Seção III ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2562 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/08/2018 Publicação: quarta-feira, 08/08/2018 REQUERENTE : ANDREIA MARIA APARECIDA DA CONCEICAO SANTOS REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 32876 GO - ALINE SOUZA OLIVEIRA ADV REQDO : 10392 GO - MARIO GERMANO BORGES FILHO DESPACHO : COM EFEITO, EM FACE DA AUSENCIA DE QUESTOES PRELIMINARES PARA APR ECIACAO, BEM COMO A INEXISTENCIA DE IRREGULARIDADES A SEREM SANAD AS, DOU O FEITO POR SANEADO. N

Seção III ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2471 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 20/03/2018 Publicação: quarta-feira, 21/03/2018 ADV REQDO : 44274 GO - ADRIANA RODRIGUES ALVES MATOS 31978 GO - RIVAEL ALVES BORGES 40081 GO - EDINEIDE PINTO DA CRUZ DESPACHO : PROCE SSO: 201700720931 AUTOS: 376/2017 ACAO DE DIVORCIO LITIGIOS O/GUARDA E ALIMENTOS REQUERENTE: GIZELI DANTAS DE OLIVEIRA REQUE R IDA: VAGNER ALVES CALIXTA DESPACHO INSTADOS A MANIFESTAREM ACER CA DAS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, AS PART

Seção III ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2548 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/07/2018 Publicação: quarta-feira, 18/07/2018 REQUERIDO ROGER PLEITEOU PELA PRODUCAO DE PROVA TESTEMUNHAL, DOC UMENTAL E PERICIAL (FLS. 89), NOS TERMOS ALI EXARADOS. SENDO ASSI M, DEFIRO O PEDIDO DE PROVA ORAL FORMULADO PELA PARTE REQUERIDA R OGER, DESIGNANDO, DESDE JA, AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO P ARA O DIA 14 DE NOVEMBRO DE 201 8 , AS 1 4 : 0 0 HORAS . POR OUTR O LADO, CONSIGNE AOS SUJEITOS PROCESSUAIS Q

Diário da Justiça ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7095/2021 - Segunda-feira, 8 de Março de 2021 2488 0803871-23.2020.8.14.0039 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, CF/88 c/c Prov. 006/2009 CJCI c/c 006/2006-CJRMB, Intime-se a parte REQUERENTE para que, no prazo de 15 dias, MANIFESTE-SE SOBRE A CERTIDÃO DO(A) OFICIAL(A) DE JUSTIÇA. Paragominas, 5 de março de 2021 RENATA MURYEL LEITE DE LACERDA PROCESSO: 00023696720088140039 PROCESSO ANTIGO: 200810013281 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?R

Seção III ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1640 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/09/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/10/2014 -SE, NA ESPéCIE, DE DEFICIêNCIA NOS REPAROS REALIZADOS PELA CONCE SSIONáRIA. AINDA COMO PREJUDICIAL DE MéRITO, AFIRMA QUE O DIREITO DA PARTE AUTORA FOI ALCANçADO PELA DECADêNCIA. AUSêNCIA DE INTER ESSE PROCESSUAL. A QUESTãO SUSCITADA PELA PRIMEIRA REQUERIDA, EMB ORA TRATADA COMO PRELIMINAR DE FALTA DE INTERESSE DE AGIR DA AUTO RA, ENVOLVE QUESTõES AFETAS AO PR

Seção III ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2433 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 23/01/2018 Publicação: quarta-feira, 24/01/2018 11, CONFORME PASSO A DEMONSTRAR. NO PRESENTE CASO RESTARAM PREENC HIDOS TODOS OS PRESSUPOSTOS DA PRISAO PREVENTIVA. A PROVA DA MATE RIALIDADE E OS INDICIOS DE AUTORIA ENCONTRAM-SE DEMONSTRADOS PELA S DECLARACOES QUE FORMAM O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE E PELA PRO PRIA PRISAO EM FLAGRANTE. PRESENTES TAMBEM OS MOTIVOS DA MEDIDA E XTREMA CONFORME PRECEITUA O ART. 312 DO CO

Seção III ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 COMPANHADO DE ADVOGADO NOMEADO O DR. MAGNUN VINICIOS HIPOLITO DOS SANTOS OAB/GO N. 44.546. AUSENTE A VITIMA CLEIDIANE LIMA DE MELO , EMBORA INTIMADA, E AS TESTEMUNHAS DO MINISTERIO PUBLICO SUELI L IMA DE MELO E JOSEFA BARBOSA DE SOUSAM NAO INTIMADAS. ABERTA A AU DIENCIA, FOI DISPENSADA A OITIVA DAS TESTEMUNHAS. O REU FOI QUALI FICADO E INTERROGADO. AS PARTES APRESENTAM

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 QUAL NAO MERECE AUMENTO DE PENA, UMA VEZ QUE A REPROVACAO AO MOT IVO JA ESTA INSITA NO PROPRIO TIPO PENAL. AS CIRCUNSTANCIAS DO DE LITO SAO DESFAVORAVEIS, VEZ QUE O REU EMITIA CERTIDAO NEGATIVA DE DEBITO E ENTREGAVA AO CONTRIBUINTE ANTES DO DINHEIRO TER SIDO EF ETIVAMENTE RECOLHIDO AOS COFRES PUBLICOS. OUTROSSIM, NOTO QUE AS CONSEQUENCIAS NAO FORAM GRAVES, POIS INFERE-SE

Diário da Justiça ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7094/2021 - Sexta-feira, 5 de Março de 2021 2188 109, ? 3?, DA CF/1988. INAPLICABILIDADE. COMPET?NCIA DA JUSTI?A FEDERAL. 1. Conflito de compet?ncia negativo instaurado entre o Ju?zo de Direito do Servi?o Anexo das Fazendas de Po?-SP (suscitado) e o Ju?zo Federal da 11? Vara das Execu??es Fiscais da Se??o Judici?ria do Estado de S?o Paulo (suscitante), em raz?o de execu??o fiscal movida pela Prefeitura Municipal de Po?/SP em face da Caixa Econ?mica Fe

Caderno 2 - Judiciário ● 08/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Julho de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 268 204 Recorrente : BEATRIZ PHILOMENO CALS Rep. Jurídico : 1469 - CE PEDRO PHILOMENO FERREIRA GOMES NETO Rep. Jurídico : 7776 - CE GEOVA LEMOS CAVALCANTE Relator(a).: MARIA DE FATIMA DE MELO LOUREIRO Acordam: ACORDAM os integrantes da QUARTA TURMA RECURSAL DO ESTADO DO CEARÁ, por unanimidade de votos conhecer do recurso e negar-lhe provimento. Sem custas e honorários. Ementa: AÇÃO D