Judiciário ● 03/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 6417 do pedido relativo ao acúmulo de funções. Nada a modificar. (quarenta) horas semanais, sendo que ao mesmo tempo o salário REABERTURA DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL subiu de R$ 1.634,00 para R$ 3.267,00. Referida elevação de No que pertine ao pleito de reabertura da instrução processual para carga horária e salário se deu justamente para acomodar a produção

Judiciário ● 03/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 6414 (quarenta) horas semanais, sendo que ao mesmo tempo o salário aprendizagem e coordenador), bem como do aumento de suas subiu de R$ 1.634,00 para R$ 3.267,00. Referida elevação de responsabilidades, a partir de outubro de 2011. carga horária e salário se deu justamente para acomodar a Considerando que a reclamante, a partir de outubro de 2011, realização de

Caderno 2 - Judiciário ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2701 867 Processo 0090296-54.2018.8.06.0112 - Execução Fiscal - ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo - EXEQUENTE: Estado do Ceará - Procuradoria Geral do Estado do Ceará - PGE e outro - Conclusão avocada. Analisando os autos, observo que o mandado de página 18 foi expedido em 17.07.2020 e distribuído para o Oficial de Justiça ANTÔNIO CÉSAR RODRIGUES FERREIRA. Entretanto, at

Poder Executivo ● 10/11/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de novembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Retificar a Port. 4948 de 05.11.2021, referente TÂNIA MARIA DO NASCIMENTO, mat. 176.102-1. 1400005293.002073/2021-21. Onde se Lê: mat. 176.102-2; Leia-se: mat. 176.102-1. Ano XCVIII • NÀ 212 - 5 2.6.3 - endereço de residência com CEP e telefone para contato; 2.6.4 - escola de origem e último Ano/Ciclo, ou Ano do Ensino Fundamental ou Ano do Ensino Médio, Fase, Ano/Módulo da EJA Educação de Jo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 23 de Março de 2016 Diário do Executivo mento do cargo efetivo, considerando ter sido afastado em 17 de maio de 2003. Maria Amélia Corrêa Guimarães, Masp 264.418-5, a partir de 27 de junho de 2014, a razão de 9/10(nove décimos) da diferença entre o vencimento do cargo em comissão de Supervisor III, Código CH03, Símbolo 10/A, e o do cargo efetivo de Assistente Executivo de Defesa social, Nível II, Grau C, que será somado ao vencimento do cargo efetivo, considerand

Poder Executivo ● 29/01/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de janeiro de 2022 Nº 01 02 03 04 05 PROCESSO 1400005269.003394/2021-41 1400005651.000055/2022-70 1400005651.000075/2022-41 1400005293.000109/2022-13 1400005550.000190/2022-53 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo NOME JOSE NILDO FILHO MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS DUARTE MARIA LENEURA BATISTA CHAGAS MINANCY GOMES DE OLIVEIRA WALMIRA VIANA DO NASCIMENTO MAT. 1364227 1791087 1742850 1778102 1786474 VIGÊNCIA 11/01/2022 19/12/2021 04/08/2020 22/03/2019 07/07/2019

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Outubro de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Nome do servidor Masp. JOSE ALVES DOS SANTOS Nº de Adm. 1 591480-9 ANEXO ÚNICO (a que se refere o art. 1º da Resolução Conjunta ) CARREIRAPEB– PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA SERVIDOR ATIVO – SRE JANUÁRIA- FUNÇÃO PÚBLICA SITUAÇÃO ANTERIOR Código Classe Descrição da Classe PA1 PROFESSOR Nível 1 Grau - Código Classe PEB Nível I SITUAÇÃO NOVA Grau Carga Horária Semanal A 2 21

Poder Executivo ● 05/02/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIX Ć NÀ 25 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SEE Nº 428 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022 O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE), de acordo com o Art. 10, Inciso IV e o Art. 32, da Lei Federal nº 9394 (DOU de 23.12.1996), RESOLVE: autorizar, pelo prazo de 05 (cinco) anos, o CRE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal de 1988, comprovada a compatibilidade das cargas horárias. -FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS: GIZELE APARECIDA RODRIGUES ALMEIDA -Masp 1125298-8, PENF(TECNICO DE ENFERMAGEM)/TÉCNICO ENFERMAGEM (PATOS DE MINAS); LUIZ ANTONIO DE ARAUJO JUNIOR -Masp 1448563-5, CONTRATO MEDICO - LEI 18185/2009.(MEDICO CIRURGIAO GERAL)/CON

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 31 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Governo Secretário: Odair José da Cunha Expediente RESOLUÇÃO SEGOV Nº 592, DE 30 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a instauração de Tomada de Contas Especial em face do Convênio nº 1272/2013/SEGOV/PADEM. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1ª, da Constituição do Estado de Minas Gerais, e, tendo em vista as determinações contidas junto à Inst