Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 11 de Agosto de 2022 Diário do Executivo 1017481-1 1017202-1 1017203-9 1017750-9 0901023-2 1017521-4 1017755-8 0901117-2 1017756-6 1017418-3 1017525-5 1017081-9 1017396-1 1017443-1 1017612-1 1017725-1 1017728-5 0935104-0 1017714-5 1017375-5 1017419-1 1017311-0 1017427-4 1017553-7 1017214-6 1017721-0 1017204-7 1017864-8 1017650-1 1017937-2 1017253-4 1017019-9 1017313-6 1017911-7 0928661-8 1017637-8 1017704-6 1009930-7 1017421-7 1017344-1 1017237-7 1017042-1 1017126-2 1017349-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 04 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo 1.2 Conforme inciso II do art. 1° do Decreto n. 44.307, de 02 de junho de 2006, após a primeira promoção por escolaridade adicional, o tempo de efetivo exercício necessário para as promoções posteriores será de dois anos em cada nível, até que o servidor seja promovido ao nível da carreira cujo requisito de escolaridade seja equivalente ao título utilizado, ou seja, ensino superior completo. 2 RESOLVE: 2.1 Promover ao n�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Dezembro de 2017 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Protocolo: 0316/001/2017 Resultado: Não Provido Síntese da Decisão: Decidido pela manutenção da não aprovação do projeto, tendo em vista que a CTAP manteve a pontuação atribuída ao projeto, em reunião do colegiado da CTAP em 06/12/2017. Protocolo: 0328/001/2017 Resultado: Não Provido Síntese da Decisão: Decidido pela manutenção da não aprovação do projeto, tendo em vista que a CTAP mante

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 07 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo 10172237 8773665 09136755 10171916 LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA LUIZ CARLOS GONCALVES MARDEN DONIZZETE SOUZA WALTER DE ANDRADE BASTOS 7º 5º 7º 8º 14/12/2019 16/12/2019 9/12/2019 19/12/2019 ATO Nº 002/2020 - CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: MASP NOME Ref. ao Quinq. 12417325 ALINE DE SOUZA MONTE 2º 10172211 ANTONIO MONTEIRO ARANTES 7º 10175883 DEISE MARIA RITO MA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 07 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo 10172237 8773665 09136755 10171916 LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA LUIZ CARLOS GONCALVES MARDEN DONIZZETE SOUZA WALTER DE ANDRADE BASTOS 7º 5º 7º 8º 14/12/2019 16/12/2019 9/12/2019 19/12/2019 ATO Nº 002/2020 - CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: MASP NOME Ref. ao Quinq. 12417325 ALINE DE SOUZA MONTE 2º 10172211 ANTONIO MONTEIRO ARANTES 7º 10175883 DEISE MARIA RITO MA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Outubro de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA Nº. 223/DPP/ACADEPOL/PCMG/2019 Designa Equipe Didático-Pedagógica do II Curso de Aperfeiçoamento Policial/2019, Capital/ RMBH e Interior do Estado. A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais no uso de suas atribuições legais, em observância ao que preceituam o art. 140, § 1º da Constituição Estadual de Minas Gerais, o art. 36, da Lei Complementar nº 129 de 08/11/2013 - LOP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Outubro de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA Nº. 223/DPP/ACADEPOL/PCMG/2019 Designa Equipe Didático-Pedagógica do II Curso de Aperfeiçoamento Policial/2019, Capital/ RMBH e Interior do Estado. A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais no uso de suas atribuições legais, em observância ao que preceituam o art. 140, § 1º da Constituição Estadual de Minas Gerais, o art. 36, da Lei Complementar nº 129 de 08/11/2013 - LOP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – terça-feira, 01 de Julho de 2014 Diário do Executivo 10173409 10174654 10177434 09575846 10177236 10171767 10169100 10175248 10174845 09602657 10177129 10172930 10173508 10177962 09136755 10172310 10170512 10173029 10172302 10172203 10172518 10173086 10173292 10173854 10169316 09009911 10178754 10173730 10177459 09004037 10175966 10171718 10173094 10175321 10169076 10175875 10178804 10176063 10173920 09350257 10170793 09011404 10177228 10176006 10170389 10174811 10172021 10172039 101770

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Janeiro de 2021 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo segue confrontando com a propriedade de IEF - Instituto Estadual de Florestas, com azimute de 43°30’28” por uma distância de 12,02m, até o ponto P132, de coordenadas N 7.739.882,01m e E 656.653,35m ; deste segue confrontando com a propriedade de IEF - Instituto Estadual de Florestas, com azimute de 33°45’23” por uma distância de 42,30m, até o ponto P133, de coordenadas N 7.739.917,17m e E 656.6