CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.081 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 2467 2468 2469 2470 2471 2472 2473 2474 2475 2476 2477 2478 2479 2480 2481 2482 2483 2484 2485 2486 2487 2488 2489 2490 2491 2492 2493 2494 2495 2496 2497 2498 2499 2500 2501 2502 2503 2504 2505 2506 2507 2508 2509 2510 2511 2512 2513 2514 2515 2516 2517 2518 2519 2520 2521 2522 2523 2524 2525 2526 2527 2528 2529 MUNICIPIO DE SALVADOR MUNICIPIO DE SALVADOR MUNICIPIO DE SALVADOR MUNICI

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.087 - Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 2507 2508 2509 2510 2511 2512 2513 2514 2515 2516 2517 2518 2519 2520 2521 2522 2523 2524 2525 2526 2527 2528 2529 2530 2531 2532 2533 2534 2535 2536 2537 2538 2539 2540 2541 2542 2543 2544 2545 2546 2547 2548 2549 2550 2551 2552 2553 2554 2555 2556 2557 2558 2559 2560 2561 2562 2563 2564 2565 2566 2567 2568 2569 MUNICIPIO DE REMANSO MUNICIPIO DE REMANSO MUNICIPIO DE REMANSO MUNICIPIO D

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.087 - Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 2570 2571 2572 2573 2574 2575 2576 2577 2578 2579 2580 2581 2582 2583 2584 2585 2586 2587 2588 2589 2590 2591 2592 2593 2594 2595 2596 2597 2598 2599 2600 2601 2602 2603 2604 2605 2606 2607 2608 2609 2610 2611 2612 2613 2614 2615 2616 2617 2618 2619 2620 2621 2622 2623 2624 2625 2626 2627 2628 2629 2630 2631 2632 MUNICIPIO DE SALVADOR MUNICIPIO DE SALVADOR MUNICIPIO DE SALVADOR MUNICIPI

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.081 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 2404 2405 2406 2407 2408 2409 2410 2411 2412 2413 2414 2415 2416 2417 2418 2419 2420 2421 2422 2423 2424 2425 2426 2427 2428 2429 2430 2431 2432 2433 2434 2435 2436 2437 2438 2439 2440 2441 2442 2443 2444 2445 2446 2447 2448 2449 2450 2451 2452 2453 2454 2455 2456 2457 2458 2459 2460 2461 2462 2463 2464 2465 2466 MUNICIPIO DE REMANSO MUNICIPIO DE REMANSO MUNICIPIO DE REMANSO MUNICIPIO

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.097 - Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Ordem: 121 Processo: 0069266-33.1998.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVEL Relator: MARCIA BORGES FARIA Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR ESCOLA ANA KARINE LTDA Comarca: Salvador Ordem: 122 Processo: 0094729-54.2010.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVEL Relator: MARCIA BORGES FARIA Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR Antônio F Cortez da Silva Comarca: Salvador Ordem: 123 Processo: 0065543-83.2010.8.05.0001 APELAÇ

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.183 - Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Ordem: 159 Processo: 0126463-62.2006.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVEL Relator: MARCIA BORGES FARIA Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR Casas Fernandes SA Comarca: Salvador Ordem: 160 Processo: 0080557-73.2011.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVEL Relator: MARCIA BORGES FARIA Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR NIRES ALVARES SOBRINHO DE OLIVEIRA - ME Advogado(s): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (RJ

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.221 - Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Ordem: 13 Processo: 0788527-10.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVEL Relator: HELOISA PINTO DE FREITAS VIEIRA GRADDI Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR EDILEUZA DE FREITAS BARBOSA Comarca: Salvador Ordem: 14 Processo: 0811972-23.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVEL Relator: HELOISA PINTO DE FREITAS VIEIRA GRADDI Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR ARNALDO LORDELO CALDAS Comarca: Salvador Ordem: 15 Processo

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.162 - Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Ordem: 319 Processo: 0045381-67.2010.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVEL Relator: MARCIA BORGES FARIA Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR Octavio Conceição Mendonça Comarca: Salvador Ordem: 320 Processo: 0013866-19.2007.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVEL Relator: MARCIA BORGES FARIA Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR Rafael Cincura de Andrade Comarca: Salvador Ordem: 321 Processo: 0039931-03.1997.8.05.0001

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.214- Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Relator: MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJO Partes: ESTADO DA BAHIA JOSEFA EULINA DOS SANTOS Advogado(s): SUELEN FERREIRA CARVALHO (BA 35274) Comarca: Salvador Ordem: 358 Processo: 0750740-83.2012.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVEL Relator: MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJO Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR JHN COMERCIAL LTDA Comarca: Salvador Ordem: 359 Processo: 0757677-70.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍ

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.274 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 Ordem: 461 Processo: 0778192-63.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVEL Relator: ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOS Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR ROSEMARY SOUSA DIAS Comarca: Salvador Ordem: 462 Processo: 0809936-08.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVEL Relator: ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOS Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR GILMARA JESUS DE SOUZA Comarca: Salvador Ordem: 463 Processo: 0778750-35.20