Judiciário ● 16/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3081/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 247 Despacho TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI Desembargadora Vice-Presidente Judicial Despacho Processo Nº ROT-0010801-68.2017.5.15.0023 Relator RICARDO ANTONIO DE PLATO RECORRENTE LUCIANO FREITAS DOS SANTOS ADVOGADO VIVIANE PRISCILA DOS REIS(OAB: 311536/SP) ADVOGADO NEIDE FERNANDES DE SOUZA ZILIO(OAB: 370418/SP) RECORRENTE NAUTICA CASTELINHO LTDA - EPP ADVOGADO BEATRIZ FRANC

Judiciário ● 18/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3601/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2022 203 Regular a representação processual. RECURSO DE REVISTA Desnecessário o preparo. AP-0010801-68.2017.5.15.0023 - 11ª Câmara Lei 13.467/2017 PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Recorrente(s): NAUTICA CASTELINHO LTDA Nos termos do art. 896, § 2º, da CLT, somente caberá recurso de revista, das decisões proferidas em execução, por ofensa direta e Advogado(a)(s): BEATRIZ

Judiciário ● 20/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3019/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2020 nos §§ 2º ao 4º do artigo 1.026 do CPC/2015. 1256 Desembargador do Trabalho Relator , 17 de julho de 2020. HENRIQUE ALVES DE SOUSA Dispositivo DIANTE DO EXPOSTO, decido conhecer dos recursos interpostos: pela 1ª reclamada, Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça, para NEGAR-LHE PROVIMENTO; e pelo 2º reclamado, Município de Garça, para DAR-LHE PARCIAL PROV

Judiciário ● 20/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3019/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2020 1260 A prova oral emprestada (f. 469-472) deixou claro que o reclamante RESULTADO: não se utilizava de transporte coletivo público no deslocamento da ACORDAM os Magistrados da 1ª Câmara - Primeira Turma do residência-trabalho e vice-versa (art. 1º da Lei nº 7.418/1985). Logo, Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o não faz jus à inden

Judiciário ● 12/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3036/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 9505 FERNANDO DA SILVA BORGES Desembargador Relator 80 Trata-se de recursos ordinários interpostos pelas partes em face da sentença de ID. 030e76e, complementada pela decisão de , 12 de agosto de 2020. embargos de declaração de ID. 110305B, que julgou parcialmente procedentes os pedidos. GILBERTO GONCALVES DE ALMEIDA O reclamante requer a concessão dos benefícios d

Judiciário ● 31/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3049/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2020 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO 944 LUCIANO FREITAS DOS SANTOS VIVIANE PRISCILA DOS REIS(OAB: 311536/SP) NEIDE FERNANDES DE SOUZA ZILIO(OAB: 370418/SP) Intimado(s)/Citado(s): - LUCIANO FREITAS DOS SANTOS Em sessão realizada em 19 de agosto de 2020, a 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente PODER JUDICIÁRIO processo. JUSTIÇA DO TRABALHO

Judiciário ● 31/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3049/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2020 anteriormente. RICARDO ANTONIO DE PLATO Dito isso, consigno que a questão foi expressamente enfrentada pelo Colegiado a f. 587-588: 945 Desembargador Relator , 31 de agosto de 2020. "...em sua inicial o autor afirmou que desde a sua contratação exerceu, entre outras, a função de gerente (f. 5). Contudo, tal fato HENRIQUE ALVES DE SOUSA sequer foi levantado pela rec

Judiciário ● 21/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2977/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2020 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região DANIEL FERRAREZE(OAB: 123409/SP) MUNICIPIO DE AMPARO RENATO PASSOS ORNELAS(OAB: 223623/SP) ROSANA APARECIDA BARBOSA ASSIS DE BARROS BUENO DANIEL FERRAREZE(OAB: 123409/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE AMPARO - ROSANA APARECIDA BARBOSA ASSIS DE

Judiciário ● 31/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3049/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2020 943 RESULTADO: ACORDAM os Magistrados da 1ª Câmara - Primeira Turma do NAUTICA CASTELINHO LTDA - EPP interpõe EMBARGOS DE Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o DECLARAÇÃO a f.636-638, alegando que houve processo nos termos do voto proposto pelo (a) Exmo (a). Sr (a). omissão/contradição no V. Acórdão que teria deixado de se Relator

Judiciário ● 01/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3257/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8785 Fica a advogada da reclamada incumbida de proceder a intimação 3.CITE-SE a reclamada NAUTICA CASTELINHO LTDA, através de da testemunha através do presente despacho assinado seu patrono, a fim de que pague o valor devido, devidamente digitalmente, dar instruções sobre o procedimento telepresencial, atualizado, ou garanta a execução, em 15 dias, sob pena de co