Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo Símbolo IPESP, Grau A, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 12/06/2017, com proventos integrais, nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72 inciso II, alínea “b” e 73, inciso I, alínea “a”, da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013, Juliana Sampaio Heleno, MASP 341.677-3, CPF 910.650.62

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 18 de Agosto de 2017 Diário do Executivo Grau II, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 30/03/2017, com proventos integrais, nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I, alínea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013, Anselmo Faria de Carvalho, MASP 293.813-2, CPF 403.351.276-49, ocupante do cargo de Investig

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Código IP-II, Nível ESPEC, Símbolo IPESP, Grau B, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, com proventos integrais, nos termos dos artigos 20A e 20B, inciso I, da Lei Complementar nº 84, de 26 de julho de 2005, alterado pelo artigo 4º da Lei Complementar nº 113, de 30 de junho de 2010, Hélio Engracio da Costa, MASP 259.160-0, CPF 492.221.126-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 05 de Junho de 2018 Diário do Executivo Retifica-se a portaria nº 00374 publicada dia 18/02/2016. Outorgado: Fazenda Sequoia Ltda. CNPJ: 21.882.915/0001-48. Onde se lê: Finalidade: Irrigação de uma área de 104,67 ha. Leia-se: Finalidade: Irrigação de uma área de 494 ha. Município: Angelândia – MG. Retifica-se a portaria 02158 publicada em 09/11/2016. Outorgado: Paulo Cardoso Carvalho – ME. CNPJ: 08.900.177/0001-33. Onde se lê: Curso d’água: Rio Araçuaí. L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 19 de Agosto de 2016 Diário do Executivo A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor, tendo em vista o disposto no art. 40, inciso IV, do Decreto nº 46.557 de 11 de julho de 2014, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art. 15 do Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011. Decisão: acumulações ilí

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo NÚCLEO TEMÁTICO: MÚSICA 3.1. Clarinete, Prática de Conjunto e demais conteúdos complementares à formação em música: Candidato(a): Professor de Arte - LUÍS FERNANDO UMBELINO SILVA Belo Horizonte, 21 de fevereiro de 2018. Augusto Nunes Filho - Presidente. 21 1063549 - 1 Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais Secretaria de Esta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo IV – carteira de identificação funcional; V – outro documento público que permita a identificação do periciando, em meio digital ou físico. §2º - Para as finalidades desta Resolução, equiparam-se aos documentos listados no Caput e no §1º, do art. 2º desta Resolução os documentos de identificação militares. §3º - A Carteira Nacional de Habilitação, pode ser aceita como documento original e oficial de identificação, ainda que

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LUCINEIA DE ANDRADE MARQUES SILVA, MASP 3536505, AUXILIAR DE APOIO À GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE IV/H; LUIZ CLAUDIO DE CASTRO, MASP 9197088, AUXILIAR DE APOIO À GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE IV/E; LUIZ HENRIQUE ALVARENGA CATÃO, MASP 3592995, TÉCNICO DE GESTÃO DA SAÚDE IV/A; MAGDA VALERIA BONFIM, MASP 272887-1, ESPECIALISTA EM POLÍTICAS E GESTÃO DA SAÚDE IV/E; MÁRCIA DE OLIVEIRA DIAS, MASP 9135641, TÉCNICO DE GESTÃO DA SAÚDE V/C; MÁRCI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 06/09/2022, com proventos integrais, nos termos do artigo 144 do ADCT da CE/89, incluído pela Emenda Constitucional Estadual de 104/2020 combinado com artigo1º,inciso II, alínea B da LCF 51 de 1985, alterado pelo artigo 2º da LC 144/2014, Renata Aparecida Cerqueira, MASP 348.962-2, CPF 979.661.426-04, ocupante do cargo de Escrivão de Polícia II, Código EP-II, Nível ESPEC,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SECCRI Nº 14, DE 09 DE OUTUBRO DE 2015. Dispõe sobre a subdelegação de competência para os atos que especifica no âmbito da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do art. 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais, e considerando o disposto nas Leis Delegadas nº 179, de 1º de janei