10.015 Resultado da Solicitação morte de qualquer das partes - em: 20/05/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.273 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 4742 Advogado(s): DECISÃO Atribuo ao presente ato força de mandado, para fins de possibilitar o seu célere cumprimento, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo, servindo a segunda-via como instrumento hábil para tal. Vistos etc. Noticiado o falecimento da parte embargante (ID n. 113144560), imperiosa se faz a suspensão do pr
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1563 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/06/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/06/2014 TO DA PRESENTE DEMANDA, BEM COMO OS AUTOS EM APENSO, PELO PRAZO DE 30 DIAS. CERTIFIQUE-SE NAQUELES AUTOS. PROCEDA-SE A ALTERAÇÃO CADASTRAL EM TODOS OS FEITOS, DEVENDO CONSTAR ESPOLIO DE JOSE RO DRIGUES FERREIRA FILHO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 75494-07.2012.8.09.0006 239 ORDINARIA ESPOLIO JOSE RODRIGUES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2587 Seção I Disponibilização: quarta-feira, 12/09/2018 Publicação: quinta-feira, 13/09/2018 NR.PROCESSO: 0204576.53.2012.8.09.0051 "AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. (...) MORTE DA COEXECUTADA. SUSPENSÃO DO PROCESSO. ART. 265, I, DO CPC DE 1973. NÃO OBSERVÂNCIA. AUSÊNCIA DA DEMONSTRAÇÃO DO EFETIVO PREJUÍZO. NULIDADE RELATIVA. NÃO OCORRÊNCIA. (...) 2. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça pacificou o entendimento de que a nulidade
Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 1622 346885/SP) Processo 0502302-28.2013.8.26.0312 (apensado ao processo 0505538-90.2010.8.26.0312) (031.22.0130.502302) Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Juquiá - Vistos. Trata-se de ação de execução fiscal, ajuizada pela Prefeitura Municipal de Juquiá em face de Nelson Harami, a�
APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : PATRICK OSCAR ARNALDO DE NIELANDER (= ou > de 65 anos) SP016650 HOMAR CAIS OS MESMOS 00.07.59248-5 1 Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Agravo regimental interposto, com fulcro no artigo 250 do Regimento Interno desta corte, por Patrick Oscar Arnaldo de Nielander contra a decisão interlocutória de fls. 436/438, que, nos termos do artigo 42, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil, indeferiu o pedido do ora agravante para ingressar no feito como su
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1355 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/07/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/08/2013 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 29/07/2013 NR. NOTAS : 5 COMARCA DE CORUMBAIBA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : JULIANO DE PAULA DIAS JUIZ DE DIREITO : VANESKA DA SILVA BARUKI ===================================================================
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7127/2021 - Segunda-feira, 26 de Abril de 2021 3013 REQUERENTE: RAIMUNDO PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA - OAB/PA Nº. 13.253-A REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ¿ INSS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc... 1. O artigo 110 do Código de Processo Civil dispõe que: ¿Ocorrendo a morte de qualquer das partes, darse-á a sucessão pelo seu espólio ou pelos seus sucessores, observado o disposto no art. 313, �
APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : PATRICK OSCAR ARNALDO DE NIELANDER (= ou > de 65 anos) SP016650 HOMAR CAIS OS MESMOS 00.07.59248-5 1 Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Agravo regimental interposto, com fulcro no artigo 250 do Regimento Interno desta corte, por Patrick Oscar Arnaldo de Nielander contra a decisão interlocutória de fls. 436/438, que, nos termos do artigo 42, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil, indeferiu o pedido do ora agravante para ingressar no feito como su
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2711 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 20/03/2019 Publicação: quinta-feira, 21/03/2019 (in Novo Código de Processo Civil Comentado, 3ª ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015, p. 1.350/1.352) Forte nesse arcabouço técnico, em um juízo de cognição NR.PROCESSO: 5117080.10.2019.8.09.0000 Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva não exauriente, tenho que o agravante não logrou comprovar a presença simultânea desses requisitos. I
2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 ADVOGADO 1858 ANA CRISTINA DORNFELD SILVA FIDELES(OAB: 95544/MG) Intimado(s)/Citado(s): - MARCOS ANTONIO DE MATOS PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO DECISÃO: A Décima Turma julgou o presente processo e, por unanimidade, conheceu dos embargos de declaração opostos; no PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: mér