Poder Executivo ● 26/01/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de janeiro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 558º 559º 560º 561º 562º 563º 564º 565º 566º 567º 568º 569º 570º 571º 572º 573º 574º 575º 576º 577º 578º 579º 580º 581º 582º 583º 584º 585º 586º 587º 588º 589º 590º 591º 592º 593º 594º 595º 596º 597º 598º 599º 600º 601º 602º 603º 604º 605º 606º 607º 608º 609º 610º 611º 612º 613º 614º 615º 616º 617º 618º 619º 620º 621º 622º 623º 624º 625º 62

Poder Executivo ● 30/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

32 - Ano XCIX Ć NÀ 247 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo termos, para aplicar a penalidade de multa compensatória de 10% (dez por cento) do valor do fornecimento conforme previsto na Ata de Registro de Preços, ficando a multa em definitivo no valor de R$ 203,84 (duzentos e três reais e oitenta e quatro centavos), à empresa licitante no Processo Licitatório nº. 244.2017.CPLCII.PE.157 / Pregão Eletrônico nº. 157/2017 / Ata nº 336/2017 / Nota de Empenho nº. 20

Poder Executivo ● 28/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

36 - Ano XCVIII NÀ 205 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 28 de outubro de 2021 PORTARIA Nº 524 – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011, VI VENTUROSA 1530 0,18% 0 0 0 0 VII BELÉM DO SÃO FRANCISCO 1626 0,19% 198 10 208 210 RESOLVE: VII CEDRO 1026 0,12% 126 6 132 138 I – Extinguir, os contratos por tempo d

Poder Executivo ● 23/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de dezembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Desaverbação de tempo de Contribuição SEI nº. 230001149000333/2021-61 – Francicleide Maria da Silva matrícula nº. 192.409-5 autorizo desaverbação de tempo de contribuição do INSS, perfazendo um total de 11 anos e 04 meses Publicado no DOE de 24/12/2019. Tornar sem Efeito: Despacho publicado do DOE de 09/09/2022 referente à anotação de tempo de contribuição do Governo do Estado de São Pau

Poder Executivo ● 05/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCV• NÀ 122 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Julyana Perrelli de Ayalla Guedes Alcoforado 10004363 131.36 20 Bruno Carneiro da Cunha Almeida 10004775 131.09 21 Raphael Ribeiro Pires 10001423 130.59 22 Sofia Ramos Sampaio 10000350 130.40 23 Bruno Betti Costa 10003528 129.82 24 Pedro de Alcantara Ribeiro Vilanova Junior 10002183 129.44 25 Kleber Pereira Matos 10004875 129.34 26 Eduardo Jorge Pereira Alves 10003000 128.96 27 Sam

Poder Executivo ● 21/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIX Ć NÀ 240 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 10.305.0512.1478 - Manutenção de Ações de Vigilância das Arboviroses e Assistência e Monitoramento dos casos notificados como síndrome congênita do Zika Vírus 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes Atividade: 10.305.0512.2104 - Vigilância e Prevenção das Doenças Imunopreveníveis 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes Atividade: 10.305.0512.2164 - Vigilância Epid

Poder Executivo ● 27/03/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCVIII • NÀ 60 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RESOLVE: I – HOMOLOGAR a decisão da 1ª Comissão Especial de Inquérito Administrativo, a qual conclui pela inocência do servidor, opinando pelo: - ARQUIVAMENTO do presente processo, de acordo com o art. 235, §1º primeira parte, da Lei Nº 6.123/68; Recife, 27 de março de 2021 Apoio Administrativo será acumulada pelo Secretário Executivo. Art. 3º Esta Portaria entre em vigor na data de sua Publica

Poder Executivo ● 22/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • NÀ 95 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH PORTARIA Nº 041/2019 O Diretor Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 5º, do Anexo I do Decreto nº 30.462, de 25 de maio de 2007, alterado pelo Decreto nº 31.818, de 20 de maio de 2008, RESOLVE: Art. 1° Nomear membros e suplentes abaixo relacionados para compor a Câmara Técnica de Compensação A

Poder Executivo ● 20/10/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCII • NÀ 197 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 228.729-3 218161-1/15 REJANE CABRAL DE BARROS 30 09.10.15 2º CENTRAL DE ATENDIMENTO AO CIDADAO - EXPRESSO CIDADAO 226.730-6 67580-8/15 REJANE CORDEIRO DE ANDRADE 30 01.07.15 2º UNIDADE MISTA PROF BARROS LIMA - RECIFE 230.607-7 69573-3/15 ROSIANE BASTOS DE SOUZA 30 01.10.15 2º HOSPITAL CEL ALVARO FERRAZ FLORESTA 232.216-1 71909-8/15 SERGIO SOUTINHO FIGUEIROA 30 03.11.15 1º CENTRO ME

Poder Executivo ● 18/11/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVII • NÀ 215 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ERRATA No art. 1º do Decreto nº 49.357, de 19 de agosto de 2020, que concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa APTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE RESINAS LTDA: Recife, 18 de novembro de 2020 Nº 2.134-Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Vitória de Santo Antão, o servidor Antonio Arnaldo da Silva, matrícula nº 240.601-2, da