Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO DE DIREITOS DO SERVIDOR Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor, tendo em vista o disposto no art. 40, inciso IV, do Decreto nº 46.557, de 11 de julho de 2014, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos. Decisão: acumulaç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 20 de Março de 2015 Diário do Executivo João Balker”, MaSP 894451-4, Lázaro Humberto do Nascimento, PEB I H, admissão 1, referente ao 3° quinquênio de exercício a partir de 27/8/2014; MaSP 1006106-7, Míriam Aparecida Alves, PEB II G, admissão 1, referente ao 3° quinquênio de exercício a partir de 19/1/2015; MaSP 271575-3, Rosangela Dias de Menezes Silva, PEB T2 D, admissão 2, referente ao 2° quinquênio de exercício a partir de 26/1/2014; E.E. “Prefeito Vi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 09/04/2014 A 11/04/2014 - 158.I, 05181052 Marilia Romeiro Vitt – ANE – 2 - Governador Valadares - 7 - 10/04/2014 A 16/04/2014 - 158.I, 05186143 Nilza Goncalves da Silva – ASB – 1 - Governador Valadares - 60 - 09/04/2014 A 07/06/2014 - 158.I, 05620190 Jandira Maria de Jesus – PEB – 1 - Sao Geraldo do Baixio - 7 - 03/04/2014 A 09/04/2014 - 158.I, 05627823 Doracy Ferreira Tavares – ASB – 1 - Sobralia - 30 10/04/2014 A 09/05/2014 - 158.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 05 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Expediente RAPHAELA HYTOMI PIANCHÃO AIHARA Diretora de Recursos Humanos CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, referente à GABRIELA DINARDI RESENDE, MASP 1.274.362-1, ex servidora da SEPLAG, pela existência do débito de R$2.838,00 (dois mil oitocentos e tinta e oito reais), decorrente da percepção indevida de remuneração no período de 2/4/2012 a 30/4/2012, uma vez exonerada em 2/4/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 6386/2014 REGIONAL : Sete Lagoas Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Fazenda, 06687420 Terezinha Maria Teixeira Reboucas – GEFAZ – 1 - Sete Lagoas - 2 - 20/10/2014 A 21/10/2014 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 02851962 Georgina de Fatima V

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 158.I, 09755638 Rosa Amelia Germano Fidencio Goncalves – PEB – 2 - Pitangui - 5 - 17/11/2014 A 21/11/2014 - 158.I, 10024784 Zelia de Fatima Rezende – ASB – 1 - Para de Minas - 30 - 14/11/2014 A 13/12/2014 - 158.I, 13196928 Eduardo Cesar da Silveira Sousa – ANE – 1 - Para de Minas - 31 - 17/11/2014 A 17/12/2014 - 158.I Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 12174371 Monica de Souza Vieira – ASB – 1 - Ubaporanga - 5 - 25/08/2014 A 29/08/2014 - , 12205969 Luciana Martins

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo das Neves - 1 - 04/08/2014 A 04/08/2014 - , 12975967 Sandra Barros Roseno – PEB – 1 - Vespasiano - 1 - 30/07/2014 A 30/07/2014 - , 13026224 Kennia dos Santos Gomes – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 29/07/2014 A 29/07/2014 - , 13026224 Kennia dos Santos Gomes – PEB – 2 - Belo Horizonte - 1 - 29/07/2014 A 29/07/2014 - , 13048608 Maria da Penha Gomes de Souza – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 01/08/2014 A 01/08/2014 - , 13048608 Maria da Pen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 11 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 declara aposentada, a partir de 16/05/2014, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Marlene Maria dos Santos Rocha, MASP 805.773-9, CPF 265.185.466-20, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbol