436 Resultado da Solicitação municipio de borborema advogado - em: 01/11/2024
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2690/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4543 SENTENÇA Em 25 de Março de 2019. MARINA ANGÉLICA DI BACCHI ZANCHETTA e MUNICÍPIO DE BORBOREMA apresentaram embargos de declaração. Relatados. DECIDE-SE Juiz(íza) do Trabalho Sentença Processo Nº RTOrd-0010136-37.2018.5.15.0049 AUTOR MARINA ANGELICA DI BACCHI ZANCHETTA ADVOGADO RODRIGO CESAR MASSA(OAB: 235909/SP) RÉU MUNICIPIO DE BORBOREMA ADVOGADO EMERSOM
2497/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Cumpridas as formalidades legais, remetam-se os autos ao Colendo 309 RECURSO DE REVISTA TST. Lei 13.467/2017 Recorrente(s): MUNICIPIO DE BORBOREMA Publique-se e intimem-se. Advogado(a)(s): EMERSOM ALENCAR MARTINS BETIM (SP Campinas-SP, 17 de maio de 2018. 137821) Recorrido(a)(s): NAZIR SOARES DOS SANTOS EDMUNDO FRAGA LOPES Advogado(a)(s): CAIO PRUDENTE DA COSTA PERUZZO (
Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1561 EXECTDO : JOÃO ANDRE VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :3000645-16.2013.8.26.0067 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : MUNICÍPIO DE BORBOREMA ADVOGADO : 288234/SP - Fernando Carvalho Zuliani EXECTDA : Maria Nazaret dos Santos VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :3000646-98.2013.8.26.0067 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : MUNICÍP
2690/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4542 JOSUÉ CECATO Juiz Federal do Trabalho SENTENÇA Em 25 de Março de 2019. APARECIDA DE LOURDES DOS SANTOS, reclamanteembargante, apresentou embargos de declaração, alegando, em síntese, que há omissão/contradição. Pede efeito modificativo. Relatados. DECIDE-SE Juiz(íza) do Trabalho Sentença Processo Nº RTOrd-0010126-90.2018.5.15.0049 AUTOR APARECIDA DE LOU
2702/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 31360 Decisão PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO Vara do Trabalho de Itápolis Processo Nº RTOrd-0010134-67.2018.5.15.0049 AUTOR ISLEINE PRESOTTO DO AMARAL ADVOGADO RODRIGO CESAR MASSA(OAB: 235909/SP) RÉU MUNICIPIO DE BORBOREMA ADVOGADO EMERSOM ALENCAR MARTINS BETIM(OAB: 137821/SP) Rua Bernardino de Campos, 645, CENTRO, ITAPOLIS -
1995/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Junho de 2016 1994 carátermarcadamentesocialfundadonateoriadaresponsabilidadeobjet iva.Ouseja,aleiconcedeuumaamplitudemaioraonexocausalparaefeito sdoseguroacidentário,considerandoasuanaturezasocial,incluindositu açõesnãorelacionadasdiretamenteaotrabalho,comoéocasodosacide ntesdetrajeto.Noentanto,naesferadaresponsabilidadecivil,emqueoint eressetuteladoéindividual,sóháobrigaçãodeind
2712/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região SENTENÇA 5597 Em 29 de Abril de 2019. SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA, reclamada-embargante, apresentou embargos de declaração. Juiz(íza) do Trabalho Sentença Relatados. DECIDE-SE Embargos de declaração tempestivos, merecendo conhecimento. No mérito, não se constata a ocorrência de quaisquer das hipóteses do artigo 897-A da CLT e artigo 1022
2690/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4544 Em 25 de Março de 2019. SHIRLEY APARECIDA STUQUI DOS SANTOS, reclamanteembargante, apresentou embargos de declaração, alegando, em síntese, que há omissão/contradição. Pede efeito modificativo. Relatados. DECIDE-SE Juiz(íza) do Trabalho Sentença Processo Nº RTOrd-0010268-94.2018.5.15.0049 AUTOR SHIRLEY APARECIDA STUQUI DOS SANTOS ADVOGADO RODRIGO CESAR MASS
2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 GABINETE DA DESEMBARGADORA ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN Despacho Despacho Processo Nº TutCautAnt-0005425-68.2020.5.15.0000 Relator ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN REQUERENTE ASSIS & ALMEIDA LTDA ADVOGADO CARLOS EDUARDO CAMPANHOLO(OAB: 274627/SP) REQUERIDO ALEX SEBASTIAO DA SILVA ESQUETINE REQUERIDO GILIARDI VEIGA REQUERIDO ALCIDES COSTA CRANQUE REQUERIDO JOSE ANTONIO DO CARM
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1217 CLASSE:CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO ASSUNTO:CASAMENTO REQUERENTE:C. D. O. P. E OUTRO ADVOGADO:157080/SP - DANIELA PEROTTA GOMES VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:087.01.2012.000999 Nº ORDEM:01.01.2012/000419 CLASSE:EMBARGOS À EXECUÇÃO ASSUNTO:EFEITO SUSPENSIVO / IMPUGNAÇÃO / EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBAR