25 Resultado da Solicitação necessidade de prote - em: 06/06/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2342 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/09/2017 Publicação: segunda-feira, 04/09/2017 UIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO REQUERENTE : : : : : 78697-65.2016.8.09.0093 413 ALIMENTOS PROVISIONAIS TRMDS RSS ACMS ADV REQTE : 35333 GO - DEBORA JEANE DANTAS_BOTACCI DESPACHO : DECISAO TRATA-SE DE ACAO DE ALIMENTOS, FIXACAO DE VISITAS E MODIF ICACAO DE GUARDA AJUIZADA POR ROGER DA SILVA SANTOS, REPRESENTADO POR SUA GENITORA, EM DESFAVOR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 ANCIA E JUVENTUDE, ENQUANTO TITULARES DE TODOS OS DIREITOS FUNDAM ENTAIS INERENTES AO SER HUMANO, NAO AFASTA A NECESSIDADE DE PROTE CAO ESPECIAL AQUELAS CRIANCAS E ADOLESCENTES QUE, EM DECORRENCIA DE SITUACAO DE RISCO PESSOAL OU SOCIAL, PASSAM A MERECER A ATENCA O ESPECIFICA DA FAMILIA, DA SOCIEDADE E DO ESTADO. DA ANALISE DOS AUTOS, EXTRAIO ASSISTIR RAZAO AO REPRESENTA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2395 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 27/11/2017 Publicação: terça-feira, 28/11/2017 5809 GO - PALMESTRON FRANCISCO CABRAL ADV REPRESENTANT : 42643 GO - JEFFERSON MIRANDA DUARTE 5809 GO - PALMESTRON FRANCISCO CABRAL DESPACHO : DECISAO TRATA-SE DE ACAO DE ALIMENTOS AJUIZADA POR KAUANE CRISTIN E CRUZ SILVA E TAMIRES VITORIA CRUZ SILVA, NESTE ATOS REPRESENTAD AS POR SUA GENITORA KELLE CRISTINE DA CRUZ, EM FACE DE CRISTIANO RODRIGUES DA SILVA. ANALISANDO OS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2588 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 13/09/2018 Publicação: sexta-feira, 14/09/2018 RGENCIA EM FAVOR DE CLEIDE CASTRO DA SILVA, EM FACE DO REPRESENTA DO ISAIAS PEREIRA DA SILVA, AO QUAL DEVERA SUJEITAR-SE AS SEGUINT ES RESTRICOES: 1. O REPRESENTADO DEVERA AFASTAR-SE DO LAR, DOMICI LIO OU LOCAL DE CONVIVENCIA COM A OFENDIDA; 2. ELE ESTA PROIBIDO DE APROXIMAR-SE DA OFENDIDA E SEUS FAMILIARES, DEVENDO SER PRESER VADA A DISTANCIA MINIMA DE QUINHENTOS METROS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2079 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 ALDIR MISNEROVICZ RESPONDE POR CRIME DE ROUBO QUALIFICADO NA CIDA DE DE TRINDADE-GO (CP, ART. 157 PROCESSO N 199902206965) E DESOBE DIENCIA (CP, ART. 330 PROCESSO N 201600847832); E QUE DIESSYKA LO RENA SANTANA SOARES TAMBEM RESPONDE POR CRIME DE DESOBEDIENCIA (C P, ART. 330 PROCESSO N 201600847832). A PROPOSITO, VEJAMOS OS SEG UINTES JULGADOS DA NOSSA CORTE REGIONAL: (
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2438 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 30/01/2018 Publicação: quarta-feira, 31/01/2018 INDICIO SUFICIENTE DE AUTORIA. VEJA-SE QUE O FLAGRADO E TECNICAM ENTE PRIMARIO E O CRIME NAO CAUSOU GRAVE REPERCUSSAO. ADEMAIS, NA O HA NENHUM INDICIO DE QUE EMPREENDERA FUGA A FIM DE ESCAPAR DAS CONSEQUENCIAS DA APLICACAO DA LEI PENAL AO CASO. DE OUTRO TURNO, NAO HA SE FALAR EM RESGUARDO DA ORDEM ECONOMICA OU NA CONVENIENCI A DA INSTRUCAO CRIMINAL. PORTANTO, A CONCESSA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1769 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 NATUREZA EXEQUENTE : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA : MRC LRC EXECUTADO : LCP ADV EXEQTE : 20345 GO - FRANCISLEY FERREIRA NERY DESPACHO : CUIDA-SE DE ACAO DE EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA INTENTADA POR MATEUS RODRIGUES CAVALCANTE E LUCAS RODRIGUES CAVALCANTE, REPRESE NTADOS POR SUA GENITORA, MARIA ELIZANGELA RODRIGUES DE SOUSA EM D ESFAVOR DE LAZARO CAVALCANTE DA PAZ.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2079 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 OSOS NO LOCAL ADEMAI S, EM CONSULTA AOS SISTEMAS INFORMATIZADOS D O TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, CONSTATA-SE QUE NATALIN O DE JESUS RESPONDE A ACOES PENAIS POR DANO QUALIFICADO (CP, ART 163 PROCESSO N 20160 1248827), DESOBEDIENCIA (CP, ART 330 PROCESS O N 201600847832) E DANO FLORESTAL (LEI 9 605/98 PROCESSO N 20090 0015742); QUE JOSE V ALDIR MISNEROVICZ RESP
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2771 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 19/06/2019 Publicação: segunda-feira, 24/06/2019 TAMBEM QUERER TER RELACOES SEXUAIS. E PRECISO AFASTAR DO ESTEREOT IPO MORAL DOMINANTE QUE, INDUBITAVELMENTE, GRASSA EM GRANDE MEDID A OS CRIMES SEXUAIS. NAO OBSTANTE AS RELEVANTES, E NAO SEM TEMPO, ALTERACOES LEGISLATIVAS OCORRIDAS EM TORNO DOS CRIMES SEXUAIS CO M A LEI N 12.015/2009 QUE MODIFICOU TODO O TITULO VI DA PARTE GER AL DO CODIGO PENAL, A COMECAR COM A SUA SU
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7115/2021 - Quarta-feira, 7 de Abril de 2021 1983 ORDEM DENEGADA. 1. (...) 3. Ainda que o paciente tenha respondido solto ao julgamento da apela??o criminal, ? v?lida sua pris?o preventiva para garantir a aplica??o da lei penal, pois evidenciada a necessidade de prote??o dos fins do processo penal, ? vista do registro de que "? foragido ante outra condena??o". (...) 4. Ordem denegada.? (STJ - HC: 308661 RS 2014/0292813-4, Relator: Ministro ROGERIO SCHI