Judiciário ● 14/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3558/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2022 760 pagos a idêntico título daqueles antes deferidos, a fim de se evitar Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 932d173 enriquecimento ilícito. proferido nos autos. Juros e correção monetária conforme decisão tomada pelo e. STF, DESPACHO no julgamento conjunto das Ações Declaratórias de Considerando que a reclamada não se opôs à utilizaç

Judiciário ● 27/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3502/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2022 251 O processo principal (nº 0000140-14.2021.5.13.0001) retornou do de 30% da dívida e o recolhimento das custas processuais, cujo Eg. TRT, com alteração na sentença de primeiro grau e acórdão valor deve ser registrado. líquido. Novo valor da condenação: R$ 62.187,24, valor atualizado Não se aplica tal parcelamento ao cumprimento da sentença, até 30/9/2021.

Judiciário ● 07/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3593/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2022 Assunto: Intimação TRT13 - Secretaria Geral Judiciária 104 RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR: DOU PROVIMENTO PARCIAL ao recurso para julgar procedentes em parte os pedidos Destinatário: formulados na presente ação, condenando os réus a pagar, COMERCIAL DE ALIMENTOS E J C LTDA adotando os parâmetros fixados na fundamentação: a) as Endereço: AVENIDA CRUZ DAS ARMAS

Judiciário ● 28/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3460/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 129 o(a) Senhor(a) Relator(a) PAULO MAIA FILHO, contentora da seguinte redação: "Ante o exposto DOU PROVIMENTO PARCIAL ao recurso ordinário do sindicato-autor, para DEFERIR a justiça Através do presente, fica Vossa Senhoria cientificado do inteiro teor gratuita ao referido ente sindical, isentando-o das custas judiciais, do acórdão proferido nos autos do Processo Jud

Judiciário ● 11/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3120/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2020 RÉU ADVOGADO CARVALHO & FILHOS LTDA ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES(OAB: 16853/PB) LUCIANO ROCHA CARVALHO ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES(OAB: 16853/PB) SANDRA MARIA SILVA DE MELO RÉU ADVOGADO TESTEMUNHA 322 PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f665dc6 Intimado(s)/Citado(s): - FABRICE CAMPOS ROCHA proferido nos au

Judiciário ● 20/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3205/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2021 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região DPI CLIMATIZACAO E INFORMATICA LTDA - EPP IRIO DANTAS DA NOBREGA(OAB: 10025/PB) ADVOGADO 505 para, no prazo legal, apresentar sua impugnação aos embargos opostos. III-Decorrido o prazo, façam conclusos os autos ao Magistrado Intimado(s)/Citado(s): prolator da Sentença de mérito. - DPI CLIMATIZACAO E INFORMATICA LTDA - EPP JOAO PESSOA/PB, 20 de abril de 2021.

Judiciário ● 20/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3205/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 506 comparecido em juízo para conciliar, concluir o presente processo Intimado(s)/Citado(s): para julgamento. - SIND DOS TRAB EM ESTAB DE ENSINO PRIVADO DA PARAIBA JOAO PESSOA/PB, 20 de abril de 2021. ADRIANA SETTE DA ROCHA PODER JUDICIÁRIO Juiz do Trabalho Titular JUSTIÇA DO Processo Nº ACum-0000528-95.2019.5.13.0029 AUTOR SIND DOS TRAB EM ESTAB DE ENSINO PRIVADO D

Judiciário ● 14/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3329/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 ADVOGADO GILDEVAN BARBOSA DE CARVALHO(OAB: 18597-A/PB) COMERCIAL DE ALIMENTOS CARDOSO LTDA ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES(OAB: 16853/PB) BEM MAIS (GOMES PAIXAO & CIA LTDA) ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES(OAB: 16853/PB) SUPERMERCADO BEMMAIS ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES(OAB: 16853/PB) RC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES(OAB: 16853/PB) C

Judiciário ● 12/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3617/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2022 - CARDOSO DA COSTA & CIA. LTDA - COMERCIAL DE ALIMENTOS CARDOSO LTDA - COMERCIAL DE ALIMENTOS PEREIRA LTDA - GOMES PAIXAO & CIA LTDA - RC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA 621 Nos termos da Recomendação TRT13 SCR Nº 004/2022 (art. 1ª, inciso I, “c”), ficam os autos sobrestados pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido o prazo supra, deverá ser intimada a parte exequente para i

Judiciário ● 01/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2487/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 259 DESPACHO GDEA/MMC Notifique-se a parte embargada para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 5 dias. JOAO PESSOA, 1 de Junho de 2018 HUMBERTO HALISON BARBOSA DE CARVALHO E SILVA JOAO PESSOA, 1 de Junho de 2018 Juiz do Trabalho Convocado FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILVA Despacho Processo Nº RO-0001879-80.2017.5.13.0027 FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILV