Judiciário ● 03/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 110 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa [email protected] - Tel.: (83)3533-6353 AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) - 000048054.2018.5.13.0003 CONTRATO ECT/DR/PB TRT - PB Nº 9912279271 Autuação: 11/06/2018 15:55:43 RECLAMANTE/AUTOR: ROBSON FERREIRA DA SILVA 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa RUA AVIADOR MARIO VIEIRA DE MELO , s/n, JOAO AGRIPINO, RECLAMADO

Caderno do TRT da 20190404ª Região - Judiciário ● 04/04/2019 ● Caderno do TRT da 20190404ª Região - Judiciário

2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 110 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa [email protected] - Tel.: (83)3533-6353 AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) - 000048054.2018.5.13.0003 CONTRATO ECT/DR/PB TRT - PB Nº 9912279271 Autuação: 11/06/2018 15:55:43 RECLAMANTE/AUTOR: ROBSON FERREIRA DA SILVA 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa RUA AVIADOR MARIO VIEIRA DE MELO , s/n, JOAO AGRIPINO, RECLAMADO

Judiciário ● 13/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2020/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região SANTA RITA, 13 de Julho de 2016 251 AUTOR ADVOGADO JOAO ELIAS DOS SANTOS MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA(OAB: 4007/PB) FÁBIO FILHO CONSTRUTOR RÉU ADRIANA SETTE DA ROCHA Juíza Titular de Vara do Trabalho Notificação Processo Nº RTOrd-0000514-25.2016.5.13.0027 AUTOR VALDENILSON DA SILVA SANTOS ADVOGADO GIULLYANA FLAVIA DE AMORIM(OAB: 13529/PB) ADVOGADO ENEAS FLAVIO SOA

Judiciário ● 08/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2660/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO Não se admitia, portanto, honorários advocatícios em favor do patrono do empregador. Entretanto, com a entrada em vigor da ADVOGADO Reforma Trabalhista, os honorários advocatícios sucumbenciais passaram a ter previsão no art. 791-A, da CLT, que prevê a sua RECORRIDO ADVOGADO fixação entre 5% e 15% do valor da condenação ou sobre o valor da causa. 22 P

Judiciário ● 16/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2454/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2018 RECORRIDO ADVOGADO como entender de direito" Acórdão Processo Nº RO-0001655-31.2015.5.05.0191 Relator HUMBERTO JORGE LIMA MACHADO RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ADVOGADO FERNANDA EDITE MARTINS DA HORA(OAB: 23563/BA) RECORRIDO BENEDITO JORGE ESTRELA MENDES ADVOGADO ANDERSON MACOHIN(OAB: 23056/SC) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 222 MAGA

Diário da Justiça ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2018 Chaves De Moura Apelacao - Especies De Contratos 01 Apelante: Construtora Brascon Ltda, Advogado: Rinaldo Mouzalas De Souza E Silva, 02 Apelante: Cagepa Cia De Agua E Esgotos Da Paraiba, Advogado: Marcos Jose Galdino Barbosa, Apelado: Os Mesmos. Processo: 0001016-36.2014.815.0541, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Extravio De

Diário da Justiça ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019 corrupção de menores, a magistrada a quo, ao analisar os vetores insculpidos no art. 59 do CP, considerou em desfavor do réu 07 (sete) deles, fixando a pena-base em 01 (um) ano e 06 (seis) meses de reclusão, ou seja, 06 (seis) meses acima do patamar mínimo. - Contudo, a fundamentação erigida, toda ela, a justificar o incremento da pena-b

Diário da Justiça ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2018 Des. Carlos Martins Beltrão Filho APELAÇÃO N° 0024238-44.2016.815.2002. ORIGEM: 6ª Vara Criminal da Comarca de Capital. RELATOR: Des. Carlos Martins Beltrão Filho. APELANTE: Jose Eudes da Silva E Joalisson Amorim Diniz. ADVOGADO: Jose Alves Cardoso E Outros e ADVOGADO: Aecio Farias Filho. APELADO: Justica Publica Estadual. APELAÇÃO CRIMINAL.

Diário da Justiça ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2018 Nulidade Ou Anulacao Apelante: Antonio Alipio De Sousa, Advogado: Rocha E Souza Advogados Associados, Apelado: Banco Bradesco S/A, Advogado: Marina Bastos Da Porciuncula Benghi. Processo: 000099525.2014.815.0391, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Reexame Necessario - Pagamento Atrasado / Correcao Monetaria Juizo Recorrent: Juiz

Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 tor: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Municipio De Conceicao, Advogado: Avani Medeiros Da Silva, Apelado: Humberto Soares De Oliveira, Advogado: Braz Oliveira Travassos Quarto Netto. Processo: 0000720-89.2013.815.0301, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Obrigacao De Faz