72 Resultado da Solicitação moacir horacio terassi - em: 20/05/2025
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improrrogável de 30 (trinta) dias, o qual deverá lavrar auto circunstanciado, mencionando as condições sócioeconômicas da autora, sobretudo relatos sobre a composição e renda per capita de seu núcleo familiar. Por fim, anote-se que em razão do interesse disputado o Ministério Público Federal tem aqui presença obrigatória.Publique-se e cumpra-se. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PIRACICABA 1ª VARA DE PIRACICABA DR. JOSÉ MÁRIO BARRETTO PEDRAZZOLI Juiz Federal DR. OSIAS ALVES PENHA Juiz
exposto, homologo a desistência da presente execução, nos termos do artigo 569 do Código de Processo Civil, sem renúncia ao seu direito creditório.Diante da natureza da presente sentença, intimadas as partes, certifique-se o trânsito em julgado e, após, arquive-se o feito, com baixa-findo.Expeça-se a certidão de objeto e pé conforme requerido pela exeqüente às fls. 194.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 0003286-02.2002.403.6109 (2002.61.09.003286-8) - APARECIDO CONCEICAO DA SILV
Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2841 PROCESSO :1504200-23.2019.8.26.0547 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO EXECTDA : Luiza Vitoriano do Nascimento VARA:2ª VARA PROCESSO :1504201-08.2019.8.26.0547 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO EXECTDA : Isabela P
Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2841 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO EXECTDA : Fernando Donizetti Nepomuceno VARA:2ª VARA PROCESSO :1503513-46.2019.8.26.0547 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO EXECTDO : Moacir Horacio Terassi VARA:1ª VARA PROCESSO
Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2566 PROCESSO :1002391-64.2018.8.26.0038 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : OMNI S/A - Crédito, Financiamento e Investimento ADVOGADO : 165046/SP - Rodrigo Gago Freitas Vale Barbosa REQDO : Deivid Rogerio Foguel VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002392-49.2018.8.26.0038 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 MITSURU HIGUCHI YANAZE 60,385.93 60,385.93 - MITUO TERAMAE E/OU ALTINA TERAMAE 17,952.31 17,952.31 - São Paulo, Ano X - Edição 2323 MITURO HOMMA 5,190.21 5,190.21 - MIWA KITYWANA SILVA YOSHIDA 22,544.98 22,544.98 - MIWA SAKIYAMA 8,210.22 8,210.22 - 542,501.11 542,501.11 - 17,323.99 17,323.99 - 28,225.10 28,225.10 - 862,297.82 862,297.82 - 51,496.
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1498 1730 Nº 0079625-23.2009.8.26.0114/50000 - Embargos de Declaração - Campinas - 3ª. Vara Cível - Embargte: Flavio Eduardo Defendi (Justiça Gratuita) - Embargdo: Helieder Alves de Souza (Justiça Gratuita) - Advs: Hamilton de Almeida (OAB: 88189/ SP) - Luciana Alves Moreira (OAB: 196496/SP) - Remetidos os Autos para o Supremo Tribun
Trata-se de processo de execução em que, após trânsito em julgado da sentença prolatada nos autos de Embargos à Execução nº 0003017-89.2004.4.03.6109, houve condenação ao pagamento de honorários advocatícios fixados em R$ 200,00 (duzentos reais) em favor da Caixa Econômica Federal.Na presente ação ordinária, que tramitou inicialmente na 2ª Vara desta 9ª Subseção, houve condenação da ré Caixa Econômica Federal ao pagamento do principal, das despesas processuais e dos hono
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1437 545 gratuidade judiciária deve produzir a prova da necessidade. A jurisprudência, ao interpretar o art. 4º da Lei 1.060/50, estabelece que é suficiente, em princípio, a simples declaração de necessidade do requerente, valendo como presunção juris tantu, (TJSP, Apel.nº 1.091.965-8, Rel. Des. NEWTON NEVES). Todavia, essa concess�
Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2657 717 EXECTDO : Gilson Paulo Ferreira - Cdhu VARA:2ª VARA PROCESSO :1501493-19.2018.8.26.0547 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO ADVOGADO : 143124/SP - Eduardo Azadinho Ramia EXECTDO : COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO CDH