Judiciário ● 21/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3436/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2022 3398 INTIMAÇÃO em razão da interposição de recurso ordinário oposto Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 98d635e tempestivamente pelo 2.º réu (id n.º de57109 e af8a1a8), proferido nos autos. circunstância pela qual revoga-se o despacho id n.º 4a9ad46, Vistos. mormente no que é pertinente à determinação de apresentação de O 2.º recla

Judiciário ● 23/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3500/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3641 termos do despacho id n.º ef6ecc6. Ressalte-se que mesmo no “juízo 100% digital” é assegurado a BELO HORIZONTE/MG, 23 de junho de 2022. qualquer parte requerer a esta unidade judicial a participação na CLAUDIO ROBERTO CARNEIRO DE CASTRO Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho audiência por videoconferência em ambiente disponibilizado pelo Tribunal, superando-se

Judiciário ● 25/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3522/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2022 2951 a retificar. O exequente apresentou impugnação no id ed31329. ÍNDICE IPCA-E É o relatório. Alega incorreção no índice utilizado na apuração, tendo em vista que a citação se dera em 29/11/2019. II - FUNDAMENTOS O expert se manifestou alegando que não assiste razão à Os Embargos à Execução de id 8a9b5bc não merecem embargante visto que a notificaç

Judiciário ● 28/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2923/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 3138 BELO HORIZONTE, 27 de Fevereiro de 2020. LEONARDO TAVARES APGAUA Servidor do TRT/MG (documento assinado digitalmente, nos termos da Lei n. 11.419/2006) Edital ANDRESSA BATISTA DE OLIVEIRA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Processo Nº ATOrd-0010033-18.2016.5.03.0022 AUTOR NATHALIA APARECIDA ALVES MACENA ADVOGADO ANDREIA DE ALMEIDA PINTO(OAB: 109746/MG) RÉU OI MOVEL S

Judiciário ● 30/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3482/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2022 3104 a março /2020), tinha a função de gerente. Autoriza-se a retenção do Imposto de Renda na fonte em caso de o Observo que esse período referido pela segunda testemunha não mesmo ser devido, sendo que os descontos fiscais deverão ser consta no controle de jornada e, por ser o reclamante detentor de recolhidos e comprovados nos autos, sob pena de expedição de ca

Judiciário ● 10/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2890/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1122 costume, na sede desta Vara. Eu, KELERSON DE SOUZA CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AMARAL, Técnico(a) Judiciário, digitei, e assino o presente. AUTOR: NATHALIA APARECIDA ALVES MACENA Belo Horizonte, 10 de Janeiro de 2020. RÉU: TELEMAXXI TELECOMUNICACOES LTDA - ME e outros EDITAL DE INTIMAÇÃO KELERSON DE SOUZA AMARAL Servidor do TRT/MG (docume

Judiciário ● 28/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2923/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 PROCESSO: 0010033-18.2016.5.03.0022 3139 E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital, que será publicado e afixado no local de costume, na sede desta Vara. Eu, ANA FLAVIA MOREIRA DOS SANTOS PERPETUO, Técnico(a) Judiciário, digitei, e assino o CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) presente. AUTOR: NATHALIA APARE

Judiciário ● 15/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3664/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2023 661 Com efeito, ao contrário do alegado pela recorrente, o Colegiado 62.2010.5.15.0033, SBDI-I, Relator Ministro Alexandre Luiz Ramos, adotou entendimento que está em sintonia com a Súmula 331, itens DEJT 17/12/2021; E-RRAg-1479-76.2014.5.09.0029, SBDI-I, V e VI,do TST (sem que se possa falar em contrariedade ao item IV Relator Ministro Hugo Carlos Scheuermann, DEJT

Judiciário ● 16/12/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3371/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho de observar o disposto no art. 896, §1º-A, I, da CLT, conforme redação dada pela referida Lei nº 13.015/2014, razão pela qual o recurso não merece ser conhecido. Destaque-se que a transcrição apenas da ementa do acórdão como procedido pelo recorrente quanto aos temas Incompetência da Justiça do Trabalho e prescrição do FGTS, não supre a exigência imposta pela referida lei."

Judiciário ● 10/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2890/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1121 Resolução Conjunta GP/CR n. 112/2019, sem prejuízo da fluência Servidor do TRT/MG de eventual prazo em curso,intimem-seas partes, para, no prazo (documento assinado digitalmente, nos termos da Lei n. comum de 05 (cinco) dias, receberem, em devolução, eventuais 11.419/2006) Edital documentos entregues ao Juízo e, porventura, arquivados em caixa própria e req