Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Janeiro de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 01/2022 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Inciso II, Art. 23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a da Lei n°15293, de 2004, do (s) servidor (es): SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ, EE. Alcebíades Nunes, Masp 866541-6, Romélia da Consolação Santos, ATB1A Adm. 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 23 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo SRE de Divinópolis DESIGNAÇÃO – ATO Nº 02/2019 DESIGNA , nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação. ESCOLA DE LOCALIDADE MaSP NOME CARGO ADM ESCOLA DE DESTINO ORIGEM Arcos EE da Vila Boa Vista 369662-2 Ilma Alves Pereira ATB 1 A 3 EE Yolanda Jovino Vaz Divinópolis EE Joaquim Nabuco 1327570-6 Cristiane Faria de Oliveira ATB 2 C 1 EE Engenh

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 14 de Agosto de 2019 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 57/2019– REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): RIO VERMELHO, SRE Diamantina, Masp 276490-0, Leontina Pinto de Almeida, a partir de 08/08/2019, referente ao PEBIA Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88 com redação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 14 de Agosto de 2019 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 57/2019– REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): RIO VERMELHO, SRE Diamantina, Masp 276490-0, Leontina Pinto de Almeida, a partir de 08/08/2019, referente ao PEBIA Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88 com redação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Diamantina Diretor: Leonardo Aparecida Soares AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 06/2020 – AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 2º do art. 34 da Lei 15.293, de 05/08/04, com redação dada pelo art.48 da Lei nº 15463/2005, dos professores: Município Escola Masp Nome Cargo Adm. DE: Nº de aulas semanais DIAMANTINA EE PROFA ISABEL MOTTA 1456299-5 MARIA LARA SOUZA ALMEIDA PEBIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 29 de Outubro de 2015 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO- ATO Nº 26/2015 RETIFICA, O ATO(S) DE FÉRIAS- PRÊMIO CONCESSÃO, referente à servidora: Três Marias- Servidora sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 345.655-5, Adenise Maria dos Reis, PEBIIP,adm.01, Ato nº 01/2010 publicado em 08/01/10, por incorreção na vigência, onde se lê: ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de 24/02/08, leia-se: ao 4º qüinqüênio de exercício a partir