Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 20 de Outubro de 2015 Diário do Executivo 0006608-7 0006482-3 0006865-9 0007146-3 Inscrição 0007018-1 0006938-8 0006706-7 0006824-1 0006225-1 0007036-0 0006761-0 0007091-2 0006061-5 0006381-9 0006576-5 0006277-4 0006734-2 0006729-6 0006099-2 0006304-5 0006651-6 0006832-2 0006247-2 0006632-0 0006661-3 0006027-5 0006226-0 0006781-4 0006584-6 0006056-9 0006445-9 0006578-1 0007078-5 0006191-3 0006806-3 0006847-0 0006488-2 0006762-8 0006115-8 0006465-3 0006805-5 0006939-6 0006

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 11 de Agosto de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social Secretária: Ana Maria Soares Valentini PORTARIA SEAPA Nº 52 DE 05 DE AGOSTO DE 2021 Instaura processo administrativo de regularização fundiária de territórios dos povos e comunidades tradicionais nº. 016/2021, referente aComunidade Quilombola Pesqueira e Vazanteira de Croatá, situada no munícipio de Januária em M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2015 – 77 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo à carga horária de 109 h/a;MaSP 389758-4-1, Angélica Pereira de Rezende Vilas Boas, a partir de 02/02/2015, referente ao PEB2/IIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 111 h/a;EE Dr Edmundo Gouvea Cardillo, MaSP 336705-9-1, Eli Negrini, a partir de 03/02/2015, referent

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 08 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo Processo nº 39.117 Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira Parecer nº 1071/2014 Aprovado em 17.12.2014 Examina pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pelo Instituto Monteiro Lobato, no município de Belo Horizonte. Conclusão À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pelo Instituto Monteir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 11 de Março de 2015 Diário do Executivo localizada na Av. Othon Barcelos, 653, Bairro São Pedro, no município de Arcos, também pelo prazo de 05 (cinco) anos. Este é o parecer. Belo Horizonte, 24 de fevereiro de 2015. a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora Processo nº 39.367 Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira Parecer nº 226/2015 Aprovado em 25.02.2015 Examina pedido de renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) minist

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Janeiro de 2015 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 06/11/2014 e exercício a contar de 03/12/2014. Na EE João Ferreira de Freitas – 223590 - MASP 1379131-4, Cynara de Oliveira de Deus, PEB 1A - Anos Iniciais, admissão 1, com posse em 02/12/2014 e exercício a contar de 19/12/2014. Na EE João Antonio Siqueira – 9172 MASP 453.914-4, Bárbara Aparecida dos Reis Alves, PEB 1A - Anos Iniciais, admissão 3, com posse em 04/12/2014 e exercício a contar de 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – quarta-feira, 30 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 32/15 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, do art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28 – A da Lei nº 15.293, de 2004, dos servidores: CARAÍ – EE Professor Abgar Renault, Masp 326914-9, Maria Eulália Farias de Souza, PEBIIP, nº admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 09054412 Antoninho Antonio Ferreira – ASP – 1 - Barbacena - 15 - 28/01/2016 A 11/02/2016 - 158.I, 09054594 Jose Jorge de Oliveira – ASP – 1 - Barbacena - 7 - 01/02/2016 A 07/02/2016 - 158.I, 09058116 Dilca Maria Fernandes – AEDS – 1 Barbacena - 31 - 01/02/2016 A 02/03/2016 - 158.I, 11564556 Nestor Rodrigues da Costa Neto – ASP – 2 - Barbacena - 32 - 01/02/2016 A 03/03/2016 - 158.I, 13911094 Raque

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo line da Penha Semiao – ATB – 1 - Onde se Lê: 10,12.06.2017,21.06.201 7,1867/2017,MG 15.06.2017 - Leia-se: 10,13.06.2017,22.06.2017 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 27ª

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 Diário do Executivo 13485073 Maercio Antonio de Oliveira – PEB – 4 - Belo Horizonte - 3 - 27/09/2017 A 29/09/2017 - 158.I, 13596275 Luis Otavio Silva Martins – PEB – 3 - Belo Horizonte - 5 - 30/09/2017 A 04/10/2017 - 158.I, 13763735 Guilherme Goncalves Rodrigues – PEB – 2 - Belo Horizonte - 2 - 29/09/2017 A 30/09/2017 - 158.I, 13853833 Maria Aparecida de Souza Rodrigues Gomes – PEB – 2 - Belo Horizonte - 2 - 03/10/2017 A 04/10/2017 - 158