Judiciário ● 01/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2239/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 207 do Tribunal Superior do Trabalho). Intimem-se as partes agravadas/recorridas para, no prazo legal, contraminutarem o agravo e contra-arrazoarem os recursos de Intime-se a parte agravada/recorrida para, no prazo legal, revista (parágrafo 6º do art. 897 da CLT). contraminutar o agravo e contra-arrazoar o recurso de revista (parágrafo 6º do art. 897 da CLT). P.I. 3- Ap

Judiciário ● 08/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2165/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2017 Processo Nº RO-0011247-89.2015.5.03.0180 Relator Sércio da Silva Peçanha RECORRENTE NAGIB NEVES ABDO ADVOGADO FELIPE FONSECA FERREIRA(OAB: 100367/MG) RECORRENTE FUNDACAO FIAT SAUDE E BEM ESTAR ADVOGADO JOSE EDUARDO DUARTE SAAD(OAB: 36634/SP) RECORRIDO FUNDACAO FIAT SAUDE E BEM ESTAR ADVOGADO JOSE EDUARDO DUARTE SAAD(OAB: 36634/SP) RECORRIDO NAGIB NEVES ABDO ADVOGADO FELIPE

Judiciário ● 13/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1956/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Abril de 2016 RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PAVIBRA ENGENHARIA LTDA MARCELO PETERSON LADEIRA PANICALI(OAB: 65882/MG) 1162 PROCESSO: 0011247-89.2015.5.03.0180 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Intimado(s)/Citado(s): AUTOR: NAGIB NEVES ABDO - GILMAR TURCI JUNIOR - PAVIBRA ENGENHARIA LTDA RÉU: FUNDACAO FIAT SAUDE E BEM ESTAR INTIMAÇÃO 42ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE DESPACHO

Judiciário ● 31/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1989/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2016 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Anna Carolina Pereira Silva(OAB: 137595/MG) Mario Antonio Fernandes(OAB: 40669/MG) Ronaldo Jung(OAB: 75401/MG) JOSÉ SÉRGIO RIBEIRO SOARES(OAB: 40945/MG) CLAUDIA PIRES DUARTE(OAB: 101633/MG) NAGIB NEVES ABDO FELIPE FONSECA

Judiciário ● 12/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2019/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 261 terceiro, oferecendo documentos e rol de testemunhas", nos moldes DECISÃO: A Oitava Turma, à unanimidade, afastando a preliminar do art. 677 da citada Lei Processual. No caso deste processado, tal eriçada pelo Autor, de não conhecimento do apelo aviado pela prova não foi produzida, devendo, pois, permanecer inalterado o PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA., co

Judiciário ● 01/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1948/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1078 decisão, que devem ser interpretados observando-se o contexto PODER JUDICIÁRIO geral em que foram proferidos. JUSTIÇA DO TRABALHO Diante do exposto, não se verifica, no caso em tela, qualquer Processo nº 0011247-89.2015.5.03.0180 omissão, que possa imprimir efeito modificativo na decisão, nos termos do art. 897-A da CLT. Aos 31 dias do mês de março de 2016, n

Judiciário ● 14/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2473/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2018 3436 Nada a deferir à reclamada, uma vez que o documento trazido aos PODER JUDICIÁRIO autos é datado de 09/11/2016, o que não comprova sua opção atual JUSTIÇA DO TRABALHO pelo SIMPLES. Ainda que assim não fosse, a opção pelo SIMPLES não isenta o empregador do recolhimento da contribuição previdenciária cota reclamante. DESPACHO Assim, defiro o prazo final de 0

Judiciário ● 01/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1948/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1079 a todo e qualquer serviço compatível com a sua condição pessoal, mérito: conforme comprovado no caso (art. 456, parágrafo único, da CLT)." - julgar IMPROCEDENTES, os embargos opostos por NAGIB - Destacou-se - ID 932d40f - Pág. 3/4. NEVES ABDO, nos termos da fundamentação que integra este dispositivo. "(...) Contudo, não restou reconhecido o alegado acúmulo

Judiciário ● 08/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1933/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1026 em 20 dias após a ciência desta decisão, à alteração do código sindical (para 012.183.01455-7) e tome as demais providências PODER JUDICIÁRIO necessárias para que o percentual da contribuição sindical prevista JUSTIÇA DO TRABALHO na alínea "a" do inciso II do art. 589 da CLT seja repassado à parte autora, a partir de 2016, sob pena de multa diária a ser fi

Judiciário ● 10/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1873/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2015 1074 PROCESSO: 0011219-24.2015.5.03.0180 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) AUTOR: PETHERSON RESENDE MESSIAS PROCESSO: 0011154-29.2015.5.03.0180 RÉU: SAVASSI CENTER IDIOMAS LTDA - ME CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: LUIZ CARLOS BARBOZA AGOSTINHO RÉU: MEDICIN APARELHOS CIRURGICOS LTDA - ME e outros DESPACHO Vistos, etc. DESPACH