Diário da Justiça ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7152/2021 - Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 389 UPJ DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL RESENHA: 24/05/2021 A 28/05/2021 - SECRETARIA UNICA DAS VARAS DOS JUIZADOS CRIMINAIS DE BELEM - VARA: JUIZADO CRIMINAL MEIO AMBIENTE DE BELEM PROCESSO: 00003029820208140701 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ELLEN CHRISTIANE BEMERGUY PEIXOTO A??o: Termo Circunstanciado em: 25/05/2021---AUTOR DO FATO:ANTONIO CANTANHE

Diário da Justiça ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7147/2021 - Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 547 UPJ DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL RESENHA: 17/05/2021 A 21/05/2021 - SECRETARIA UNICA DAS VARAS DOS JUIZADOS CRIMINAIS DE BELEM - VARA: JUIZADO CRIMINAL MEIO AMBIENTE DE BELEM PROCESSO: 00003413220198140701 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ELLEN CHRISTIANE BEMERGUY PEIXOTO A??o: Termo Circunstanciado em: 18/05/2021---AUTOR DO FATO:CARLOS DAS CHAGA

Diário da Justiça ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7160/2021 - Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 598 CHRISTIANE BEMERGUY PEIXOTO Ju¿za de Direito do Juizado Especial Criminal do Meio Ambiente 1 Art. 8¿, ¿ 6¿ "A 21¿ Vara Penal ter¿ compet¿ncia para a execu¿¿o de penas restritivas de direito, multas e medidas alternativas aplicadas pelos Juizados Especiais Criminais, nos termos da Lei 9.099/95, abrangendo todas as comarcas da Regi¿o Metropolitana de Bel¿m, bem como a fiscaliza¿¿o do per¿od

Diário da Justiça ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7147/2021 - Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 548 Ferreira Pacheco Filho (Assessor de Juiz) digitei e subscrevi ______________________________. JU¿ZA: PROCESSO: 00028616220198140701 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ELLEN CHRISTIANE BEMERGUY PEIXOTO A??o: Termo Circunstanciado em: 18/05/2021---AUTOR DO FATO:ALZIRA DE OLIVEIRA AVIZ VITIMA:A. C. . Autos n¿ 0002861-62.2019.8.14.0701 Autora do fato: ALZIRA DE OLIVEIRA AVIZ V¿

Seção III ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2044 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 07/06/2016 NR. NOTAS : 3 COMARCA DE PIRANHAS ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : CINELANDIA SILVA MATOS SOUSA BARROS JUIZ DE DIREITO : SAMUEL JOAO MARTINS ===================================================================

Seção III ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2348 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/09/2017 Publicação: quinta-feira, 14/09/2017 REQUERENTE : CLEIDIANE DE LIMA SOARES DESPACHO : (...) ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM FAVOR DE ADNILSON ANDRE BARBOSA, QUALIFICADO A FL. 04, RECONHECENDO A DECA DENCIA AO DIREITO DE QUEIXA DA OFENDIDA, NOS TERMOS DO ARTIGO 107 , INCISO IV, DO CODIGO PENAL, RESTANDO SEM EFEITO A DECISAO DE FL S. 09/11. P.R.I. (...) NR. PROTOCOLO : 416314-26.2016.8.09.0

Seção III ● 19/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2114 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 A PROCEDIBILIDADE DA ACAO. PUBLICADA EM AUDIENCIA, PARTES INTIMAD AS. REGISTRE-SE APOS CERTIFICADO O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEMSE OS AUTOS COM AS BAIXAS E CAUTELAS DE ESTILO. CUMPRA-SE NR. PROTOCOLO : 285854-62.2016.8.09.0172 AUTOS NR. : 236 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA OFENDIDO : EDVALDO JOSE DOS SANTOS AUTOR DO FATO : VISMAR MARTINS PEREIRA ADV

Seção III ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2256 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 AUDIENCIAS DO FORUM DESTA CIDADE E COMARCA DE SANTA TEREZINHA DE GOIAS, ONDE PRESENTE SE ENCONTRAVA A MMA. JUIZA ZULAILDE VIANA O LIVEIRA E AS PARTES ACIMA NOMINADAS . ABERTA A AUDIENCIA E CONFOR ME OS FATOS DESCRITOS NA PRESENTE CARTA PRECATORIA, FOI OFERECIDO PELO MINISTERIO PUBLICO A SEGUINTE PROPOSTA DE TRANSACAO PENAL, PAGAMENTO DE 2 (DOIS) SALARIOS MINIMOS VIGENTE,

Seção III ● 10/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1667 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 NR. PROTOCOLO : 252289-73.2014.8.09.0012 AUTOS NR. : 118 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : MARQUEON GOMES COSTA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201402522899 AUTOS N:118/2014 CARTA PRECATORIA AUDIE NCIA PRELIMINAR AOS SETE DIAS DO MES DE OUTUBRO DE 2014, AS 13:00 HORAS, NESTA CIDADE E COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA, ESTADO DE GOIAS, NO EDIFICIO DO FORUM, NA SALA

Seção III ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2623 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/11/2018 Publicação: quarta-feira, 07/11/2018 AUTOS NR. : 269 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : MICHELY OLIVEIRA PEREIRA INDICIADO : LEONARDO CARDOSO SILVA DESPACHO : AUTOS N 201800422541 VIOLENCIA DOMESTICA VITIMA.................. ........ MICHELY OLIVEIRA PEREIRA ACUSADO..................... LE ONARDO CARDOSO SILVA DATA E HORARIO DA AUDIENCIA: 23 DE OUTUBRO D E 2018, AS 15:30 HORAS TERMO DE AUDIENCIA PRELIMINAR AOS