10.015 Resultado da Solicitação negou provimento ao recurso - em: 31/05/2025
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7495/2022 - Terça-feira, 22 de Novembro de 2022 APELANTE: RONIVALDO SOUSA RAIOL ADVOGADA: SABRYNA OLIVEIRA PINTO - (OAB PA27064-A) ADVOGADA: SAMARA COELHO CRUZ - (OAB TO5261-A) APELADO: JUSTIÇA PUBLICA PROCURADOR: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA RELATORA: DESEMBARGADORA VÂNIA LÚCIA SILVEIRA REVISORA: DESEMBARGADORA MARIA EDWIGES DE MIRANDA LOBATO DECISÃO: A UNANIMIDADE A EGRÉGIA CORTE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO 19 - PROCESSO 0008130-75.2020.8.14.040
Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3580 1667 Pena Privativa de Liberdade - PAULO RAPHAEL DA SILVA MENESES - Vistos. Considerando que a Superior Instância negou provimento ao recurso interposto, já passado em julgado para as partes, descabe qualquer outra providência neste juízo executório. Desta forma, arquive-se o presente com baixa. INT. - ADV: D
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1461 464 Feitosa OAB/CE 24986. 12) 033.2010.938.435-5 - RECURSO INOMINADO JECC DE ITAPIPOCA Recorrente : BANCO DO BRASIL S.A. Recorrido : ANTONIO CARLOS OLIVEIRA LIMA A Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, à unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. 13) 032.2012.908.545-5 - RECURSO INOMINADO 3º JUIZADO ES
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IV - Edição 816 12 SEÇÃO II CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA Subseção II Intimação de Acordãos INTIMAÇÕES DE ACÓRDÃOS 01 - DJ – 1.259-6/0 – CAPITAL – Aptes.: Virgílio de Jesus Martins de Almeida e Benigna Moreira – Negou provimento ao recurso, v.u.; ADVOGADOS: LUIZ RODRIGO LEMMI – OAB/SP: 118.595 e FÁBIO TELENT – OAB/SP: 115.577 02 -
Tipo da Matéria: Penalidades Partes: Centurion Segurança e Vigilância Ltda (Recorrente), Luciana de Lima Silva OAB/SP 317.161 (Advogado) e Juíza Federal Diretora do Foro da Seção Judiciaria de São Paulo (Recorrido). Relator: Desembargador FederalANTONIO CEDENHO O Conselho da Justiça Federal da 3ª Região, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Federal Relator Antonio Cedenho. 00005 - Processo: 0011160-89.2019.4.03.8001 - Apuração de Falta Con
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1522 495 Recorrido : FRANCISCA JAQUELIANE SILVA FREITAS A Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, à unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. 55) 3175-23.2012.8.06.0039/1 - RECURSO INOMINADO VARA ÚNICA DA COMARCA DE ARATUBA Recorrente : BANCO BMG Recorrido : MARIA CILENE CAVALCANTE BARBOSA A Terceira Turm
Processo SEI 0014011-14.2013.4.03.8001 Nº antigo: 2013.80.01.014011-6 - Classe: RecAdm 959 Recte : Prado Chaves Arquivos e Sistemas LTDA Adv : SP 240718 Cinthya Imano Vicente Ribeiro Recdo : Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária de São Paulo Assunto : Penalidades/ Contratos Administrativos/ Administrativo Relator : Desembargador Federal PAULO FONTES Decisão : O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Senhor Desembargador Federal Relator. Pro
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2010 São Paulo, Ano IV - Edição 839 39 Intimação de Acordãos INTIMAÇÕES DE ACÓRDÃOS 01 - DJ – 990.10.169.412-3 – CAPITAL – Aptes.: Carlos Eduardo de Campos Balsano e Célia Regina de Sá Balsano – Negou provimento ao recurso, v.u.; ADVOGADO: JORGE ALBERTO RODRIGUES DAS NEVES E SILVA – OAB/SP: 120.824-A 02 – DJ – 990.10.169.504-9 – CAPITAL – Apte.: Célia Ma
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1503 1050 Providência de Deus - Banco Interior de São Paulo Sa - Vistos. Retomando o curso normal da falência em razão do julgamento do agravo de instrumento nº 358.683.4./7 pelo Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, que negou provimento ao recurso, reitere-se intimação ao falido, administrador judicial
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1359 39 DA COMARCA DE QUIXADÁ/CE. Recorrente: Flávio Antônio Araújo Verçosa. Defensoria Pública do Estado do Ceará. Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará. Relatora: A Exma. Sra. Desa. Maria Edna Martins. Decisão: “A Câmara, por unanimidade e em consonância com o parecer ministerial, negou provimento ao recurso, mantendo incólume a sentença de pronúncia recorr