Diário da Justiça ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7110/2021 - Segunda-feira, 29 de Março de 2021 3125 COMARCA DE SANTARÉM NOVO SECRETARIA VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO RESENHA: 20/03/2021 A 26/03/2021 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE SANTAREM NOVO - VARA: VARA UNICA DE SANTAREM NOVO PROCESSO: 00000013520208140093 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): DANIEL BEZERRA MONTENEGRO GIRAO A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 23/03/2021 VITIMA:O. E. ACUSADO:ELISEU FERREIRA

Diário da Justiça ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7070/2021 - Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 3377 MM. Juiz de Direito Titular desta Comarca, juntamente comigo, a conciliadora/mediadora ad hoc, adiante declarada, bem como o Promotor de Justi?a ADONIS TENORIO CAVALCANTI. Aberta a audi?ncia e feito o preg?o de praxe, verificou-se a presen?a das v?timas, IVANEI CRUZ GOMES e CRISTOV?O ABEL GOMES. Ausentes a v?tima GENIVAL CRUZ GOMES, n?o havendo nos autos not?cias a respeito de sua intima??o, e o autor

Judiciário ● 26/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1503/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Junho de 2014 Reclamante: SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DA CONSTRUÇAO E DO MOBILIARIO DA MICRO REGIAO DE OEIRAS Advogado(a): GABRIEL SUCUPIRA KAMPF Reclamado: CONSTRUTORA R V LTDA Advogado(a): KAIRO FERNANDO LIMA OLIVEIRA Ficam as partes, por seus advogados, notificadas da decisão proferida nos autos e cujo inteiro teor já se encontra disponível.<

Diário da Justiça ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7116/2021 - Quinta-feira, 8 de Abril de 2021 1819 00083397820198140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): SANDRA MARIA FERREIRA CASTELO BRANCO A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 06/04/2021 VITIMA:J. S. S. DENUNCIADO:JOAO AFONSO DA SILVA CABRAL Representante(s): OAB -- DEFENSORIA PUBLICA (DEFENSOR) DENUNCIADO:CARLOS AUGUSTO MADEIRA RIBEIRO Representante(s): OAB 2139 - MANUEL FIGUEIREDO NETO (ADVOGADO) . Process

Diário da Justiça ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7132/2021 - Segunda-feira, 3 de Maio de 2021 3335 processo ? utilizado para instrumentalizar o nada, o vazio, o in?cuo e para maquiar situa??es cujo resultado ser? ineficaz. Nesses casos, ? dever do magistrado julgar antecipadamente o feito, prestando uma jurisdi??o efetiva, logo, declaro extinta a punibilidade do r?u, ABSOLVENDO SUMARIAMENTE Gilson David Fonseca de Lima, em face da conduta do Art 302 I do CTB com arrimo nos artigos 397, IV do CPP, c/c

Diário da Justiça ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7110/2021 - Segunda-feira, 29 de Março de 2021 3127 pública local, sem falar no risco à instrução criminal e futura aplicação da lei penal. Por todo o exposto, mantenho a prisão preventiva do réu José da Luz Costa. Sem prejuízo, determino que seja feita a digitalização e posterior migração dos autos, incluindo suas mídias, ao sistema do PJE. Certifique-se, intime-se e cumpra-se. Santarém Novo/PA, 23 de março de 2021. DANIEL BEZERRA MO

Diário da Justiça ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7118/2021 - Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 3221 Municipal de S J Pirabas. ?????????Intimem-se os acusados, as testemunhas arroladas pela acusa??o e defesa. Certifique- se o Minist?rio P?blico e o Advogado de defesa. As oitivas das testemunhas policiais ser?o realizadas pelo Sistema Teams. A secretaria dever? entrar em contato com os policiais para viabilizar a audi?ncia que ser? realizada de forma virtual. Os interrogat?rios dos acusados ser?o feit