92 Resultado da Solicitação neusa maria costa linares nunes - em: 03/06/2025
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Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1301 649 551, § 3º). 2. Igualmente sujeitam-se a essa forma de julgamento eventuais embargos de declaração que venham a ser opostos ao acórdão a ser proferido. No caso, a objeção deverá ser manifestada no prazo de sua oposição. São Paulo, 30 de outubro de 2012. COIMBRA SCHMIDT Relator - Magistrado(a) Coimbra Schmidt - Advs: Alex
Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3540 1582 Nº 3005742-23.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Birigüi - Agravante: Estado de São Paulo - Agravada: Elaine Cristina Batista Gomes - Inadmito, pois, o recurso especial (fls. 76/91
Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 1644 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Tavex Brasil S/A - Vistos. Vista à Fazenda Pública do Estado para oferte contrarrazões ao recurso interposto no prazo de quinze dias. Após, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado, com as homenagens deste Juízo. Int. - ADV: JULIANA MARI TANAKA
Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2689 2592 849, sala 204 Nº 3002317-90.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Queluz - Agravante: Estado de São Paulo - Agravada: Débora Aparecida Evangelista - Magistrado(a) Coimbra Schmidt
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 938 910 Victorino da Silva (OAB: 171704/SP) - Palácio da Justiça - Sala 201 Nº 9181140-96.2009.8.26.0000 (994.09.270480-3) - Apelação - São Paulo - Apelante: Regina Aparecida Medici Antunes Apelante: Analia Augusta Salgado Carvalho Andrade Gonçalves - Apelante: Angela Janini - Apelante: Angela Maria Bueno dos Santos - Apelante: Aparec
Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1028 1032 - - Benedita Batista Reis - - Claudemir Francisco de Assis - - Gilberto da Costa - - Elisete dos Santos - - Vera Lucia Borba Alves - Processo 1359/06 Vistos. Apensem-se estes autos aos da ação ordinária nº 1359/0130486-07.2006. Recebo os embargos interpostos pela Fazenda do Estado de São Paulo, com suspensão do proc
Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3410 626 Esteves Correa; Advogado: Evelcor Fortes Salzano (OAB: 16157/SP); Advogada: Fernanda Maia Salzano (OAB: 114890/SP); Advogada: Fabrícia Maia Salzano Frazão (OAB: 186944/SP); Advogada: Giordana Gironi Castagna (OAB: 353179/SP); Apelante: Valentina Gomes Sorrentino; Advogado: Evelcor Fortes Salzano (OAB: 16157/SP); Advogada: Giordan
Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 1963 V11, CNPJ: 32.274.571./0001-00. Prazo de 10 (dez) dias. O silêncio será interpretado como concordância, inclusive com o reservado a título de honorários contratuais, no percentual de 30%. Sem prejuízo, anote-se o nome do advogado do cessionário para recebimento das publicações. 1.1 Decorrido o prazo do item 1
Disponibilização: segunda-feira, 16 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1671 548 do resultado do decisum, traduzindo mero inconformismo com o teor da decisão embargada. Nesses casos, a jurisprudência desta Corte Superior é pacífica no sentido de que os embargos não merecem prosperar. 3. Ademais, não cabe inovação em sede de embargos de declaração, com o propósito de provocar apreciação do Superior
Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3525 2006 determinação judicial em sentido contrário. 6. Após o decurso do prazo do item 1, cumpra-se o item 3 da presente decisão. Intime-se. - ADV: ROGERIO MAURO D’AVOLA (OAB 139181/SP), CHRISTIANE REBELO DOS SANTOS (OAB 187344/SP), MARIANGELA DAIUTO (OAB 185939/SP), RODRIGO FREITAS DE NATALE (OAB 178344/SP), DÉBORA CRISTIN