Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo impreterivelmente, até o dia 10 de dezembro de 2018 e, posteriormente, o relatório conclusivo, contendo os saldos finais com a posição de 31 de dezembro de 2018, impreterivelmente, até o dia 07 de janeiro de 2019. Art. 5º - As Comissões Especiais terão a seguinte composição por Unidade, cada qual presidida pelo primeiro membro: Unidade de Coleta e Transfusão de Além Paraíba: Jaqueline Fernandes Reis MASP - 1.061.309-9 Rita de Cássia L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 31 de Agosto de 2021 Diário do Executivo Art. 2º - A “Comissão de Inventário de Material de Consumo” estocados em almoxarifado será composta pelos servidores abaixo indicados, sob a presidência do primeiro: I - MASP 3680014 SIDNEY ÂNGELO DA SILVA II - MASP 3732500 ALCIONE GONÇALVES TARZAM III - MASP 10408698 ALOÍSIO DE OLIVEIRA JUNIOR IV - MASP 14402945 CRISTIANE DE BARROS RODRIGUES V - MASP 1.049.502-6 DAYSE TEODORO BRAGA VI - MASP 3488673 ENIS DE OLIVEIRA SIPO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Setembro de 2021 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA – PENSÕES POR MORTE Concede, nos termos do Art. 40, §7º, da CF/88, C/ Red. da EC 103/19, C/C Arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/02, com Redação da LC 156/20, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) Data de Vigência Protocolo 74788-2 Afranio Caldeira Brant Filho Maria Lucia Garonci Alves 12/04/2021 08/06/2021 75187-1 Roseli de Andrade Sicari

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – quarta-feira, 12 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Hemocentro Regional de Juiz de Fora: Carlos José Mecheler - MASP – 1049528-1 Aline Campos Neves - MASP - 1344916-0 Júlio César Pereira - MASP –1051916-3 Núcleo Regional de Manhuaçu: Rozelene Heringer de Oliveira - MASP - 0362092-9 Gulliver Fabrício Vieira Rocha - MASP - 1351539-1 Gleicinéia Dias de Amorim - MASP - 1049855-8 Hemocentro Regional de Montes Claros: Daniel Nascimento Salgado - MASP �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 19 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da CE/1989, ao servidor: Masp 0288438-5, admissão 1, Paulo José Monteiro Chaves, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 23/08/2019; Masp 0367719-2, Willer Pastorini Araújo, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 18/08/2019. ANULA o ato referente ao servidor: Masp 0288438-5, admiss

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 19 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da CE/1989, ao servidor: Masp 0288438-5, admissão 1, Paulo José Monteiro Chaves, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 23/08/2019; Masp 0367719-2, Willer Pastorini Araújo, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 18/08/2019. ANULA o ato referente ao servidor: Masp 0288438-5, admiss

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL justifica, nos termos do Parágrafo segundo, Artigo terceiro do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, as atribuições das seguintes gratificações temporárias estratégicas: Nome NÍVEL Leonardo Tadeu Dallariva Rocha 4 PROJETO/ JUSTIFICATIVA ATIVIDADE Responsável por prestar assessoramento direto ao Secretário de Estado de Defesa Social, competindo-lhe: auxiliar o Secretário no exame, encaminh

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 13 de Junho de 2014 Diário do Executivo Data Início de participação na empresa coobrigada (Atlas): 01.07.2009 Data do encerramento de participação na empresa coobrigada (Atlas) : 20.08.2012 Autos de Infração: 01.000166220-39 – 01.000189309-71 Auto de Infração : 05.000201274-31 Belo Horizonte, 12 de junho de 2014 Cairo Eduardo Fernandes – Masp 371.211-4 Delegado Fiscal – DF/BH-3 12 571198 - 1 SRF II - Contagem SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II CONTAGEM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 diário do executivo Ratificar a transferência do Presídio de Ituiutaba para a APAC da comarca de Ituiutaba, por ordem judicial datada de 28.06.16: Wanderson Oliveira Silva-290079 Ituiutaba Ratificar a transferência do Presídio de Ituiutaba para a APAC da comarca de Ituiutaba, por ordem judicial datada de 29.06.16: Jackson de Lima-523983 Luiz Severino de Souza-648453 Ituiutaba Ituiutaba Ratificar a transferência do Presídio de Ituiutaba para a APAC da comarca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 20 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Resolução mediante a celebração de termo aditivo ao contrato de prestação de ações e serviços de saúde vigente entre o gestor municipal e o prestador, em até 30 dias após a publicação dessa Resolução, com compromissos, indicadores e metas pactuados entre a Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte e a SES/MG, contemplando aspectos quantitativos, qualitativos e de regulação da oferta.