30 Resultado da Solicitação ncia de irregularidade - em: 02/11/2024
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7117/2021 - Sexta-feira, 9 de Abril de 2021 715 o inciso II; (Reda??o dada pela REN ANEEL 479, de 03.04.2012) IV efetuar a avalia??o do hist?rico de consumo e grandezas el?tricas; ? 5? Nos casos em que houver a necessidade de retirada do medidor ou demais equipamentos de medi??o, a distribuidora deve acondicion?-los em inv?lucro espec?fico, a ser lacrado no ato da retirada, mediante entrega de comprovante desse procedimento ao consumidor ou ?quele que
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1676 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 A CURADORA PARA JUNTAR RELATORIO MEDICO PSIQUIATRICO ATUAL E CIRC UNSTANCIADO SOBRE O ESTADO DE SAUDE DO INTERDITANDO, ESCLARECENDO SE A DEFICIENCIA OU O TRANSTORNO E PERMANENTE OU TRANSITORIO. AP OS, VISTA AO MP. 13/11/2014 ELCIO VICENTE DA SILVA, JUIZ DE DIREI TO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE : 268507-30.2014.8.09.0093 : 1568 : EXECUCAO DE PENSAO ALIME
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2075 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 APG REQUERIDO : APG ADV REQTE : 26418 GO - IRIS VIVIANE PIMENTA DUARTE DESPACHO : PROTOCOLO N:201600864044 DESPACHO ATENDA-SE COMO REQUER O REPRESE NTANTE DO MINISTERIO PUBLICO A FL 27 CUMPRA-SE CALDAS NOVAS, 1 8 DE JULHO DE 2016 LUCIANA MONTEIRO AMARAL JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 393833-76.2015.8.09.0024 AUTOS NR. : 1711 NATUREZA : DIVORCIO LITIGIOSO REQUERENTE :
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2618 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 29/10/2018 Publicação: terça-feira, 30/10/2018 NETO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 298177-98.2011.8.09.0132 631 REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL) BANCO VOLKSWAGEN SA ADELSON MENDES DA SILVA 18828 GO - FREDERICO AUGUSTO FERREIRA BARBOSA 21593 GO - MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO 29295 GO - LEIDIANY PEREIRA DA SILVA DESPACHO : AUTOS N : 201102981774 REQUEREN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2618 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 29/10/2018 Publicação: terça-feira, 30/10/2018 USA. INTIMACAO DO ADVOGADO E INTIMACAO PESSOAL DO AUTOR. INOCORRE NCIA DE IRREGULARIDADE. 1. CONSOANTE DISPOSTO NO ARTIGO 485, INCI SO III DO CPC/15, NAO SE RESOLVERA O MERITO QUANDO O AUTOR ABANDO NAR A CAUSA POR MAIS DE 30 (TRINTA) DIAS, POR NAO PROMOVER OS ATO S E DILIGENCIAS DE SUA INCUMBENCIA. 2. CONSTATADA A INERCIA DA PA RTE APOS A INTIMACAO DO ADVOGADO DO AUTOR
O INSS solicitou a apresentaçã o de CTPS e documentos e a exigê ncia foi atendida pelo autor ( ls. 16/102 ID 14757781 e ls. 01/35 do ID 14757783). O INSS requereu a apresentaçã o de documentos complementares, diante da constataçã o de rasuras na CTPS e anotaçõ es em desordem cronoló gica, e o procurador do Autor informou que o vı́nculo cuja informaçã o se pretendia obter nã o estava contemplado no pedido de revisã o e que, por ser antigo, é de difı́cil obtençã o d
ANO X - EDIÇÃO Nº 2333 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/08/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/08/2017 . POIS BEM. A MATERIALIDADE DO CRIME RESTOU CABALMENTE COMPROVADA PELO TERMO DE OCORRENCIA DE IRREGULARIDADE NO SERVICO DE ABASTEC IMENTO DE AGUA, JUNTADO AS FLS. 19/20. NO QUE TANGE A AUTORIA DEL ITIVA DA CONDUTA DESCRITA NA DENUNCIA E IMPUTADA AO DENUNCIADO, C URIAL ANOTAR O QUE SE INFERE DO ACERVO PROBATORIO CARREADO AOS AU TOS E DEMONSTRADO POR INTERMEDIO DAS PROVAS
2940/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 8 legais e regimentais, em acordo com os Jui?zes Diretores de Foro sempre que a instruc?a?o inicial do procedimento partir da a?rea de da 10a Regia?o, Considerando que a descentralizac?a?o das Servic?os Gerais ou de outra unidade administrativa demandante; atividades administrativas e? preconizada no Decreto-Lei 200/1967, V - designar servidores para desempenharem as fun
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7122/2021 - Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 983 186). Honorários advocatícios, também igualmente divididos (art 90,§2º do CPC), os quais arbitro em 10% sobre o valor da causa. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os presentes autos, com as cautelas legais. P.R.I.C. Belém, 15 de março de 2021 CÉLIO PETRÔNIO D¿ ANUNCIAÇÃO Juiz de Direito PROCESSO: 07346265120168140301 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CELIO P
No entanto, embora devidamente intimada, a parte autora quedou-se inerte e não recolheu as custas processuais, descumprindo determinação do Juízo, o que impede o prosseguimento do presente feito. Veja-se julgado: PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO MONITÓRIA. OPORTUNIZAÇÃO PARA EMENDA DA INICIAL OBRIGATÓRIA. DESCUMPRIMENTO. EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. 1. A ação monitória foi extinta em razão do descumprimento de intimação para pagamento das custas processuais à Justiça