Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 31 de Março de 2016 a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em 31 /12 /2015, dos servidores: NOvA UNIÃO – EE Coronel José Nunes Melo Júnior, MaSP 665937-9, Gersiane Marques Melo, a partir de 29/06/2015, ref . ao PEBIA, cargo 01, com direito, nos termos do Art . 40, Parágrafo 1º, Inciso I da CF/88, c/c Art . 8º, Inciso III, Alínea B, da LC 64/02, proporcional a 13/30 avos, correspondente à carga horária de 108 h/a; MaSP 665937-9, Gersiane Marques

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Outubro de 2014 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 18460043 8702774 MG12533891 MG9320777 2902447 7018606 16987324 Nycolas Hipolito Oliveira Armondes Michael Batista Calazans De Freitas Reinaldo Davidson Machado De Sales Miller Garcia Pereira Leiton Carlos Alves Torres Almir Siqueira Neto Helio Junio Pereira De Souza 72° JD 14766 73° JD 14765 74° JD 14764 75° JD 14763 76° JD 14762 77° JD 14761 78° JD 14760 9ª Risp - Uberlândia (Femini

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Março de 2016 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo são: Pâmela Guimarães Souza MaSP 1220016-8, Zélia Maria Matias Valadão MaSP 224229-5, Vilma Rodrigues Maciel, MaSP 390689-8. PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA (SRE) - Nº 028/2016 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 21 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 02/2016 MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso Ido art. 78 da Lei nº 7109, de 13/10/1977 e art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986, dos servidores abaixo, devendo entrar em exercício no primeiro dia letivo do 1º Semestre do calendário escolar de 2016: Os servidores deverão manifestar-se quanto ao aceite da vaga, junto a Escola de Destino, imediatamente, objetivando a a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DAD-6 SU1100839, de recrutamento amplo, para dirigir a Superintendência de Interiorização da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social. ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM: usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, dispensa, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Abril de 2016 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 28/2016 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba E.E.”Prof. José Hugo Guimarães”, MaSP 390581-7, Geiza Adriana Mendes Cunha Silva, PEBIIIP – Líng. Port., Lit. Bras. e Ing. 1º e 2º Grs., adm. 1, ref. ao 5° qq. de exerc., a p/ de 05.03.16; Lagoa Formosa E.E.”Cel. Cristiano”,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo motivo de erro no embasamento legal; MaSP 1060762-8, Aline Maria Carazza Nascimento, ATBID, cargo 01, na parte em que concedeu, afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em 04/02/2016, por motivo de erro no embasamento legal; MaSP 477532-6, Ana Maria de Araújo Lopes Cançado, PEBIA, cargo 01, na parte em que concedeu, afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em 16/01/2016, por motivo de erro no embasamento legal; MaSP 853097-4, An

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.NOVA LIMA – EE Josefina Wanderley Azeredo, MaSP 538324-5, Cleone Aparecida Pereira, a partir de 02/02/2016, ref. ao PEBI I, cargo 01, com direito à média das remunerações de contribuição, integral. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 26/2016. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE