Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 11756327 Cristiano Nunes Pereira Tavares Mundim – – 2 - - 2 - 16/05/2015 A 17/05/2015 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 0875

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 28 de Agosto de 2015 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 3705/2015 REGIONAL : Pocos de Caldas Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Fazenda, 02629426 Josane Duarte Lobo – GEFAZ – 1 - Pocos de Caldas - 5 - 25/08/2015 A 29/08/2015 - 158.I Aparecida Rodrigues Barbosa – PEB – 2 - Curvelo - 11 - 25/08/2015 A 04/09

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0634173-9 1069921-3 0069840-7 0079991-6 0117508-2 0140514-1 0143938-9 0141463-0 0237658-0 1069134-3 0194742-3 0379869-1 0242084-2 0224357-4 0152228-3 0235856-2 0334974-3 0532439-7 0140809-5 0864372-8 1039917-8 0055918-7 0152445-3 0208906-8 0157504-2 0311839-5 0193093-2 0257943-1 0278127-6 0655137-8 0305730-4 1063519-1 0898849-5 0285421-4 0083697-3 0375387-8 0271780-9 0092449-8 0360682-9 0229636-6 0334341-5 0432075-0 0588521-5 0326157-5 0141575-1 0323

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 19 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 POLIANA GONÇALVES DIAS REIS, MASP 752296/4. A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV, do artigo 1º, do Decreto 45.600, de 12 de maio de 2011, e nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei 869, de 5 de julho de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010, prorroga a disposição de EUGÊNIO ÂNGELO BICALHO GOMES, MASP 752422-6, Especialista em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Silva Guedes Gibram – PEB – 1 - Campo Belo - 11 - 20/10/2015 A 30/10/2015 - 158.I, 03543584 Regina de Fatima Barbosa Guimaraes – PEB – 1 - Lavras - 5 - 18/10/2015 A 22/10/2015 - 158.I, 06193353 Denize Teixeira Garcia Pereira – PEB – 1 - Campo Belo - 14 20/10/2015 A 02/11/2015 - 158.I, 07435282 Ana Maria de Carvalho – PEB – 3 - Lavras - 56 - 16/10/2015 A 10/12/2015 - 158.I, 08290975 Neusa Aparecida Nogueira Pereira – ASB – 1 - Lavr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 24 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA ESTRATÉGIA GOVERNAMENTAL NÚCLEO CENTRAL DE PARCERIA COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO Considerando o disposto no art.11 do Decreto Estadual nº 46.020 de 09 de agosto de 2012, fica revogado ato de qualificação como organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP, da seguinte entidade: Serviço de Assistência Social Viver Bem - SASVI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Aparecida de Oliveira Andrade, MASP 1.083.797-9, CPF 954.902.568-34, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 23/07/2015, co