Seção I ● 14/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2211 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 1Relator Ministro MOURA RIBEIRO, Decisão de 7/12/2015. 2Relator Ministro MOURA RIBEIRO, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 25/11/2015, DJe 11/12/2015 NR.PROCESSO: 0205108.78.2015.8.09.0000 06 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Documento Assinado e Publicado Digitalmente em Assinado por LUIZ EDUARDO DE SOUSA Validação pelo código: 107156268143, no endereço: https://p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 3232 - Diante do exposto, com fundamento do artigo 485, incisos I e III, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução de mérito. Como consequência, condeno-o ao pagamento das custas e despesas processuais, observada a justiça gratuita, que ora defiro. Por não ter havido instalação d

Diário da Justiça ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6991/2020 - Quinta-feira, 17 de Setembro de 2020 844 Havendo a vontade do casal, o motivo é de ordem subjetiva, tendo em vista as inúmeras razões internas e externas que podem levar um casal a optar pela alteração do regime de bens. Assim, não se vislumbra qualquer risco de redundar prejuízos a terceiros com a alteração pretendida. A jurisprudência se manifesta nesse sentido: Ementa: RECURSO ESPECIAL Nº 1.557.680 - SP (2015/0234053-2) RELATO

Diário da Justiça ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6994/2020 - Terça-feira, 22 de Setembro de 2020 1466 externas que podem levar um casal a optar pela alteração do regime de bens. Assim, não se vislumbra qualquer risco de redundar prejuízos a terceiros com a alteração pretendida. A jurisprudência se manifesta nesse sentido: Ementa: RECURSO ESPECIAL Nº 1.557.680 - SP (2015/0234053-2) RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO RECORRENTE: M R Q RECORRENTE : D C Q ADVOGADOS: LUCIANA VALVERDE GRINBERG E OUT

Judiciário ● 10/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2618/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2018 924 Federal. Publique-se. Brasília, 14 de agosto de 2017. MINISTRO MOURA RIBEIRO RELATOR. (STJ - HC: 411519 SP 2017/0198003 -7, Relator: Ministro MOURA RIBEIRO, Data de Publicação: DJ 16/08/2017.) Quanto ao pedido de penhora de passaportes, a jurisprudência majoritária consolidou-se no sentido de sua impossibilidade, mormente porque vai de encontro com os direitos fun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 4052 Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0488/2022 Processo 1000150-55.2022.8.26.0466 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Responsabilidad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 645 A tentativa de bloqueio Sisbajud, mediante a funcionalidade “teimosinha”, foi infrutífera. Assim, fica o credor intimado a se manifestar sobre o prosseguimento do feito, no prazo de dez (10) dias, sob pena de extinção (artigo 53, § 4°, da Lei n° 9.099/95). - ADV: GUILHERME BONIFÁCIO HERNANDES (OAB 28

Seção I ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2685 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/02/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/02/2019 1 STJ, 3ª Turma, AgInt no REsp 1364771/MS, Relator: Ministro Moura Ribeiro, DJe 19/12/2017 2 STJ, 3ª Turma, AgRg no AREsp 658346/RS, Relator: Ministro Moura Ribeiro, DJe 07/04/2015 3 STJ, 4ª Turma, AgInt no AREsp 1281519/RS, Relator: Ministro Luis Felipe Salomão, DJe 28/09/2018 4 STJ, 3ª Turma, AgInt no AREsp 1284741/SP, Relator: Ministro Marco Aurelio Bellizze, DJe

Judiciário ● 24/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2567/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2018 1204 ainda, ao Juízo da Vara Única da Comarca de Presidente Bernardes/SP que informe acerca do efetivo bloqueio dos cartões de crédito do paciente. Com elas, dê-se vista ao Ministério Público Federal. Publique-se. Brasília, 14 de agosto de 2017. MINISTRO MOURA RIBEIRO RELATOR. (STJ - HC: 411519 SP 2017/0198003 -7, Relator: Ministro MOURA RIBEIRO, Data de Publicaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2669 3370 Processo 1001805-23.2018.8.26.0201 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Maria Zilda Pereira de Brito - Autos aguardando a juntada da decisão administrativa denegatória.- - ADV: CLAUDINEI DOS SANTOS MICHELAN (OAB 123248/SP) Processo 1002341-34.2018.8.26.0201 - Procedimento Comum - DIREITO PREV