Publicações Judiciais ● 21/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVADO: SAVIO SORVETES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO: MARCELO DE LIMA CASTRO DINIZ (OAB PR019886) 0000061 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5003744-02.2019.4.04.0000/SC RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI AGRAVANTE: KLEBER DA MAIA ADVOGADO: ODAIR CARLOS DOS SANTOS (OAB SC032959) AGRAVANTE: KM NEGOCIACOES LTDA ADVOGADO: ODAIR CARLOS DOS SANTOS (OAB SC032959) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000062 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5003004-44.2019.4.04.0000/RS RELATOR: DESEMBARGADOR

Publicações Judiciais ● 04/02/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVANTE: FAVARETTO SERVICO DE MEDICOES LTDA - ME ADVOGADO: VANDERLEI JOSE BOBROWSKI (OAB RS018395) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000639 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5020923-46.2019.4.04.0000/RS RELATORA: JUÍZA FEDERAL MARINA VASQUES DUARTE AGRAVANTE: RINALDI S/A INDUSTRIA DE PNEUMATICOS ADVOGADO: RENATO INVERNIZZI (OAB RS046445) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000640 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5022214-81.2019.4.04.0000/RS RELATORA: JUÍZA FEDERAL MARINA VASQUES DUARTE AGRAVANTE:

Publicações Judiciais ● 06/08/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL INTERESSADO: GILENA FÁTIMA DA CUNHA MOREIRA ADVOGADO: GILENA FÁTIMA DA CUNHA MOREIRA 0000144 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5001543-37.2019.4.04.0000/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: MODOCASA INDÚSTRIA MOVELEIRA LTDA. ADVOGADO: RENATA DEQUECH (OAB PR022455) ADVOGADO: AULO AUGUSTO PRATO (OAB PR020166) 0000145 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5000663-45.2019.4.04.0000/SC RELATOR: DESEMBARGADOR FEDER

Publicações Judiciais ● 13/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000878 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5016032-79.2019.4.04.0000/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: TELFONE EQUIPAMENTOS LTDA - ME 0000879 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5018973-70.2017.4.04.0000/SC RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: CANGURU PLASTICOS LTDA ADVOGADO: ANDREI CASSIANO (OAB RS058320) ADVOGADO: ANE STRECK SILVEIRA (OAB RS066441) ADVOGADO: JÚLIO CESAR GOULART

Publicações Judiciais ● 12/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. Ato Ordinatório AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5001805-84.2019.4.04.0000/RS RELATOR : SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ AGRAVANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : Rafael Dias Degani AGRAVADO : VAMOL INDÚSTRIA MOVELEIRA LTDA. ADVOGADO : Marcelo De Lima Castro Diniz AGRAVADO : MODOCASA INDÚSTRIA MOVELEIRA LTDA.

Publicações Judiciais ● 09/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5028524-16.2018.4.04.9999/RS (originário: processo nº 00052477920178160119/PR) RELATOR : FERNANDO QUADROS DA SILVA APELANTE : VALTER IGLESIA ADVOGADO : Nivanildo Nunes De Lima APELANTE : VALTER IGLESIA ADVOGADO : Danilo Rodrigues De Figueiredo APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR : Alexandre Azambuja Cassepp ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o fe

Publicações Judiciais ● 02/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000142 APELAÇÃO CÍVEL 5002378-19.2011.404.7012 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal MARIA LÚCIA LUZ LEIRIA APELANTE ADVOGADO : LISIANE MARIA SGANDERLA : EDUARDO JOSÉ BRANDIELLI APELANTE ADVOGADO : MAICO CARLOS BERGAMASCHI : EDUARDO JOSÉ BRANDIELLI APELADO : UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ 0000143 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5002377-21.2011.404.0000 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Des. Federal MARIA LÚCIA LUZ LEIRIA AGRAVANTE : FUNDAÇÃO NACIONAL DE

Publicações Judiciais ● 08/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

: ONOFRE DAL PIVA : LUIZ PEDRO DAL PIVA DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento de decisão proferida por Juiz do Trabalho, que julgou improcedente exceção de pré-executividade oposta pela parte agravante (fls. 30/31). No caso, o objeto da demanda refere-se à execução de ofício de contribuições previdenciárias incidentes sobre os valores acordados na justiça trabalhista. Dispõe a Constituição Federal: Art. 114. Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar: (...) VIII - a

Publicações Judiciais ● 07/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Egrégia 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por unanimidade, dar provimento à apelação, nos termos do relatório, votos e notas taquigráficas que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Porto Alegre, 31 de julho de 2013. 00020 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0010128-13.2012.404.0000/PR RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO : : : : : Des. Federal JORGE ANTONIO MAURIQUE UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional IND/ TREVO LTD

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 825 MASSAMI UYEDA, QUARTA TURMA, julgado em 20.11.2007, DJ 17.12.2007 p. 177; e REsp 36.856/SP, Rel. Ministro PAULO COSTA LEITE, TERCEIRA TURMA, julgado em 14.09.1993, DJ 25.10.1993 p. 22491), tendo em vista o insucesso na localização de outros bens integrantes do patrimônio da parte devedora, DEFIRO o pedido de penhora