Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1681 REQTE : CELIA MARIA TEIXEIRA DA SILVA REQDO : DEBORA CRISTINE GARCIA MENDES VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE ALTINÓPOLIS PROCESSO :0001268-75.2014.8.26.0042 CLASSE :AÇÃO CIVIL PÚBLICA REQTE : Ministério Publico do Estado de São Paulo REQDO : Paulo Cesar Casaroti VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1681 VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0001280-89.2014.8.26.0042 CLASSE :AÇÃO CIVIL PÚBLICA REQTE : Ministerio Publico do Estado de São Paulo REQDO : Encio Ervas Fabbri VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0001281-74.2014.8.26.0042 CLASSE :AÇÃO CIVIL PÚBLICA REQTE : Ministério Publico do Estado de São Paulo REQDO : Henrique August

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1681 REQDO : Carlos Antonio Ramos VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0001326-78.2014.8.26.0042 CLASSE :AÇÃO CIVIL PÚBLICA REQTE : Ministério Publico do Estado de São Paulo REQDA : Sandra Regina Arantes VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0001327-63.2014.8.26.0042 CLASSE :AÇÃO CIVIL PÚBLICA REQTE : Ministério Publico do Estado de S

Diário da Justiça ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6936/2020 - Sexta-feira, 3 de Julho de 2020 APELADO: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA OUTROS INTERESSADOS TERCEIRO INTERESSADO: MARIA SANTA ARAÚJO GUIMARÃES AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR: MARIA TÉRCIA ÁVILA BASTOS DOS SANTOS PROCURADORIA: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem: 023 Processo: 0841589-15.2018.8.14.0301 Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL Assu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1001640-98.2020.8.26.0073 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL AUTOR : Ministério Publico do Estado de São Paulo EXECTDO : Elias Pinto Morales ADVOGADO : 147635/SP - Mauricio Tadeu Bispo de Menezes VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1001638-31.2020.8.26.0073 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL AUTOR : M

Diário da Justiça ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7357/2022 - Quarta-feira, 27 de Abril de 2022 APELADO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ OUTROS INTERESSADOS TERCEIRO INTERESSADO J. D.P. B. D.J. TERCEIRO INTERESSADO R.D. S.O. TERCEIRO INTERESSADO R.C. V. B. AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR LEILA MARIA MARQUES DE M

Diário da Justiça ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7034/2020 - Sexta-feira, 20 de Novembro de 2020 351 OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADOR MARIZA MACHADO DA SILVA LIMA PROCURADORIA MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem 002 Processo 0841229-17.2017.8.14.0301 Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto Principal Roubo (art. 157) Relator(a) Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO POLO ATIVO APELANTE IGOR DA CONCEIÇÃO VASQUE REPRESENTANTE DEFENSORIA PUBLIC

Diário da Justiça ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7346/2022 - Quarta-feira, 6 de Abril de 2022 REPRESENTANTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ POLO PASSIVO APELADO MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR TEREZA CRI

Diário da Justiça ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7357/2022 - Quarta-feira, 27 de Abril de 2022 93 PROCURADOR WALDIR MACIEIRA DA COSTA FILHO PROCURADORIA MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Voto: Nego provimento ao recurso Turma Julgadora: Desa. Luzia Nadja Guimarães Nascimento, Des. José Maria Teixeira do Rosário, Des. Luiz Gonzaga da Costa Neto Ordem 014 Processo 0000976-32.2017.8.14.0006 Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto Principal Abandono Material Relator(a) Desembargadora LUZIA NADJ

Diário da Justiça ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7357/2022 - Quarta-feira, 27 de Abril de 2022 AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR MARIZA MACHADO DA SILVA LIMA PROCURADORIA MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Voto: Nego provimento ao recurso Turma Julgadora: Des. José Maria Teixeira do Rosário, Des. Luiz Gonzaga da Costa Neto, Des. Mairton Marques Carneiro Ordem 026 Processo 0800919-27.2021.8.14.0010 Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto Principal Roubo Majorado Relat