Diário da Justiça ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2017 ria, esta, admitida de ofício, nos termos da Súmula 490 do STJ e dava provimento ao primeiro apelo, pediu vista o Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. O Exmo. Dr. Tércio Chaves de Moura aguarda.” Na tribuna, o advogado Carlos Alberto Mangueira, em favor do 1º apelante. Cota da Sessão dia 09.08.16: “O relator acolheu parcialmente

Diário da Justiça ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2017 APELAÇÃO N° 0759117-54.2007.815.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital.. RELATOR: Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. APELANTE: Municipio de Joao Pessoa Representado Por Seu Procurador Adelmar Azevedo Regis. APELADO: Luzia Sales da Silva. ADVOGADO: Defensora: Ariane de Brito Tavares.. EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO INT

Diário da Justiça ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2017 Natasha Mendes Vaz Santa Cruz OAB/PB 14.386. APELADO: Município de Solânea. ADVOGADO: Newton Nobel Sobreira Vita OAB/PB 10204.Resultado da Sessão dia 12.09.2017:“Rejeitada a prejudicial de mérito e negou-se provimento à apelação, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 35 – APELAÇÃO C�

Diário da Justiça ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2017 18 Necessaria - Abono De Permanencia Apelante: Estado Da Paraiba, Rep. P/S Proc, Igor De Rosalmeida Dantas, Apelado: Clovis Chaves Filho, Advogado: Natalicio Emmanuel Quintella Lima, Daniel Ramalho Da Silva, Remetente: Juizo Da 4a Vara Da Fazenda Publica, Da Capital. Processo: 0065029-29.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De A