Diário da Justiça ● 09/02/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2023 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 34) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0809097-62.2021.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE APELADA: LAURA EMÍLIA LOPES AGUIAR ADVOGADA: THAÍS MOURA ESTRELA DANTAS, OAB/PB 18.441 RELATORA: EXMA. DES

Diário da Justiça ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2022 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.68) Embargos de Declaração nº 0811582-72.2020.8.15.0000. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): João Luis de França Neto.Advogado(s): João Luis de França Neto - OAB/PB 18.230.Embargado(s): Itaú Unibanco S/A. Advogado(s): Eny

Diário da Justiça ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2022 Filho - OAB/PB 13.338-B. Embargado(s): Bradesco Seguros S/A. Advogado(s): Eduardo José de Souza Lima Fornellos – OAB/PE 28.240. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.18) Embargos de Declaração nº 0810916-37.2021.8.15.0000.Oriundo da Comarca de Alagoa Grande.Embargante(s): Edvaldo Onofre de Ara

Diário da Justiça ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2022 9 Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Geral, Fábio Andrade Medeiros.Apelado(s): Alex Gomes Mendes.Advogado(s): Wagner Veloso Martins – OAB/PB 25.053-A. BMG S/A.Advogado(s): Marina Bastos da Porciúncula Benghi -OAB/PB 32.505-A.Apelado(s): Francisco Rodrigues Tenorio.Advogado(s): Ramon Pessoa de Mor

Diário da Justiça ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2021 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 190) Agravo de Instrumento nº 0814010-27.2020.8.15.0000.Oriundo da Comarca de Alagoa Grande.Agravante(s): Banco Bradesco S/ A.Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci – OAB/PB 178.033-A.Agravado(s): Antônio Luiz da Silva.Advogado(s): Júlio César de O. Muniz – OA

Diário da Justiça ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2022 e Registro Único de Imóveis da Comarca de Santa Rita.Advogado(s): Bruno Barsi de Souza Lemos - OAB/PB 11974. Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador Bruno Augusto A. da Nóbrega.Apelado(s): Lúcia de Fátima Guedes de Franca.Advogado(s): Cledson Da Silva Fernandes - OAB/PB 24.050. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MO

Diário da Justiça ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2022 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 180) Apelação Cível nº 0800505-09.2021.8.15.0331. Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita. Apelante(s): Severino Celso Santana de Oliveira. Advogado(s): Caio César Dantas Nascimento - OAB/PB 25.192. Apelado(s): Banco Itaú Consignado S/A. Advogad

Diário da Justiça ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2022 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.57) Apelação Cível nº 0800234-28.2022.8.15.0181.Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.Apelado(s): Eloísa Costa Félix.Advogado(s): Railson Santos da Sil

Diário da Justiça ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2022 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.57) Embargos de Declaração nº 0815449-39.2021.8.15.0000.Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.Embargado(s): Chrystinne Oliveira Fernandes.A

Diário da Justiça ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2022 7 Paraná Banco S/A.Advogado(s): Fernando Abbage Benghi - OAB/PB 36467-A.Agravado(s): Joseilda Maria Cunha dos Santos.Advogado(s): Fernando A. Alves de Abrantes Filho - OAB/PB 18.382. Inacio Ferreira.Advogado(s): Jonh Lenno da Silva Andrade - OAB/PB 26.712.Apelado(s): Bradesco Capitalizacao S/A.Advogado(s): José Almir da R. Mendes Júnio