Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 01 de Outubro de 2015 Diário do Executivo 44336/2 – Humberto Gustavo Pinto -Santa Luzia – Fav. Indulto Dec. 8.380/2014. 34835/0 – Jose Timoteo Passifico-Sabara-Fav.Indulto Dec.8.72/2013. 46652/9 – Rosana de Cassia Alves Costa-BH-Fav.Indulto Dec.8.380/2014. Dr.Rogerio Magalhaes Leonardo Batista 35128/6– Diego Junio Giudice Amorim-Sabara-Fav.Comutacoes Sucessivas Dec.8.172/2013 e 8.380/2014. 45074/1– Eduardo Santos Pedro-BH-Fav.Indulto Dec.8.172/2013. 45087/6–Fa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Setembro de 2014 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Exercício Financeiro % da DCL sobre a RCL % Limite de Endividamento 1º 172,50 2009 2010 2011 2012 Quadrimestre Quadrimestre Quadrimestre Quadrimestre 2º 3º 1º 2º 3º 1º 2º 3º 1º 2º 3º 172,88 179,46 173,60 170,84 182,18 173,12 176,36 181,77 170,37 173,96 174,54 216,05 213,75 211,45 209,15 2013 2014 2015 Quadrimestre Quadrimestre Quadrimestre 1º 2º 3º 1º 2º 3º 1º 2º 3º % da DCL sobre a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 26/02/2016, a prorrogação da disposição de CERES MARIA VAZ DE MELLO LIMA E SILVA, MASP 915.753-8, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte/Centro de Saúde de Belo Horizonte, pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2016, para regularizar situação funcional. no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 17/02/2016, a prorrogação da d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Setembro de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0374304/4 0382714/4 0368200/2 0905644/1 0902944/8 0904384/5 0905223/4 0903591/6 0905912/2 0905875/1 0905222/6 0923595/3 0903682/3 0370299/0 0902030/6 0900333/6 0280842/6 0905679/7 0905681/3 0385477/5 0372829/2 0902366/4 0905922/1 0901775/7 0381939/8 0373224/5 0349817/7 0905749/8 0904198/9 0386968/2 0905840/5 0348498/7 0905774/6 0905377/8 0302322/3 0350261/4 0905607/8 0281121/4 0905465/1 0902367/2 0359494/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Maio de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 7 8 9 10 2,10 2,40 2,70 3,00 17 18 19 20 5,10 27 5,40 28 5,70 29 6,00 30 Após o 30º dia 8,10 8,40 8,70 9,00 20,00 Belo Horizonte, 04 de maio de 2020. Leônidas Marcos Torres Marques Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais 04 1350909 - 1 COMUNICADO Nº 014/2020 O Superintendente da Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais no uso de suas atribuições e, considerando a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Maio de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 7 8 9 10 2,10 2,40 2,70 3,00 17 18 19 20 5,10 27 5,40 28 5,70 29 6,00 30 Após o 30º dia 8,10 8,40 8,70 9,00 20,00 Belo Horizonte, 04 de maio de 2020. Leônidas Marcos Torres Marques Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais 04 1350909 - 1 COMUNICADO Nº 014/2020 O Superintendente da Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais no uso de suas atribuições e, considerando a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 05 de Maio de 2020 Diário do Executivo MATRÍCULAS: Tornar sem efeito a autorização de matrícula da Penitenciária de Segurança Média II – ES, para o Presidio De Governador Valadares - MG, publicado no Diário Oficial do dia 10.12.2019 Fabio Junior Nunes Da Silva - 663091 Governador – MG Valadares TRANSFERÊNCIAS: Da Penitenciária Agostinho de Oliveira Junior, em Unaí, para a Casa de Prisão Provisória – GO, por ordem judicial datada de 19.12.2019: Leonardo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 13 de Abril de 2018 Diário do Executivo Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais Presidente: Junia Guimarães Mourão Cioffi PORTARIA PRE HEMOMINAS Nº 99,DE 10DE ABRIL DE 2018. Progressão na carreira A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais - HEMOMINAS, no uso de sua atribuição estabelecida no Parágrafo Único, do art. 7º, do Decreto nº45.822, de 19 de dezembro de 2011, RESOLVE: Art. 1º - Conceder

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 05 de Maio de 2020 Diário do Executivo MATRÍCULAS: Tornar sem efeito a autorização de matrícula da Penitenciária de Segurança Média II – ES, para o Presidio De Governador Valadares - MG, publicado no Diário Oficial do dia 10.12.2019 Fabio Junior Nunes Da Silva - 663091 Governador – MG Valadares TRANSFERÊNCIAS: Da Penitenciária Agostinho de Oliveira Junior, em Unaí, para a Casa de Prisão Provisória – GO, por ordem judicial datada de 19.12.2019: Leonardo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo DESPACHO O Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 218 da Lei 869/1952 c/c o Decreto Estadual nº 46.906/2015, tendo em vista o cumprimento do Ajustamento Disciplinar pelo servidor C.H.R – MASP.: 1.378.825-2, declara EXTINTA sua punibilidade pelos fatos narrados no Termo de Ajustamento Disciplinar – TAD n° 054/2018 e o consequente arquivamento da Investigaç�