Caderno 2 - Judiciário ● 13/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Dezembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 866 62 apelo defensivo, negando-lhe provimento e, de ofício, reduziu a pena anteriormente aplicada, bem como modificou seu regime de cumprimento para o semiaberto, nos termos do voto do relator!h. 63-APELAÇÃO CRIME Nº 0000564-54.2006.8.06.0089 DE ICAPUÍ. Apelante: Ministério Público. Apelado: Cícero Gonzaga de Freitas. Relator: O Exmo. Sr. Des. Paulo Camelo Timbó. Revisora: A

Seção I ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2696 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 25/02/2019 Publicação: terça-feira, 26/02/2019 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Gabinete do Desembargador Itamar de Lima NR.PROCESSO: 0070082.97.2011.8.09.0049 PODER JUDICIÁRIO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0070082.97.2011.8.09.0049 APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO APELADOS: AUTO POSTO OLIVEIRA LTDA E OUTROS RELATOR: Desembargador ITAMAR DE LIMA DESPACHO Vista à Procuradoria Geral de Justiça. Goiânia, 20 de

Seção I ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2388 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 16/11/2017 Publicação: sexta-feira, 17/11/2017 APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO APELADOS: VIDA INDÚSTRIA DE LATICÍNIOS LTDA e MUNICÍPIO DE AMORINÓPOLIS RELATOR: Dr. SEBASTIÃO LUIZ FLEURY Juiz de Direito Substituto no Segundo Grau DESPACHO NR.PROCESSO: 0152889.20.2016.8.09.0076 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0152889.20.2016.8.09.0076 Nos termos do parecer ministerial (evento 19), intime-se a requerida, VIDA INDÚSTRIA DE L

Seção I ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2269 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 Processo Judicial Digital - PROJUDI TJGO APELAÇÃO CÍVEL NR.PROCESSO: 0028265.82.2015.8.09.0091 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Processo Digital n. 0028265.82.2015.8.09.0091 Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO Apelados: MUNICÍPIO DE JARAGUÁ Relatora: DESA. BEATRIZ FIGUEIREDO FRANCO CERTIDÃO CERTIFICO, que os presentes autos retornaram da digitalização para

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 16 de março de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2066 Vista à douta Procuradoria Geral de Justiça. Maceió, 15 de março de 2018 Des. João Luiz Azevedo Lessa Relator Apelação n.º 0726793-42.2016.8.02.0001 Furto Câmara Criminal Relator:Des. João Luiz Azevedo Lessa Apelante : Aluizio Heverton Firmino Bispo Advogados : Fernando Antônio Barbosa Maciel (OAB: 4690/AL) e outros Ape

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2317 DESPACHO Vista à douta Procuradoria Geral de Justiça. Maceió, 3 de abril de 2019 Des. João Luiz Azevedo Lessa Relator Apelação n.º 0059829-92.2011.8.02.0001 Crimes de Trânsito Câmara Criminal Relator:Des. João Luiz Azevedo Lessa Apelante : José Marcos da Silva Filho Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP) e

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2180 DESPACHO Vista à douta Procuradoria Geral de Justiça. Maceió, 3 de setembro de 2018 Des. João Luiz Azevedo Lessa Relator Apelação n.º 0502099-03.2010.8.02.0001 Homicídio Qualificado Câmara Criminal Relator:Des. João Luiz Azevedo Lessa Apelante : Ministério Público Apelados : Carlos Claudomiro de Lima e outro Defens

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2270 Des. João Luiz Azevedo Lessa Relator Apelação n.º 0713503-23.2017.8.02.0001 Crimes do Sistema Nacional de Armas Câmara Criminal Relator:Des. João Luiz Azevedo Lessa Apelante : Ministério Público Apelados : Thiego Eliasmin da Silva Santos e outro Advogados : Shirley Alves Lima (OAB: 9056/AL) e outros DESPACHO Vista à douta

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2097 2. Peço dia para julgamento. Maceió, 30 de abril de 2018 Des. João Luiz Azevedo Lessa Revisor Apelação n.º 0000336-10.1999.8.02.0001 Roubo Majorado Câmara Criminal Relator:Des. José Carlos Malta Marques Revisor: Des. João Luiz Azevedo Lessa Apelante : Pedro Alexandre da Silva Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 7408B/A

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 23 de fevereiro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1814 DESPACHO Vista à douta Procuradoria Geral de Justiça. Maceió, 21 de fevereiro de 2017 Des. João Luiz Azevedo Lessa Relator Apelação n.º 0040082-93.2010.8.02.0001 Crimes contra a Ordem Econômica Câmara Criminal Relator:Des. João Luiz Azevedo Lessa Apelante : Ministério Público Apelados : Paulo Pedro dos Santos e