Publicações Judiciais ● 01/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) APELADO: CARLOS AURELIO VENTURA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: ALOISIO JORGE HOLZMEIER INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) 0000360 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5012716-79.2011.4.04.7100/RS RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA APELANTE: MARIA ALICE MACIEL ALVES ADVOGADO: GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO APELADO: OS MESMOS 0000361 APELAÇÃO CÍVEL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 16 de Março de 2022 Diário do Executivo GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANH

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 04 de Abril de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior Expediente SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DIRETORIA CENTRAL DE CONTAGEM DE TEMPO E APOSENTADORIA DIRETORA: MARILÚCIA MARTINS CALÇADO A Diretoria Central de Contagem de Tempo e Aposentadoria no uso de suas atribuições comunica aos servidores abaixo relacionados identificados por MASP, NOME e LOTACAO, o despacho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Outubro de 2021 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo -SRE DE ITAJUBA: ELISANGELA PRISCILA MARQUES ROSA -Masp 0452341-1, PEB/PROFESSOR(EXERCENDO SUPERVISOR PEDAGOGICO - CONSOLAÇÃO). -SRE DE ITUIUTABA: VIVIANE RIZIA DE CARVALHO SILVEIRA -Masp 1163759-2, EEB/PROFESSOR PI(EXERCENDO VICE DIRETOR ESCOLAR - SANTA VITÓRIA); KARLA APARECIDA MENEZES GOUVEIA SILVA -Masp 1479563-7, EEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(CANÁPOLIS); MARIA D AGUIA GUEDES -Masp 1168319-0, PEB/PROFESSO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo A Coordenadora da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Sul de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 39785/2021, Usuário: Agropecuária Agrogn Ltda., Carmo do R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 22 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais de Brito – PEB – 1 - Belo Horizonte - 7 - 23/06/2022 A 29/06/2022 - , 12132023 Marisa Lages Rodrigues – ASB – 1 - Ribeirao das Neves 14 - 08/11/2022 A 21/11/2022 - , 12465340 Erica Viviane Borges Lopes – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 2 - 28/10/2022 A 29/10/2022 - , 12465340 Erica Viviane Borges Lopes – PEB – 2 - Belo Horizonte 2 - 28/10/2022 A 29/10/2022 - , 12721478 Izabel Esmerina da Silva Martins �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 25 de Abril de 2018 Diário do Executivo LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 07/2018 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, às servidoras: ARAÚJOS- EE. “José Manoel”, MaSP 1179.635-6, Viviane Cristina de Mesquita Freitas, EEB1B, Adm. 02, a partir de 19.03.2018; BAMBUÍ- EE. “José Alzamora”, MaSP 1084.647-5, Fernanda Cristina Oliveira Silvé

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 16 de Outubro de 2019 Diário do Executivo 47ª SRE - , 09660051 Soraia Fatima Martins Ferreira Silva – DV – 4 - Cabeceira Grande, 11318896 Ivonete Aparecida de Alvim – PEB – 5 - Unai COMUNICAÇÃO : 4241/2019 REGIONAL : Diamantina Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 04415824

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 16 de Outubro de 2019 Diário do Executivo 47ª SRE - , 09660051 Soraia Fatima Martins Ferreira Silva – DV – 4 - Cabeceira Grande, 11318896 Ivonete Aparecida de Alvim – PEB – 5 - Unai COMUNICAÇÃO : 4241/2019 REGIONAL : Diamantina Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 04415824

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições, autoriza, nos termos da Lei Complementar Federal nº 64, de 18 de maio de 1990 e Resolução Conjunta SEPLAG/SECCRI nº 9484, de 31 de março de 2016, CARLOS WILSON DALA PAULA ABREU¸ MASP 1088771-9, Médico Perito, MP, lotada na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a afastar-se de suas atribuições para promoç�