207 Resultado da Solicitação moraes. ato ordinatorio - em: 31/10/2024
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Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1112 324 exequente sobre a justificativa e documentos). Adv.: (123389/SP)MARCIO APARECIDO BORGES, (219840/SP)JOSE MAURO COELHO, (293108/SP)LARISSA SOARES SAKR 1711/11 - EXECUCAO DE PRESTACAO ALIMENTICIA - Movida por E. B. em face de E. C. D. S. - Fls. 9: “A cópia do ajuste se encontra juntada a fls. 5. Reitere-se a i
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1052 1115 defensor. No silêncio, aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento de fls. 97/114. - ADV LIGIA MARIA ALVES JULIÃO OAB/SP 193607 - ADV VALDEVINO FLAUSINO LUCIO OAB/SP 24516 - ADV LIGIA MARIA ALVES JULIÃO OAB/SP 193607 089.01.2010.008791-0/000000-000 - nº ordem 1554/2010 - Investigação de Paternidade-Ma
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1096 222 (190236/SP)JOSE FERNANDO MAGIONI, (214850/SP)MARCIA REGINA PUCCETTI, (301151/SP)MARCELA ARANTES LEITE 3741/04 - INVENTARIO - Movida por APARECIDA DE LOURDES COSTA MARCATO em face de ANTONIO APARECIDO PUGA MARCATO - Ato Ordinatorio: autos a disposição. Adv.: (98575/SP)SANDRA LUZIA SIQUEIRA 5820/04 - OUTROS F
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 FERREIRA DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00993 Processo: 0000040-94.2019.815.0301 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: FRANCINETE PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 004506PB JOSE WILLAMI DE SOUZA. REU: MARIA DE LOURDES PEREIRAAto Ordinato
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SESTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2019 00155 Processo: 0003416-71.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE AILTON FEITOSA LEITE ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00156 Processo: 0003978-80.2015.815.2001 - PROCEDIMEN
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 26 a parte autora preencher formulário MLE(Mandado de levantamento Eletrônico) que encontra-se disponível no sitio eletrônico do TJSP, www.Tjsp.Jus.br - Principais Acessos: Despesas Processuais - Orientações Gerais - Formulário de MLE -Mandado de Levantamento eletrônico. Proceda a penhora on-line BACEN no
Disponibilização: quarta-feira, 28 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1815 1077 Intimem-se. - ADV: LUCIA HELENA NOVAES DA S LUMASINI (OAB 74836/SP), ANDRE LUIS VIVEIROS (OAB 193238/SP), ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/SP) Processo 0023149-54.2012.8.26.0309 (309.01.2012.023149) - Mandado de Segurança - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Jeso da Silva Simão
28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2018 MENTEL FIGUEIREDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018 00767 Processo: 0012138-16.2016.815.0011 - AUTORIZACAO JUDICIAL AUTOR: M. S. D. ADVOGADO: 002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos aut
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2022 4 todavia, que sejam enunciados requisitos de idade e tempo de contribuição mais benéficos às mulheres, diante da necessidade de medidas de incentivo e de compensação não aplicáveis aos homens. 2. Incidência da eficácia horizontal dos direitos fundamentais, com prevalência das regras de igualdade material aos contratos de prev
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2022 8 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.50) Apelação Cível nº 0807586-71.2020.815.2003.Oriundo da 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira.Apelante(s): Heliana Fernandes de Araújo.Advogado(s): Erick de Amorim Correia Gomes – OAB/PB 18.096.Apelado(s): Banco Pan S/A. Advogado(s): Feliciano Lyra Moura – OAB/PB 21.714-A. REU: F