Seção III ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2596 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 25/09/2018 REQUERENTE AGRIMENSOR ARBITRADOR : : : PERITO : ADV REQDO : Publicação: quarta-feira, 26/09/2018 ELIAS RODRIGUES DE SOUZA ABIZAI RODRIGUES DE SOUZA ANANIAS RODRIGUES DE SOUZA JOVELINA RODRIGUES DE SOUZA ETELVINA RODRIGUES DE SOUZA ISMAEL RODRIGUES DE SOUZA ADONIAS RODRIGUES DE SOUZA LOIDE RODRIGUES DE SOUZA ANTONIO OLIVEIRA DA COSTA VILMAR MACHADO PARREIRA BERNADINO DA ROCHA SANTIAGO MARIVALDO REIS F

Seção III ● 21/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2074 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 : : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/07/2016 197523-05.2016.8.09.0011 694 EXECUCAO EDSON BORGES DO NASCIMENTO ROSIMAR LUIZ GONZAGA 35303 GO - ERICK DE MEDEIROS 34801 GO - PEDRO ANTONIO ROSA NETO JUNIOR DESPACHO : D E C I S A O INDEFIRO O PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTICA, VISTO Q UE A PARTE EXEQUENTE NAO COMPROVOU A HIPOSSUFICIENCIA, JUNTO

Seção III ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2557 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 31/07/2018 Publicação: quarta-feira, 01/08/2018 NCIA DE ALGUM DOS PRESSUPOSTOS DE CONSTITUICAO E DESENVOLVIMENTO VALIDO E REGULAR DO PROCESSO, DENTRE ELES, A CAUSA DE PEDIR, ENSE JA A EXTINCAO DO FEITO SEM RESOLUCAO DE MERITO, O QUE SE FIGURA N A PRESENTE LIDE, JA QUE A CAUSA DE PEDIR FUNDAMENTAVA-SE NA NECES SIDADE DE SE OBTER AUTORIZACAO JUDICIAL, FRENTE A MENORIDADE DO A UTOR, PARA A VENDA DO BEM EM QUESTAO. ISSO

Seção III ● 09/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1823 - SEÇÃO III NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/07/2015 CAUTELAR INOMINADA KCDS CDS 11505 GO - VALDETE MORAIS DE SOUSA 23266 GO - FREDERICO CAMARGO COUTINHO 23080 GO - LUCIANA HOHL MAFFRA MAGALHAES PEREIR 1986 GO - AURES ROSA DO ESPIRITO SANTO DESPACHO : DESPACHO CERTIFIQUE A ESCRIVANIA SE JA PAGAMENTO DE CUSTAS FINAIS . INTIME-SE GUAPO, 19 DE NOVEMBRO DE 2014.

Diário da Justiça ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7080/2021 - Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 1415 SECRETARIA DA 3ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL RESENHA: 04/02/2021 A 09/02/2021 - SECRETARIA DA 3ª VARA CRIMINAL DE BELEM - VARA: 3ª VARA CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00148575020208140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ROBERTA BESSA FERREIRA A??o: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 05/02/2021 VITIMA:O. E. DENUNCIADO:MARIO DA COSTA TAVARES Representante(s): OAB 183

Diário da Justiça ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7096/2021 - Terça-feira, 9 de Março de 2021 1993 andamento. O referido é verdade e dou fé. Icoaraci, 10 de fevereiro de 2021. JEORGIANNYS TELLEN LOBATO MOURA Diretora de Secretaria da Secretaria da 2ª Vara Penal Página de 1 PROCESSO: 00242215120178140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): HELOISA HELENA DA SILVA GATO A??o: Apelação Criminal em: 10/02/2021 VITIMA:R. N. P. B. DENUNCIADO:DANIEL GUEDES SANTIAGO DENUNCIA

Diário da Justiça ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7092/2021 - Quarta-feira, 3 de Março de 2021 1431 certo, que a exordial descreve, em tese, fato delituoso imputado aos r?us, impondo o ju?zo de admissibilidade positivo. Assim, deve a den?ncia ser recebida, com fulcro no artigo 56 da Lei n?. 11.343/2006. ?????????Ante ao todo ponderado, e, por n?o ser caso de absolvi??o sum?ria, RECEBO a DEN?NCIA oferecida pelo MINIST?RIO P?BLICO do Estado do Par? contra RODRIGO MIRANDA PANTOJA, e determino o prossegu

Diário da Justiça ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7116/2021 - Quinta-feira, 8 de Abril de 2021 1757 inexist?ncia dos requisitos autorizadores da pris?o cautelar. ?????????Instado, o Minist?rio P?blico se manifestou favor?vel ao pleito. ?????????? o relat?rio. Decido. ?????????Reza o Art. 316, Par?grafo ?nico, do C?digo de Processo Penal: ?Art. 316 - O juiz poder? revogar a pris?o preventiva se, no correr do processo, verificar a falta de motivo para que subsista, bem como de novo decret?-la, se sobrev

Diário da Justiça ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7129/2021 - Quarta-feira, 28 de Abril de 2021 1213 o relat?rio. Decido. ?????????Reza o Art. 316, Par?grafo ?nico, do C?digo de Processo Penal: ?Art. 316 O juiz poder? revogar a pris?o preventiva se, no correr do processo, verificar a falta de motivo para que subsista, bem como de novo decret?-la, se sobrevierem raz?es que a justifiquem?. ?????????A pris?o preventiva deve ser revogada quando n?o persistirem mais quaisquer das hip?teses que autorizam a