Diário da Justiça ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7130/2021 - Quinta-feira, 29 de Abril de 2021 2648 multa diária de R$ 1.000,00 (mil reais), limitado ao valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Cumpra-se. Redenção/PA, 26 de abril de 2021. LEONILA MARIA DE MELO MEDEIROS Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial Número do processo: 0803917-91.2020.8.14.0045 Participação: REQUERENTE Nome: MARIA SONIA ROSA DE MORAES Participação: ADVOGADO Nome: NATALIA DE MORAES FRANCA OAB:

Diário da Justiça ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7122/2021 - Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 2926 MORAES FRANCA OAB: 431735/SP Participação: ADVOGADO Nome: JOSE MANOEL DE FREITAS FRANCA OAB: 88671/SP Participação: REQUERENTE Nome: SONIA DE MORAIS FERREIRA Participação: ADVOGADO Nome: NATALIA DE MORAES FRANCA OAB: 431735/SP Participação: ADVOGADO Nome: JOSE MANOEL DE FREITAS FRANCA OAB: 88671/SP Participação: REQUERENTE Nome: ELVIO RODRIGUES DE MORAIS Participação: ADVOGADO Nome: NATALIA

Caderno 1 - Administrativo ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 129632 129461 145956 146218 146236 146270 141961 141878 141780 139850 140011 140678 140638 139891 139860 139867 141498 141605 144404 144434 144587 144463 137093 132968 142183 141813 128765 136204 141377 141390 141394 141401 141465 143033 143091 139306 138918 139836 139009 139410 139111 143662 143665 143671 143702 142145 142129 142382 132579 132710 132789 133112 137353 137385 138123 146552 146563 145429 145610 144411 144501 130098 128452 12

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 Acórdão I - RELATÓRIO Processo Nº RORSum-1000887-03.2019.5.02.0201 Relator MARCOS CESAR AMADOR ALVES RECORRENTE REGIANE FERNANDES DE SOUZA ADVOGADO JOSE ARTHUR DI PROSPERO JUNIOR(OAB: 181183-A/SP) RECORRIDO CONDOMINIO EDIFICIO LE BOUGANVILLE HOME SERVICE ADVOGADO NATALIA DE MORAES FRANCA(OAB: 431735/SP) ADVOGADO JOSE MANOEL DE FREITAS FRANCA(OAB: 88671/SP) Intimado(s)/C

Judiciário ● 13/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2933/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 593 Desse modo, por ser atribuição estabelecida em lei, incumbe ao ente público comprovar que cumpriu o dever legal de fiscalização. Além disso, a regra da distribuição dinâmica do ônus da prova PODER JUDICIÁRIO (princípio da aptidão para a prova), que foi incorporada ao Processo JUSTIÇA DO TRABALHO do Trabalho pela Lei 13.467/2017 (art. 818, § 1º, da CLT),

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 31172 Amador Alves (Relator), Patrícia Cokeli Seller (Revisora), Rovirso Aparecido Boldo (3ª votante). III - DISPOSITIVO MARCOS CÉSAR AMADOR ALVES Desembargador Federal do Trabalho Relator ANTE O EXPOSTO, GMCAA/LT/LR - 14.10.2019 ACORDAM os Magistrados da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: por unanimidade de votos, NÃO CONHECER do recurs

Diário da Justiça ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7122/2021 - Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 2925 Número do processo: 0800942-62.2021.8.14.0045 Participação: AUTOR Nome: PEMA AVGAS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - ME Participação: ADVOGADO Nome: VITORIA FERNANDES DA SILVA OAB: 12084/PA Participação: REU Nome: BANCO DO BRASIL SA Participação: REU Nome: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL Participação: REU Nome: AGENCIA ESPECIAL DE FINANCIAMENTO INDUSTRIAL ATO ORDINATORIO Nos termos do Pr

Caderno 1 - Administrativo ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 São Paulo, Ano XV - Edição 3596 15:00 NAILA CRISTINA DE CARVALHO 15:00 NATALIA DE MORAES FRANCA 43092491831 45605174878 15:00 NATHALIA PENHA CARDOSO DE FRANCA 44249483827 15:00 NATHALIA RODRIGUES LUGARINHO MOTA 13554410721 15:00 NAYARA GUIMARAES LAGES 11461396670 15:00 NICOLE GABRIELLE PIRES 37218488889 15:00 OTAVIO FANTONI CONSTANTINO 40898380880 15:00 PAU

Caderno 1 - Administrativo ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 373567, CELSO DE MELLO DOMINGOS 373633, FABIO VINICIUS AMORIM 373651, MILENA APARECIDA ANGELO LIBERATO GOUVEIA 373719, ISABELA XAVIER CARVALHO 373729, DIEGO RESCHETTE SPAGNOLLI 373733, BEATRIZ ACHOA PALHARES 373746, AUGUSTO CESAR NICOLAI 373821, RENAN SILVEIRA PEREIRA 373979, KAROLINE DE PAULA AUGUSTO 373981, ERONIDES LAURINDO DE SOUZA JUNIOR 37

Caderno 1 - Administrativo ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XV - Edição 3481 MONICA BECKMAN DE BELICHE MONICA DA SILVA MITOZO LOUREIRO MONICA FARIA CAMPOS GUIMARAES MONICA RODRIGUES RAMOS MONICA TOLEDO DE ANDRADE MONIQUE TOLEDO DE ANDRADE MONIZE ZAMBONI NEVES FRANZAO MURILO BALDI SQUINCA MURILO BRITO PIRAJA DE OLIVEIRA MURILO DE LIMA ALBREGARD MURILO LEINIG MARCA MURILO PEREIRA DE BARROS MYLDRED OMETTO SPINELLI NADIA BEYELER