Seção I ● 18/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1451 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/12/2013 DECISAO 3 - MANDADO DE INJUNCAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR REDATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/12/2013 deterem o direito líquido e certo de obterem a revisão geral anual nos percentuais calculados, conforme estabelecido na Lei nº 17.597, de 26/04/2012, nos índices de revisão inflacionária adotados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Est

Seção I ● 05/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1842 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 =============================================================================== 1A SECAO CIVEL # INTIMACAO DE ACORDAO N.63/2015 =============================================================================== 1 - EMBARGOS INFRINGENTES PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : REVISOR : PROCURADOR : 1 EMBARGANTE(S) : 1 EMBARGADO(S) EMENTA DECISAO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Seção I ● 17/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1226 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/01/2013 DECISAO PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/01/2013 de controle de constitucionalidade exercido pela via difusa, exige, como pressuposto de sua admissibilidade, que seja instaurada com a submissão da questão à Turma ou Câmara a que tocar o conhecimento do recurso em que incidente, culminando com a lavratura de acórdão acerca do juízo prévio e subsequente remessa à Corte Especial, sendo portanto irregular q

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo -UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS: NEIVA APARECIDA MARQUES DIAMANTINO -Masp 1084837-2, PES/ANALISTA UNIVERSITARIO DA SAUDE - CONT. ADM(ENFERMEIRO); ADRIANA TOLENTINO SANTOS -Masp 1185019-5, PEB/PES; RODRIGO ARLINDO DOS SANTOS SILVA -Masp 1440077-4, PES/ARQUITETO E URBANISTA(INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS); ANTONIO CARLOS CAMARA JUNIOR -Masp 1109479-4, PES/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LUCIMAR CALDEIRA DOS SANTOS -Masp 0842386-5, PEB(EM AFAST.PREL.)/PEB(EM AFAST.PREL.); ADJANE DE SOUZA PIRES -Masp 1414436-4, PEB/PROFESSOR(CAPITAO ANDRADE); CLILMA MOURA DE FREITAS -Masp 0272227-0, PEB(APOSENTADO)/PEB; EDILENE FLAUSINA ALVES DE SOUZA -Masp 1107341-8, PEB/PROFESSOR(CAPITAO ANDRADE); ELAINE FERNANDES RODRIGUES -Masp 1115403-6, PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PEB; ILKA FERREIRA DE SOUZA SILVEIRA -Masp 0346042-5, PEB(APOSENTADO)/EEB; LILIANE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 26 de Outubro de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 02137073 Heloisa Monica Ajeje Goncalves – PEB – 3 - Passos - 8 - 17/10/2016 A 24/10/2016 - 158.I, 02790236 Regina Aparecida Martins Rosa – PEB – 2 - Passos - 30 - 20/10/2016 A 18/11/2016 - 158.I, 03538683 Dorcelina Maria Goulart Ferreira – PEB – 1 - Piumhi - 31 - 19/10/2016 A 18/11/2016 - 158.I, 03661477 Andreas Tadeu Carvalho – PEB – 1 - Passos - 32 - 18/10/2016 A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 08 de Outubro de 2014 Diário do Executivo em 24/06/1998, conforme recomendado pela Diretoria de Prestação de Contas, em 10/09/2014, por meio da NOTA TÉCNICA N.º 32/2014/ DPC/SPGF/SEPLAG; II - Convênio n.º 1549/98, celebrado com a Associação dos Moradores do Bairro Cidade Nova, CNPJ 00.957.099/0001-14, em 24/06/1998, conforme recomendado pela Diretoria de Prestação de Contas, em 10/09/2014, por meio da NOTA TÉCNICA N.º 41/2014/DPC/SPGF/ SEPLAG; III - Convênio n.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 24 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 08/11/2015 - 158.I, 09609819 Rosilene Aparecida de Queiroz Araujo – PEB – 1 - Matipo - 3 - 02/09/2015 A 04/09/2015 - 158.I, 09609819 Rosilene Aparecida de Queiroz Araujo – PEB – 2 - Matipo - 3 02/09/2015 A 04/09/2015 - 158.I, 09821174 Maria Regina Alves da Silva – ASB – 1 - Alto Jequitiba - 30 - 02/09/2015 A 01/10/2015 - 158.I, 09822602 Cristiane Gomes Silva Andrade – PEB – 1 - Manhuacu - 60

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 09/09/2016 - 158.I, 08644494 Tania Marize Trindade Almeida Costa – ATB – 1 - Comercinho - 30 - 05/09/2016 A 04/10/2016 - 158.I, 08774457 Idacy Carneiro Oliveira Santos – ATB – 1 - Itaobim - 30 03/09/2016 A 02/10/2016 - 158.I, 10508570 Simone Maria de Oliveira Coelho e Sales – PEB – 4 - Aracuai - 60 - 30/08/2016 A 28/10/2016 158.I, 10747145 Simone Brito Mangabeira Silva – ATB – 3 - Medina - 5 - 29/08/2016 A 02/09/2016 - 158.I, 10980803

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 24 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 – PEB – 1 - Piedade de Caratinga - 15 - 08/09/2015 A 22/09/2015 158.I, 11264751 Roberta das Gracas Claro – PEB – 2 - Caratinga - 15 - 08/09/2015 A 22/09/2015 - 158.I, 11331915 Elias Paulo de Abreu – PEB – 1 - Caratinga - 1 - 02/09/2015 A 02/09/2015 - 158.I, 11351129 Marlene Aparecida Mafalda Vinha – EEB – 1 - Sao Domingos das Dores - 4 - 11/09/2015 A 14/09/2015 - 158.I 20ª SRE - Manhuacu, 02