147 Resultado da Solicitação ncia de direito - em: 01/11/2024
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1919 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 411094-73.2010.8.09.0139 401 ACAO PREVIDENCIARIA MARIA DALVA MACEDO FERREIRA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 29147 GO - IDELCI FERREIRA DE LIMA 28315 GO - GLAYZER ANTONIO GOMES DA SILVA 24422
SÍLVIA FIGUEIREDO MARQUES JUÍZA FEDERAL PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5023318-08.2018.4.03.6100 AUTOR: MARIA LUCIA MENEZES REGIS DA SILVA, FRANCY REIS DA SILVA PATRICIO, KAETHY BISAN ALVES, REGINA CELES DE ROSA STELLA, EDNA HAAPALAINEN, MARIANA DA SILVA ARAUJO, MYRIAM BRUNA DEBERT RIBEIRO Advogado do(a) AUTOR: LARA LORENA FERREIRA - SP138099 Advogado do(a) AUTOR: LARA LORENA FERREIRA - SP138099 Advogado do(a) AUTOR: LARA LORENA FERREIRA - SP138099 Advogado do(a) AUTOR: LARA LORENA FERREIRA - SP13
2554/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Setembro de 2018 Advogado RICARDO MOSCOVICH(OAB: 104350 -D/SP) AGCO do Brasil Máquinas Agrícolas e Eq OSWALDO SANT ANNA(OAB: 10905D/SP) RECORRENTE Advogado Intimado(s)/Citado(s): - AGCO do Brasil Máquinas Agrícolas e Eq - Jose Andre da Silva 19346 após o transcurso dos prazos, ceder os autos em carga fora de cartório por 5 dias. Processo Nº RO-0082500-64.2005.5.02.0262 Processo Nº
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1989 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 AS DE FUNDAMENTACAO, NAO OFENDEM O PRINCIPIO DA PRESUNCAO DE INOC ENCIA NESSE SENTIDO, SEGUE AREST O DO TJGO: "HABEAS CORPUS TRAFIC O E ASSOCIACAO PARA O TRAFICO S ENTENCA CONDENATORIA (1) INEXISTE NCIA DE DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE ( ) (2) PRESUNCAO DE INO CENCIA A PRISAO CAUTELAR D EVIDAMENTE MOTIVADA NAO VIOLA O PRINCI PIO DA PRESUNCAO DE INOCENC IA, POIS ESTA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2279 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 AO OU OUTRA ILEGALIDADE, COMO DEIXOU SUBTENDIDO DE FORMA EQUIVOCA DA, A IMPETRANTE. A FORMALIZACAO DA REDESIGNACAO DO SERVIDOR PUBL ICO, SEJA POR OFICIO OU QUALQUER OUTRO DOCUMENTO NAO E REQUISITO DO ATO ADMINISTRATIVO, PODENDO OCORRER DE QUALQUER MANEIRA, BASTA NDO UMA MERA LIGACAO OU ATE MESMO O ENVIO DE MENSAGENS. NO PRESEN TE CASO, A SERVIDORA FOI CONVOCADA PELA ADMI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2610 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 16/10/2018 Publicação: quarta-feira, 17/10/2018 RIOS, COMO CONDICOES DA ACAO E PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS, A EXISTE NCIA DE DIREITO LIQUIDO E CERTO DA IMPETRANTE. ISSO PORQUE, POR S UA PROPRIA NATUREZA, O RITO DO MANDAMUS E CELERE, OU SEJA, SEM OP ORTUNIDADE PARA PRODUCAO DE PROVAS OU MAIOR DILACAO INSTRUTORIA P ROCESSUAL. A PARTE INTERESSADA, NESTE CASO A IMPETRANTE, DEVE TRA ZER, AB INITIO, TODOS OS ELEMENTOS QUE CON
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1405 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/10/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/10/2013 DIA, 30/09/2013. JOAO LUIZ DA COSTA GOMES. JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 325456-64.2013.8.09.0140 AUTOS NR. : 51 NATUREZA : MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE : ODAIR ANTONIO ALVES DE MELO NETO IMPETRADO : GOIASPREV ADV IMPTE : 10374 GO - VALDEMAR JOSE DA SILVA DESPACHO : EM QUE PESEM OS ARGUMENTOS EXTERNADOS NA PETIçãO DE FLS. 19/24, M ANTENHO O DESPACHO DE FL. 18,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1981 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 RADO PARA SER INTERROGADO, SEM FALAR QUE A LIBERDADE PODERA SERVI R PARA FOMENTAR O DESCREDITO DA POPULACAO NO ATUAL SISTEMA DE JUS TICA, DE MODO QUE A PRISAO PREVENTIVA, NO PRESENTE CASO, TAMBEM S E JUSTIFICA PARA ASSEGURAR A PROPRIA CONFIANCA DOS CIDADAOS NA AT UACAO DO PODER JUDICIARIO, COMO LECIONA JULIO FABBRINI MIRABETE: "O CONCEITO DE ORDEM PUBLICA NAO SE LIMITA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2067 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 AO PAULO: MALHEIROS EDITORES, 2004. PAGS. 36-37). NO CASO EM ESTI RPE, O IMPETRANTE INGRESSOU COM A PRESENTE ACAO MANDAMENTAL VISAN DO A NOMEACAO DO CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PUBLICO, DENTRO D O NUMERO DE VAGAS OFERECIDA NO CERTAME. ADEMAIS, O IMPETRANTE ACO STOU AOS AUTOS DOCUMENTACAO QUE EVIDENCIAM OS FATOS NARRADOS NA E XORDIAL (FLS. 13/45), COMPROVANDO AINDA SU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2778 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 ADV IMPDO : 19035 GO - HERNANE OLIVEIRA PINTO DESPACHO : AUTOS N: 201701263186 SENTENCA TRATA-SE DE MANDADO DE SEGURANCA I MPETRADO PELO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS, EM FAVOR DE ELIZABETH DA SILVA OLIVEIRA, EM FACE DE ATO PRATICADO PELA SECRET ARIA MUNICIPAL DE SAUDE E GESTORA DO SISTEMA UNICO DE SAUDE DE AR AGOIANIA, FERNANDA PEREIRA FERNANDES, QUALIFICADOS.