Judiciário ● 07/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3261/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 176 Mantenho o despacho agravado. Processo Nº ROT-0011288-62.2016.5.15.0091 Relator FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ADVOGADO ROSANA MONTEMURRO(OAB: 249393/SP) ADVOGADO HELDER BARBIERI MUSARDO(OAB: 215419/SP) ADVOGADO CELIO TIZATTO FILHO(OAB: 226905/SP) RECORRENTE CARLOS DECOURT NETO ADVOGADO RICARDO MIGUEL SOB

Judiciário ● 15/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3080/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 ADVOGADO EMANUEL FLORESTA LIMA(OAB: 107535/SP) SERGIO LUIZ RIBEIRO(OAB: 100474/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 2730 proferido nos autos. 3ª Câmara Gabinete do Desembargador José Carlos Ábile - 3ª Câmara Processo: 0012470-03.2015.5.15.0032 ROT Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE: MONICA FERNANDES GONCALVES, CAMP - SINDICATO DOS EMPREGADOS R

Judiciário ● 12/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3099/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 Diante do exposto, decido conhecer e não acolher os embargos de declaração opostos por RAFAEL EDUARDO BELINI (reclamante), nos termos da fundamentação. 2686 Processo Nº ROT-0012470-03.2015.5.15.0032 Relator MARCELO GARCIA NUNES RECORRENTE CAMP IMAGEM NUCLEAR LTDA ADVOGADO MARIA CRISTINA SCANAVEZ(OAB: 103088/SP) ADVOGADO VALERIA VILLAR ARRUDA(OAB: 120400/SP) RECORRENTE

Judiciário ● 22/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3064/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2020 3463 procedentes os pedidos formulados na Inicial, recorrem as partes. A reclamante, recorre, conforme razões de fls. 1334/1380, alegando o cerceamento de defesa em razão do indeferimento da oitiva de CAMPINAS/SP, 22 de setembro de 2020. sua testemunha, razão pela qual requer a nulidade da r. Sentença. Afirma que a testemunha da reclamada Sra. Leila Renata Ferreira AN

Judiciário ● 22/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3064/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2020 3454 CONCLUSÃO Diante do exposto, decido CONHECER do agravo de petição de EMBRAER S. A. e NÃO O PROVER, nos termos da fundamentação. Custas processuais a cargo da executada. Em 15/09/2020,a 3ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo Processo Nº ROT-0012470-03.2015.5.15.0032 Relator MARCELO GARCIA NUNES REC

Judiciário ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2589/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 Vistos etc. 31169 Vistos etc. Processem-se os recursos ordinários interpostos por MONICA Processe-se o recurso ordinário interposto por LUANA SANTOS FERNANDES GONCALVES e CAMP IMAGEM NUCLEAR LTDA., CORREIA, uma vez que presentes os pressupostos intrínsecos uma vez que presentes os pressupostos intrínsecos (legitimidade e (legitimidade e interesse para recorrer) e ex

Judiciário ● 18/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3453/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2022 11854 ADVOGADO MARIA CRISTINA SCANAVEZ(OAB: 103088/SP) Valéria Villar Arruda(OAB: 120400/SP) UNIÃO FEDERAL (PGF) dispensada de proceder a diligência prevista no Comunicado CR nº 13/2019, arts. 1º e 2º, valendo o presente despacho como certidão de inexistência de valores disponíveis, prevista no art. 3º do mesmo Comunicado. Ao arquivo. ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO

Judiciário ● 07/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3218/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2270 INTIMAÇÃO Assim, inviável o recurso pelo teor do art. 896, § 7º, da CLT e das Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 68ed3b5 Súmulas 126 e 333 do C. TST. proferida nos autos. Ademais, a matéria não se encontra prequestionada sob o enfoque da Lei 13.467/17, o que obsta o prosseguimento do recurso, na RECURSO DE REVISTA forma da Súmula 297 do

Judiciário ● 20/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3373/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Dezembro de 2021 656 Empresa somente para o INSS – CNPJ; e e) 0212 - Contribuição da Empresa somente para o INSS - CEI. Cumpra-se, na forma da lei. PODER JUDICIÁRIO Campinas, data infra do sistema de assinatura digital. JUSTIÇA DO FLAVIO LANDI Juiz do Trabalho Titular INTIMAÇÃO fg Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 334beaf Processo Nº ATOrd-0011620-41.201

Judiciário ● 06/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2949/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Abril de 2020 Intimado(s)/Citado(s): - ALESSANDRO DE ARAUJO SILVA - RUMO MALHA NORTE S.A - RUMO MALHA PAULISTA S.A. Processo Nº ROT-0012006-90.2016.5.15.0113 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARCELO GARCIA NUNES RECORRENTE RONTAN ELETRO METALURGICA LTDA ADVOGADO MARCELO ALVES GOMES(OAB: 197445/SP) RECORRIDO WALDOMIRO ALVES PEDREIRA FILHO ADVOGADO ANDRE RONALDO TEOFILO(OAB: 340