Poder Executivo ● 05/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de outubro de 2018 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO CONTRATO: Nº 016/2018; Proc.Adm.087.2018.CCD. DL.024/2018.SEPLAG CONTRATANTE:SEPLAG/PE CONTRATADA: COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCOCEPE/CNPJ Nº10.921.252/0001-07 Objeto: Prestação de serviços de publicações de atos administrativos no DOE, para atender às necessidades da Contratante. Vigência: Prazo de 12 meses, a partir da assinatura. Valor Anual Estimado: R$ R$ 209.998,53 Assinatura: 13/08/2018 Empenhos: 2018NE000186; 201

Poder Executivo ● 03/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCV• NÀ 59 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE 18° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE ENGENHARIA N° 0284/2014-SEE CONTRATADA: WALTER LOPES ENGENHARIA LTDA. CNPJ/MF: 05.275.604/0001-64. Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução por mais 12 meses, referente ao período 12/01/2018 a 11/01/2019. Data de assinatura: 11 de janeiro de 2018. (F) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 033/2018 DISTRATADA: CJ DE FIGUEIREDO ME. CNPJ/MF: 13

Poder Executivo ● 05/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de julho de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO Contrato de Fornecimento: 011/2018; Proc.Adm.0011.2018.CCD. DL.0004.SEPLAG SEPLAG/PE INFINITY COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME/ CNPJ25.087.960/0001-03 Fornecimento de garrafões de água mineral para consumo da Seplag. Vigência: 15/06/18 a 15/06/2019 Valor Anual: R$ 6.936,00 Assinatura: 15/06/2018 Empenho: 2018NE000164 04/06/2018 GJUR (F)

Poder Executivo ● 12/01/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de janeiro de 2018 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 3º T.A AO CT. Nº 200/2015. CONTRATADA: FAST HELP INFORMÁTICA LTDA - EPP. CNPJ/MF: 05.889.039/0001-25. Objeto: a) Reajuste do valor contratual no percentual de 3,3588%; b) Supressão de 4,17% e c) Prorrogação de vigência (09/12/2017 a 08/12/2018). Valor Global: R$ 10.459,48. Empenho: 2017NE026720. Data de Assinatura: 07/12/2017. (F) SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

Poder Executivo ● 02/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de março de 2018 1° T.A ao Termo de Adesão n° 068/2015-FEM Município: TERRA NOVA Gestor: SEPLAG Objeto: inclusão do PTM-PROGRAMA: POLÍTICA PÚBLICA PARA AS MULHERES - FEM MULHER DE TERRA NOVA (AP084) Estado R$ 24.392,93. Prazo: 31/12/18 Assinado: 31/10/17 1° T.A ao Termo de Adesão n° 090/2015-FEM Município: IGUARACY Gestor: SEPLAG Objeto: inclusão do PTM-FEM MULHER: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE PASSEIO, 1.0 FLEX, 0KM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA DIRETORIA DA MULHER DO MUNI

Poder Executivo ● 17/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de março de 2020 sessenta e cinco reais e doze centavos), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. DA VIGÊNCIA DA ATA: Vigência de 12 (doze) meses contado a partir da data de assinatura. Recife, 12 de março de 2020. SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO I - CELI AVISO DE LICITAÇÃO PL.0009.2020.CELI.PE.0007.SDA. Compra. Objeto: Aquisição de 03 Retroescavadeiras, para atender às demandas da Secretaria d

Poder Executivo ● 06/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de dezembro de 2017 SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO CPLC-I - AVISO DE PRORROGAÇÃO PROC.Nº 683/2015 – INEX.Nº 085/2015 – OBJ: Cred. de prest. de serv. de saúde, pessoas jurídicas, à prest. de serv. de exames de histocompatibilidade. O Edital poderá ser retirado www.licitacoes.pe.gov.br. Recife, 05/12/2017. Rodrigo Mancilha de França – Presidente CPLC-I/SES/PE. (F) SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CENTRAL – CP

Poder Executivo ● 26/01/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

26 - Ano XCIV• NÀ 18 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO REPUBLICAÇÃO DE CONSULTA PÚBLICA MOTIVO: AJUSTES NO PLANO DE TRABALHO REPUBLICAÇÃO - CONSULTA PÚBLICA Nº 41/2016 - Objeto: Desenvolver uma solução de controle social da alimentação escolar servida na Rede Estadual de Ensino, a partir da avaliação do controle contínuo realizado pelos próprios alunos, promovendo engajamento e empoderamento desses alunos no processo da gestão da

Poder Executivo ● 29/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCV• NÀ 98 SECRETARIA DA MULHER AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0010.2018.CEL.PE.0001.SEMUL - OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviço de impressão de materiais para a realização do Prêmio Naíde Teodósio de Estudos de Gênero, SecMulher. Valor estimado: R$ 31.287,10. Entrega das Propostas até 08/06/2018 às 09:30 horas. Início da Disputa 08/06/2018 às 10:00 horas. (horário de Brasília).Edital disponível no endereço eletrônico

Poder Executivo ● 28/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCV• NÀ 38 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ANULAÇÃO Anulo o ato de decisão aplicada a NORDESTE SUSTENTÁVEL LTDA., inscrita no CNPJ nº 12.414.820/0001-09, referente ao Processo Administrativo nº 050/2017-CPAAP/SEE-PE, com fulcro no princípio da autotutela c/c art. 53 da Lei Estadual nº 11.781/00 e art. 40 do Decreto Estadual nº 42.191/2015. Recife, 27 de f