogado: Whallas Correia Santos (OAB:BA15274) Requerido: Joao Carlos Nunes De Andrade Santos Intimação: DESPACHO 1 - Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, emendar a inicial, atribu

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.186 - Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 8112 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 w w w .tjba.jus.brVADOR TERMO DE MIGRAÇÃO DE AUTOS A partir da emissão do presente, ficam as partes, por meio de seus procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo que acompanha este Termo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.118 - Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Cad 2/ Página 6259 Intimação: DESPACHO COM FORÇA DE OFÍCIO Vistos, etc. A presente deprecata foi enviada a este Juízo, com a finalidade de se proceder estudo psicossocial com a família da guardiã de fato, SRA. ELANE LESSA OLIVEIRA, cujo endereço é Rua Z, nº 18, Loteamento Terras do Remanso, Bateias, nesta cidade. Expedido mandado de sindicância e ofício ao CRAS do Bairro Mir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 3) Relativamente às novas solicitações protocoladas no mês de dezembro de 2022, a senha, a respectiva data e hora do protocolo são as seguintes: Protocolo 9.779 9.780 9.781 9.782 9.783 9.784 9.785 9.786 9.787 9.788 9.789 9.790 9.791 9.792 9.793 9.794 9.795 9.796 9.797 9.798 9.799 9.800 9.801 9.802 9.803 9.804 9.805 9.806 9.807 9.808 9.809 9.810 9.811 9.812 9.813 9.814 9.815 9.816 9.817 9.818 Data 01/12/2022 01/12/2022 01/12/2022 01/12/2022 01/12/2022 01/1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 23 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais MASP 1209680/6 ANEXO II Progressão na carreira de Agente de Segurança Penitenciário. DE NOME DO SERVIDOR CARREIRA NÍVEL GRAU JOHNNY DAVID SOUZA DA SILVA ASP II A PARA NÍVEL GRAU II B VIGÊNCIA 19/07/2022 22 1728912 - 1 RESOLUÇÃO SEJUSP N° 1012 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRE