Diário da Justiça ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019 00143 Processo: 0000449-16.2015.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANA GLAUCIA DOS SANTOS LIMA ADVOGADO: 011962PB VLADIMIR ATAIDE DA SIVLA. REU: AURICELI DOS ANJOS SILVA ADVOGADO: 011962PB VLADIMIR ATAIDE DA SIVLA. Despacho: Intime-se as partes rés para apresentação das alegações finais, no prazo de 05dias. 00144 Processo: 0000461-93.2016

Diário da Justiça ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2019 18 00348 Processo: 0005505-15.2007.815.0751 - ANULACAO E SUBSTITUI AUTOR: SERGIO GUILHERME FREIRE LEANDRO ADVOGADO: 004254PB DURVAL DE OLIVEIRA FILHO. AUTOR: WELLINGTON FREIRE LEANDRO ADVOGADO: 004254PB DURVAL DE OLIVEIRA FILHO. AUTOR: MARCOS EUGENIO FREIRE LEANDRO ADVOGADO: 004254PB DURVAL DE OLIVEIRA FILHO. AUTOR: TANIA SUELY FREIRE LEANDRO A

Diário da Justiça ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2017 DO A TOMAR CIENCIA DA SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS REFERENTES A LUIZ QUINTINO DE ALMEIDA NETO 00173 Processo: 0005731-98.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M INDICIADO: JOSE CARLOS PEDRO DA SILVAINDICIADO: FLAVIO ROBERTO BASTOS MARINHOINDICIADO: ROGERIO AGOSTINHO DA SILVAINDICIADO: MARCIEL LUIZ DA SILVA Despacho: Intime-seDrs. FRANCICLAUDIO DE F

Diário da Justiça ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2020 24 00276 Processo: 0000240-74.2019.815.0601 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MURILLO NUNES SALES ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. Despacho: Intime-seaudiência de instrução designada para o dia 12 de março de 2020, às 1100, no fórum local. VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 027/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00277 Processo: 000

Diário da Justiça ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

62 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018 deferido,e de vistas dos autos emCartorio pelo advogado habilitado deferido considerando que os autos eestao com vistas ao Ministerio Publico 6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 008/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01313 Processo: 0010073-55.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: P. P. A. B. C. ADVO

Diário da Justiça ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2020 00421 Processo: 0000762-09.2018.815.0061 - TERMO CIRCUNSTANCIAD VITIMA: ROSÂNGELA HENRIQUE DE MACÊDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00422 Processo: 0000763-91.2018.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOELSON DANTAS M

Diário da Justiça ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2017 procedenteAcolhida a impugnação e PROCEDENTE A EXECUÇÃO. Ficam as partes intimadas da sentença de fls.82/84. 00177 Processo: 0039860-74.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DO SOCORRO CONSERVA ARRUDA ADVOGADO: 011870PB NATALICIO EMMANUEL QUINTELLA LIMA. REU: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA Sent

Diário da Justiça ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

40 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2018 00640 Processo: 0749105-78.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TAM LINHAS AEREAS S/A ADVOGADO: 016554PB PATRICIA TAVEIRA DOS SANTOS. Despacho: Intime-seo promovido para comparecer em cartorio para recebimento de alvará expedido e a disposiçao. 1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 030/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei

Diário da Justiça ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2019 48º) Apelação Criminal nº 0013019-61.2014.815.0011. Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: DEUSALINO COUTO MOTA (Adv.: Flávio Aureliano da Silva Neto, OAB/PB nº 12.429). Apelada: Justiça Pública. 49º) Apelação Criminal n�

Diário da Justiça ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2018 6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 030/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00273 Processo: 0005999-36.2009.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RONELLY JOSE DE SOUZA ADVOGADO: 009454PB FELIX ARAUJO FILHO , 011391PB FELIX ARAUJO NETO , 012139PB RODRIGO ARAUJO CELINO. REU: ANTONIO GERMANO DUARTE ADVOGADO: 009454