Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4196 196 159) Apelação Criminal nº: 0001582-45.2016.8.12.0008 de Corumbá/2ª Vara Criminal. Apelante: Izis Mary Barbery Ramos, Apelante: Paulo Sérgio Santana Nascimento, Apelado: Paulo Sérgio Santana Nascimento, Apelada: Izis Mary Barbery Ramos, Apelado: Ministério Público Estadual. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DESª. DILETA T

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4780 248 31) Apelação Criminal nº: 0001926-39.2019.8.12.0002 de Dourados/1ª Vara Criminal. Apelante: M. V. de O., Apelado: M. P. E.. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DILETA TEREZINHA SOUZA THOMAZ. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Zaloar Murat Martins de S

Caderno 2 - Judiciário ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2871 138 Impetrante: Leonardo Cavalcanti de Aquino Paciente: Gilson Pereira Sobrinho Paciente: Hotaliba Pereira Sampaio Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Camocim Custos legis: Ministério Público Estadual Relatora: Desa. MARIA EDNA MARTINS Decisão: “A Câmara, por unanimidade, conheceu do presente habeas corpus, mas para denegar a Ordem, nos termos do voto da Relat

Caderno 2 - Judiciário ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2677 231 Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Custos legis: Ministério Público Estadual. Relatora: Desa. MARIA EDNA MARTINS. Revisor: Des. MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO. Decisão: “A Turma, por unanimidade, conheceu do apelo para dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto da Relatora.” 71 - Apelação Criminal N.º 0010087-31.2020.8.06.0144 – Vara Única da Coma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4384 249 Meneghelli e Juiz Lúcio R. da Silveira. 80) Apelação Criminal nº: 0001816-54.2014.8.12.0054 de Nova Alvorada do Sul/Vara Única. Apelante: Ministério Público Estadual, Apelante: Fernando dos Santos Gimenez, Apelante: Rogerio Pereira Luiz, Apelante: Leandro Barbosa Lombardi, Apelado: Ministério Público Estadual, Apelado: Roger

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4745 220 46) Apelação Criminal nº: 0002393-55.2018.8.12.0001 de Campo Grande/2ª Vara Criminal. Apelante: Elizabete Fialho, Apelante: Márcio Marcelo Vieira da Costa, Apelado: Ministério Público Estadual. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DILETA TEREZINHA SOUZA THOMAZ. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso de Márcio M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 25 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4226 230 54) Apelação Criminal nº: 0001611-13.2016.8.12.0003 de Bela Vista/1ª Vara. Apelante: Silas Romeiro de Lima, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE QUADROS. Decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Desª. Dileta Tere

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4445 191 70) Apelação Criminal nº: 0030368-57.2015.8.12.0001 de Campo Grande/4ª Vara Criminal. Apelante: Ministério Público Estadual, Apelado: Weliton Tiago dos Santos de Oliveira. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DILETA TEREZINHA SOUZA THOMAZ. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4506 305 65) Apelação Criminal nº: 0000069-46.2019.8.12.0005 de Aquidauana/Vara Criminal - Infância e Juventude. Apelante: Heloi Fontes, Apelante: Jéssyca Silva de Oliveira, Apelante: Adailton de Oliveira Machuca, Apelado: Ministério Público Estadual. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DESª ELIZABETE ANACHE. Decisão: Por unanimidade, ne

Caderno 2 - Judiciário ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2986 164 Impetrante: Daniel Pereira Lima e Silva Paciente: Carlos Gabriel Damasceno Sousa Impetrado: Juiz de Direito do 4º Núcleo de Custódia/ Inquérito da Comarca de Caucaia Custos legis: Ministério Público Estadual Relatora: Desa. MARIA EDNA MARTINS Decisão: “A Câmara, por unanimidade, julgou prejudicado o pedido, com base no artigo 659 do Código de Processo Penal, nos